folha corrida
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Decisão da Presidência nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... em relação àqueles que não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito público subjetivo à ... ções passadas da vida do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: condenações pretéritas, que ...
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Decisões Monocráticas nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... em relação àqueles que não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito público subjetivo à ... ções passadas da vida do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: condenações pretéritas, que ...
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Acórdão Nº 0002811-40.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... , porque, ao contrário do que consta na sentença, verifica-se da folha ... corrida do Réu que não ostenta condenações anteriores transitadas ...
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Decisões Monocráticas nº 167660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... Assim, verifico que embora nenhuma ocorrência na folha corrida criminal do acusado possa ser considerada como mau antecedente ...
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Decisões Monocráticas nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, certidão de distribuição de ações criminais (fls ...
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Decisões Monocráticas nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Decisões Monocráticas nº 1183602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... 357), alvará de folha corrida (fl. 358), bem como a processos criminais (fl. 360), que ...
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Decisão da Presidência nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Decisão da Presidência nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, certidão de distribuição de ações criminais (fls ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 24) : Ao candidato com baixa viso ofertada a impresso da prova em folha A3 com a fonte ampliada. De preferncia, esse candidato dever sentar nas ... CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL (1 GRAU) ALVAR DE FOLHA CORRIDA CERTIDO JUDICIAL DE DISTRIBUIO CRIMINAL DE 2 GRAU PARA OS EFEITOS ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio ( www.tjrs.jus.br ); 1.12. Certido Negativa ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... rgo de Segurana Pblica, do respectivo Estado; 8.5.1.10 Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio ( www.tjrs.jus.br ); 8.5.1.11 Certido ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Folha Corrida do Poder Judiciário ( ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... rgo de Segurana Pblica, do respectivo Estado; 10.2.11 Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio ( www.tjrs.jus.br ); 10.2.12 Certido ...
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Acórdão Nº 219330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES. FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO PRECLUSA. QUANTUM DE ACRÉSCIMO DA PENA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alegação de necessidade de esclarecimento da folha...
... TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA ... PENA. MAUS ANTECEDENTES. FOLHA DE ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. SUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE ... folha corrida não esclarecida: vício que, relativo à instrução ... criminal, ficou ... -
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Corrida de varejistas à bolsa abre discussão sobre ativos ... - Gasto com saúde ... - Negociação de empresas volta a crescer no país ... FOLHA DE S.PAULO ... - Atividade de nenhum país voltou a nível pré-pandemia ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Corrida pelo carbono neutro aumenta o fosso entre países ... - Alta de imposto ... - Cedae: Fux cassa liminar, e concessão volta a ser de 35 anos ... FOLHA DE S.PAULO ... - Supremo forma maioria para confirmar suspeição de Moro ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... os seguintes documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000394-24.2019.5.07.0033), 2019-09-24
... do rol de documentos a certid¿o de antecedentes criminais e a folha criminal" ... Nos presentes autos, o MM¿ Ju¿zo de primeiro grau ... reclamada exigir Certid¿o de antecedentes criminais e folha corrida para a admiss¿o de todos os seus empregados, independentemente da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001167-69.2019.5.07.0033), 2020-04-15
... na exigência de certidão de antecedentes criminais e folha criminal para a admissão ao emprego ... A parte reclamada, por sua ... reclamada exigir Certidão de antecedentes criminais e folha corrida para a admissão de todos os seus empregados, independentemente da ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ções sobre os antecedentes criminais do candidato, a chamada “folha corrida”. João de Lima Teixeira Filho, citando Plá Rodriguez , ...
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Ausência do direito ao esquecimento não impede desindexação na internet
Rocha: O direito ao esquecimento e a desindexação na internet
... condenação ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do ... "Artigo 202 - Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ... -
Direito ao esquecimento e o STF: vale a pena ver de novo?
... condenação ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do ... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Decreto nº 50.517 de 02/05/1961. REGULAMENTA A LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
... f) que seus diretores possuem fôlha corrida e moralidade comprovada; ... g) que se obriga a publicas, semestralmente, ...
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Acórdão nº 0810937-69.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 27-09-2023
... epigrafada, aduzindo que a apresentação da certidão negativa ou folha corrida do STM, sustentada pelo impetrante, não restou comprovada com a ...