folha corrida ce
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Parte especial
... Adriano (credor) de entregar sua caminhonete ou sua motocicleta de corrida. A escolha cabe ao devedor e está ainda não ocorreu. A sua motocicleta ... juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... adimplidos após o trânsito em julgado deverão ser pagos mediante folha suplementar e não por precatório, conforme entendimento do STJ (AgRg no ... que exerce a profissão de taxista realizar, eventualmente, uma corrida que tenha início num município e termine noutro (situação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0279427-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... irregularidade alguma em considerar os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da personalidade e da ...
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Acórdão Nº 0021504-58.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO RIO GRANDE DO SUL. A base territorial da categoria profissional, que se configura em decorrência do lugar da prestação dos serviços, constitui critério relevante para definir as normas coletivas aplicáveis. Adoção, no caso, das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos das categorias profissional e...
... A vista do e-mail do PDF da folha 169 a depoente esclarece que se refere à e-mail enviado pelo gestor ... com a função: "DIRETRIZES, fundamentação: 5.1 - Ranking: A Corrida dos Campeões se baseia em um sistema de classificação de performance, ... -
Acórdão Nº 0273869-69.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
... localizados, teriam ligado e contratado uma corrida, razão pela qual foi ... buscá-los na favela do Estrela. Que a corrida ... O próprio MP deduz, no parágrafo quinto ... da folha 744, que a ré Jéssica atraíra a vítima até a casa da própria ...
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Decisão Monocrática Nº 0156967-67.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. CRIME DE ROUBO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CP PARA A SUA MODALIDADE TENTADA. DESCABIMENTO. CRIME CONSUMADO. ADOÇÃO DA TEORIA CONSUMATIVA AMOTIO OU APPREHENSIO. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. REVISÃO DA DOSAGEM DA PENA. ACOLHIMENTO. NEUTRALIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. RECURSO
... corrida na Avenida Dolor ... Barreira, bairro Vicente Pinzon. Que o nome do ... consciência de seus atos; ... Antecedentes – depreende-se da folha penal, ora anexada, que o ... acusado Marcos Vinícius das Neves Vieira, ... -
Legislação
... 17-A. O empregador ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001431-97.2015.5.07.0010), 2016-03-17
... R$ 1.120,85 pelo que subtende-se que o valor do salário extra folha era de R$ 404,30 por meros cálculos matemáticos). Por sua vez o pleito ... de concessão do intervalo intrajornada para uma jornada pesada corrida de 12 a 13 horas, bem como a ausência de pagamento de horas extras pela ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... ário da Caixa, deixou claro que os atestes feitos pelo usuários na folha de registro eram completamente falhos e José Orlando Furtado Pereira ... das contribuições sociais, fazia a checagem da ficha corrida onde constava o nome dos motoristas arrolados, mas não conferia valores, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001519-50.2015.5.07.0006), 2016-03-17
... R$ 1.120,85 pelo que subtende-se que o valor do salário extra folha era de R$ 404,30 por meros cálculos matemáticos). Por sua vez o pleito ... de concessão do intervalo intrajornada para uma jornada pesada corrida de 12 a 13 horas, bem como a ausência de pagamento de horas extras pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001668-26.2014.5.07.0024), 2015-03-04
... Ora, se havia controle por parte do gerente através de folha de frequência por qual razão não foram juntadas integralmente aos ... ; que não havia intervalo intrajornada, trabalhando de forma corrida; que trabalhou todos os feriados, sem folga compensatória; que nunca ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... da ação e da implantação da obrigação de fazer por crédito em folha suplementar. Que o Acórdão foi contraditório quanto à incidência da ... Alega que o TAF foi composto por três testes: corrida, barra fixa e abdominal. O impetrante, todavia, foi considerado inapto no ...