folha corrida
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Acordao N° 1629313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Apelação criminal. Direito penal. Ameaça. Prova do fato. Dosimetria. Circunstancias judiciais. Reabilitação. Reincidência. Continuidade delitiva. 1 - na forma do art. 82, § 5º, da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Recurso do réu contra sentença condenatória. 2 - ameaça. Art. 147 do cp (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer...
... não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ... - Acórdão nº 57576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 1980
- Acórdão nº 57576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 1980
- Acórdão nº 57576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 1980
- Novo comando do Congresso não tem escolha
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... d) Certido Criminal da Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) Certido Civil da Justia ...
- Pluralismo
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Acórdãos nº 2035026-74.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... Pedido para que não conste de folha corrida, atestados, certidões de antecedentes criminais ...
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Das penas
... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto não deve incidir sobre ... cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃ
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... d) Certido Criminal da Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) Certido Civil da Justia ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE
... Documentos da Investigação Social e Funcional: ... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa Criminal (original) - retirada no ...
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Portaria, EDITAL Nº 08/2021 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO
... da investigao da vida pregressa at o dia 22/12/2021: Alvar de Folha Corrida (original); Certido Negativa Criminal (original) - retirada ...
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Portaria, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE/
... Documentos da Investigação Social e Funcional: ... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa Criminal (original) - retirada no ...
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Acórdão nº 0057351-1/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2010
... de crimes, pois, a despeito de tecnicamente primário, consta de sua folha corrida registros de crimes contra o patrimônio e prisão preventiva ...
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Método
PELA FOLHA corrida de Pedro Novais no Turismo e pelo histrico tico da pasta, no ser ...
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Candidatura de Aécio Neves tem muito potencial para crescer, diz líder tucano
SÃO PAULO - A pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial divulgada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou ...
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Decisão monocrática Nº 65530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... pessoal, como as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida, dentre outros ... Conforme a Lei Estadual n.º 14.634, de ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVI
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... /servicos/certidoes/certidao-de-crimeseleitorais - ALVAR DE FOLHA CORRIDA: http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_ ...
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Acórdão nº 1.0000.00.269096-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2002
Administrativo. Concurso público. Serviços Notariais e de Registros Públicos. Edital. Documentos. Apresentação. Prazo. Prorrogação justificada. Deliberação. Comissão do Concurso. Candidatos. Favorecimento. Inexistência. Em concurso público, não constitui privilégio ou favorecimento pessoal de candidatos a deliberação da Comissão que prorroga o prazo para a apresentação de parte dos documentos...
... do sistema utilizado para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao período de dez anos. Trata-se ... -
Título IX - Das disposições finais e transitórias (Arts. 198 a 204)
... 32. O uso de algemas não tem regulamentação nacional. Folha de S. Paulo , 26 out. 1986, p. 34 ... 33. Item 176 da Exposição de ... 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
- nº 92.01.18326-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Abril de 1999
- Portaria, PORTARIA Nº 29/2020 Dispõe sobre os procedimentos para seleção de militares da reserva com
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... /certidoes/certidao-de- crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_ ...