folguista clt
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Sentença nº 1000558-18.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2022
... o quadro fático alegado, nos termos dos artigos 818, I, da CLT.Em depoimento, a reclamante confessou que “( ... ) antes do registro, era folguista, trabalhando aos finais de semana ( ... )”.O artigo 1º, da Lei Complementar nº 150/2015, é de clareza solar ao instituir como requisito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000501-38.2012.5.06.0002), 01-08-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIAME EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Para a configuração da relação de emprego, necessário que os serviços prestados sejam de forma pessaoal , de modo regular e continuado no tempo,mediante a paga de salário e sobretudo , que sejam subordinados , tudo nos termos dos arts. 2º e 3º, da Lei Consolidada.Mister pois o preenchimento dos...
... A r é , entretanto, argumenta que o autor prestou servi ç o para o reclamado na qualidade de motorista eventual/folguista, enfatizando que o demandante firmou contrato com a Prefeitura do Recife, por interm é dio da CTTU, e repete que, utilizou os servi ç os do ... -
Sentença nº 1001270-96.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... 818m II da CLT), ônus do qual se desincumbiram.Em depoimento pessoal, a Reclamante confessou tratar-se de folguista, sem dia fixo de trabalho, ou seja, sem habitualidade, e sem punição por faltas, ou seja, sem pessoalidade nem subordinação, de modo a receber ...
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Acordão nº (RO)0110200-46.2008.5.06.0311 (01102.2008.311.06.00.3) de 3º Turma, 11 de Noviembre de 2009
1. Comprovado que o autor, durante a presta¿¿o dos servi¿os de folguista dos porteiros de v¿rios condom¿nios, laborava sem subordina¿¿o jur¿dica e com escala de trabalho vinculada ¿s aus¿ncias dos empregados que efetivamente atuavam nessa fun¿¿o, tem-se como n¿o preenchidos os elementos previstos no artigo 3¿ da CLT. 2. Recurso ordin¿rio desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3¿ Turma...
... 1. Comprovado que o autor, durante a prestação dos serviços de folguista dos porteiros de vários condomínios, laborava sem subordinação jurídica e com escala de trabalho vinculada às ausências dos empregados que ... -
Acordão nº 20160521429 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... TST ... a norma coletiva permite a jornada de oito horas também para o folguista ... assim ... não se trata de turno ininterrupto o labor do reclamante ... ” (fls. 217 e verso). Pois bem, inicialmente e sem evidência eficaz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001698-04.2017.5.06.0018), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. É devido o "plus" salarial, quando o empregado é contratado para uma determinada função e exerce cumulativamente as atividades de outro cargo. No caso dos autos, porém, o conjunto fático-probatório contido nos autos revelou que o autor, conquanto tenha sido contratado para exercer o cargo de auxiliar de cozinha, foi...
... que o autor, conquanto tenha sido contratado para exercer o cargo de auxiliar de cozinha, foi pactuado que ele atuaria na qualidade de folguista, substituindo outros empregados que exerciam funções distintas, fato que foi demonstrado pela prova testemunhal. Indevido, pois, o acréscimo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001243-30.2017.5.07.0012), 2020-07-03
... A Reclamante afirmou em depoimento que "quando disse que trabalhava como folguista, esclarece que atuava apenas aos sábados e domingos; que o depoente trabalhava nos feriados" ... No caso em tela, a primeira testemunha trazida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000487-58.2016.5.06.0311), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA CONCEDIDO PARCIALMENTE. Provada a concessão parcial do intervalo intrajornada, aplica-se à hipótese o § 4.º do artigo 71 da CLT (redação vigente à época do contrato de trabalho do autor), que dispunha que o intervalo não concedido ou não usufruído pelo empregado deveria ser remunerado com o valor...
... junto com a primeira testemunha e com o reclamante, em idêntica função ; que trabalhava no turno C, das 22h às 6h, sendo, atualmente, folguista; que o depoente não entende que haja qualquer prejuízo decorrente da jornada praticada pelo folguista; que na parte de produção, atuam três ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000827-91.2019.5.06.0312), 14-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço oneroso, não eventual, mediante subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependên
... que o autor a partir de março de 2015 a seu próprio pedido (pois estava precisando de dinheiro) passou a trabalhar também à noite como folguista do serviço de Monitoramento. Mas exercia tal tarefa de forma eventual, ou seja, no máximo duas vezes por semana das 19:00h/20:00h à 00:00h ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Des. Conv. Vitor Salino de Moura Eça, DEJT 2.3.15 ... 15) Condomínio. Adicional por acúmulo de funções. Folguista ...
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Das disposições gerais
... Desª. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, DEJT 17.2.14 ... 13) Condomínio. Adicional por acúmulo de funções. folguista ...
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Acordão nº 20080731265 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2008
FALTA GRAVE. COMUNICAÇÃO DA DISPENSA. SIMPLES MENÇÃO AO ARTIGO 482 DA CLT SEM EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS. DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. JUSTA CAUSA INSUBSISTENTE. Não constitui falta grave, ensejadora de dispensa desonerada, o simples fato de o reclamante ter sido flagrado jogando dominó com um colega, na cozinha da reclamada, enquanto aguardava designação para assumir outro posto de trabalho,...
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Acórdão Nº 0021313-41.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores - onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade - de forma concomitante, o que não ocorreu no caso dos autos. Recurso ordinário da reclamante não provido.
... Refere ter iniciado o labor em 2014 na condição de folguista" de finais de semana, sendo que começava a trabalhar às 9h do sábado e saía às 9h de segunda-feira. Sustenta que havia labor contínuo de 48h no \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000158-64.2020.5.06.0001), 01-12-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Justa Causa. A recorrente aduz que a reclamada foi revel, uma vez que se fez representar por pessoa estranha, que não reside no local nem faz parte da família da recorrida. Persegue, ainda, o reconhecimento da dispensa imotivada, argumentando que...
... ão iria para casa naquela hora; que a reclamante trabalhava até o sábado pela manhã, quando entregava o plantão à cuidadora de idosos folguista; que o colchão da cama da idosa é dotado de equipamento eletrônico que deve estar permanentemente ligado ao motor; que ela depoente entregou à ... -
Acordão nº 20120476201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2012
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ambém são devidas para o folguista. “RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA DECISÃO desta de da E CONFISSÃO À FICTA. PREPOSTO DE CONDOMÍNIO. DO TST. de MOLDADA ...
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Acordão nº 20110637008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... A reclamada afirmou que o demandante era folguista e a própria testemunha do autor confirmou esse fato, noticiando ao juízo que “ ... de vez em quando o depoente conversava com o reclamante na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001243-30.2017.5.07.0012), 2020-11-17
... A Reclamante afirmou em depoimento que "quando disse que trabalhava como folguista, esclarece que atuava apenas aos sábados e domingos; que o depoente trabalhava nos feriados" ... No caso em tela, a primeira testemunha trazida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000911-95.2019.5.07.0011), 2020-03-19
... ) que assinou o TRCT; que não pediu demissão ( ... ) que ficou sabendo que a reclamada tinha outra pessoa para contratar por informação da folguista que trabalhava aos finais de semana; que a reclamada queria colocar a folguista para trabalhar no lugar da reclamante;" ... De outro lado, também em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001783-58.2015.5.06.0018), 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE PARCELAS INCONTROVERSA. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INDEVIDA. A aplicação da regra prevista no artigo 467 da CLT somente tem lugar quando houver nos autos parcelas incontroversas e estas decorrem não de prova ou impugnação específica, mas, da mera negativa por parte da ré que, por mais simples que seja, será o bastante para tornar a verba...
... Menciona que o próprio reclamante, na exordial, afirma ser folguista, condição comprovada nos autos. Diz que o reconhecimento do labor e período clandestino exige prova cabal e contundente, o que não ocorreu no ... -
Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... noturno, a fruição do intervalo intrajornada não se mostra factível, além de poder trazer prejuízos para o empregado e para eventual folguista, em virtude das peculiaridades de suas condições de trabalho, razão pela qual a sentença deve ser reformada para que a condenação não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-77.2020.5.06.0102), 02-06-2021
... Admitiu, porém, que em novembro de 2015 o Reclamante passou a lhe prestar serviços, só que na condição de autônomo, como folguista do vigia da empresa, apontando que isso ocorria apenas uma vez por semana. Destacou que, na condição de folguista, o reclamante só comparecia ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-79.2019.5.06.0011), 26-09-2019
Ementa: EMPREGADA DOMÉSTICA. DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. Nos termos do art. 1o da Lei no 5.859/72, empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua e sem finalidade lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. A prestação de serviços de dois a três dias na semana, mediante remuneração por dia de trabalho, converge para a definição de...
... de 2018, tal como consignado na CTPS, sustentando que antes desse marco a autora prestou-lhe serviços de forma eventual, na condição de folguista, em dois dias por semana, substituindo a cuidadora que trabalhava durante a semana, mediante o pagamento de diárias ... Sobre o tema, o juízo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000184-58.2018.5.07.0016), 2019-05-28
... , sendo destes, a responsabilidade pela contratação de motoristas/cobradores, bem como de que o autor prestava serviços, apenas, como FOLGUISTA , quando, eventualmente, algum motorista não podia comparecer, atraiu para si o ônus da prova, a qual se desincumbiu a contento. O próprio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1403-65.2011.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O art. 7º, XXVI, da CF está ileso, pois consta do acórdão regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, que não há previsão em norma coletiva autorizando turnos ininterruptos de revezamento. Ademais, a questão da aplicação da Súmula 85 do TST ao...
... ão não se conforma a ré, ao argumento de que, no caso, não há se falar em turnos ininterruptos de revezamento, pois, como porteiro "folguista", o autor estava submetido a um regime de trabalho diferenciado (4X2), autorizado em convenção coletiva de trabalho ... Com efeito, o demandante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000960-61.2018.5.06.0121), 16-08-2019
... relação trabalhista mantida com o recorrido, alegando que o conjunto probatório atestou a prestação apenas eventual de serviços, como folguista, com recebimento de remuneração de acordo com o serviço prestado. Em tal contexto, diz que não se fizeram presentes os requisitos previstos no ...