folha corrida
-
Acordao N° 1268374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Penal. Processo penal. Crimes de ameaça e lesão corporal. Depoimentos das vítimas corroborados por outros elementos de prova. Legítima defesa. Insuficiência probatória. Dosimetria. Antecedentes e período depurador. Indenização por danos morais. Ausência de violência por gênero. Dado parcial provimento ao recurso. 1. Discussões que resultaram em agressões físicas em razão de colisão de víeculo....
... pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas pela autoridade policial, ou ... -
Acórdão Nº 0010310-09.2023.8.16.00440000311-32.2023.8.16.0044Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se coadunam com a ... legislação penal ...
-
Acórdão Nº 0002256-75.2023.8.16.01340001077-09.2023.8.16.0134Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... como a exclusão dos dados da sua folha corrida, atestados ou certidões, se ... coadunam com a legislação penal ...
-
Alckmin, Haddad e França lideram corrida para governo de SP, diz Datafolha
... do PSDB na última semana) lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado. Em um dos cenários da pesquisa, ele é seguido pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e pelo ex-governador ...
-
Alckmin, Haddad e França lideram corrida para governo de SP, diz Datafolha
... do PSDB na última semana), lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado. Em um dos cenários da pesquisa, ele é seguido pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e pelo ex-governador ...
-
Alckmin, Haddad e França lideram corrida para governo de SP, diz Datafolha
... do PSDB na última semana), lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado. Em um dos cenários da pesquisa, ele é seguido pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e pelo ex-governador ...
-
Alckmin, Haddad e França lideram corrida para governo de SP, diz Datafolha
... do PSDB na última semana) lidera a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado. Em um dos cenários da pesquisa, ele é seguido pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e pelo ex-governador ...
-
Acordao N° 1258003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Penal e processo penal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Lesão corporal grave. Dosimetria. Antecedentes. Prazo depurador. Dosimetria. Circunstancias judiciais afastadas. Segunda fase. Compensação integral da atenuante da confissão com a agravante recurso que dificultou a defesa da vítima. Recurso parcialmente provido. 1. O recurso de apelação interposto contra as decisões do...
... , isto é, extinta a pena, não constarão mais anotações dela na folha corrida do ... sentenciado. Nesse diapasão, as certidões levadas a ... -
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Presidente e aliados entram na corrida eleitoral ... FOLHA DE S.PAULO ... - Bolsonaro desiste do Renda Brasil e ...
-
Acordao N° 1239564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Processual penal. Penal. Tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito. Não aplicação do principio da insignificância. Considerável quantidade de munições. Dosimetria. Maus antecedentes. Período depurador transcorrido. Decreto presidencial 9. 847/2019. Novatio legis in mellius. Desclassificação da conduta. Recurso parcialmente provido. 1. Diante da considerável quantidade de...
... pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas pela autoridade policial, ou ... -
nº 2001.04.01.085243-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Junio de 2004
PENAL. ESTELIONATO CONTRA A CEF. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. 1. Enquadra-se na modalidade delitiva prevista no artigo 171 do Código Penal a conduta consubstanciada na emissão fraudulenta de cheques vinculados à conta bancária de terceiro. 2. Justificável a imputação de culpabilidade desfavorável à...
... DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. 1 ... alguma em considerar os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da personalidade e da ... -
Lei nº 4.116 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO. DE CORRETOR DE IMOVEIS.
... e) folha corrida e atestado de bons antecedentes, fornecido pelas autoridades ...
-
Acórdão nº 1019964-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL DE INVESTIGADO SOLTO – ATO OMISSIVO ATRIBUÍDO AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – MOROSIDADE JUSTIFICADA PELAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO – INICIADAS AS TRATATIVAS VISANDO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O PACIENTE – ELASTÉRIO DENTRO DO PRINCÍPIO DA...
... , por anos a fio, mesmo porque, de toda forma, consta da folha" corrida do investigado, produzindo consequências morais negativas. A dura\xC3" ... -
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Escalada de preço deflagra corrida por petróleo ... FOLHA DE S.PAULO ... - Telegram atende exigências e ...
-
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... : quadrilhas se armam com certificados falsos- Alta da covid causa corrida por vacinasFOLHA DE S.PAULO- Governo chega ao fim com apago na mquina ...
-
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... : quadrilhas se armam com certificados falsos- Alta da covid causa corrida por vacinasFOLHA DE S.PAULO- Governo chega ao fim com apago na mquina ...
-
nº 2002.72.00.008459-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Noviembre de 2003
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPETÊNCIA FEDERAL. ARTIGO 109, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREJUÍZO PATRIMONIAL. CRIME FORMAL. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. SÚMULA 17 STJ. ELEMENTO SUBJETIVO. CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CONTRADIÇÃO EM DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS. CÁLCULO DA PENA. CULPABILIADE. DELITOS ANTERIORES PARA FINS DE ANTECEDENTES,...
... irregularidade alguma em considerar os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da personalidade e da ... - Acórdão nº 93230 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1980
- Acórdão nº 93230 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1980
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... nº 332, de 1991 e a diferença de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou compensação na ... SEÇÃO VI. Proprietários e criadores de cavalos de corrida ... ARTIGO 679 ... Estão sujeitos à incidência do imposto na ...
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... /servicos/certidoes/certidao-de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_ folha corrida ...
-
Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... corrida para reeleição de Trump ... FOLHA DE S.PAULO ... - Governo desmonta ...
-
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Novas restrições a comércio e lazer no Rio ... - Corrida para vender terminais da infraero ... FOLHA DE S.PAULO ... - Bolsonaro vê ...
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da ...
-
Edital, EDITAL Nº 004/2022 Convocação Extraordinária dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia (Tu
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da ...