folha corrida tjrs
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Acórdão nº 50598093620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - DIFAL. ART. 155, II, § 2º, VII E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EC Nº 87/2015. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. CONSUMIDORES FINAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO A MATÉRIA. TEMA 1093 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE...
... ção Previdenciária incidente sobre a folha de salários instituída pela lei 7.787/1989, ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ... sugerida visa a combater tal espécie de corrida ao Poder Judiciário, a qual me parece muito ... -
Acórdão nº 2010/0228358-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. "Em matéria de prisão processual, a garantia constitucional da fundamentação do provimento judicial importa o dever da real ou efetiva demonstração de que a segregação atende a pelo menos um dos requisitos do art. 312...
... distribuído para a 7ª Câmara Criminal de TJRS, processo nº 70040240525. O pedido liminar fora ... , a fim de negociar um automóvel de corrida (ÂarrancadãoÂ) com um senhor de ... Consta na folha de antecedentes uma contravenção penal ... -
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... 311. TJRS", 1ª CCrim, julg. em 26/out/88 – Ag 688054071 \xE2\x80" ... os elementos para tal apuração teremos a folha" de antecedentes, fornecida ... ANOTAÇÕES AO C\xC3" ... referência sobre a condenação em folha corrida ... -
Acórdão nº 50048529020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Roubo majorado. Materialidade e autoria comprovadas, ressaltando-se que a palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, praticados na clandestinidade, tem significativa importância (STJ - AgRg no AREsp 1577702/DF, Rel. Ministra LAURITA...
... D. N. S. (vítima qualificada à folha 21). ... Em 15 de novembro de 2017, as ... momento não identificado contrataram uma corrida com a vítima, motorista de Uber, até a parada ... Neumann (processo 5004852-90.2018.8.21.0001/TJRS, evento 6, PARECER1): ... "Veja-se que também ... -
Decisão Monocrática nº 52170197120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSEPE/RS - AGENTE PENITENCIÁRIO - EDITAL 01/2022. SINDICÂNCIA SOBRE A VIDA PREGRESSA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL. CARÁTER ELIMINATÓRIO. APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DE DOCUMENTO - ITENS 10.1; 10.3 E 10.5 DO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO NA VIA ELEITA - ART. 1º DA LEI Nº
... Folha de antecedentes da Polícia Federal e Polícia ... Sobre o tema, este TJRS: ... AGRAVO REGIMENTAL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da Justiça ... -
Decisão Monocrática nº 51678623220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE PENINTENCIÁRIO DA SUSEPE. EDITAL Nº 01/2022. SINDICÂNCIA SOBRE A VIDA PREGRESSA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL. CARÁTER ELIMINATÓRIO. DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA.Não evidenciado de plano ilealidade no ato inquinado, porquanto incontroversa a não apresentação dos...
... /residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ... Sobre o ponto, o TJRS já se manifestou em caso análogo: ... -
Acórdão nº 52267863620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE AO RECEBIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. 1. PROFERIDA DECISÃO DEFINITIVA, MEDIANTE SENTENÇA, A TUTELA PROVISÓRIA BUSCADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FAZ COM ESTE FIQUE PREJUDICADO. SITUAÇÃO EM QUE A TUTELA PROVISÓRIA TEM SUA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA, OU SEJA, PERDURA ATÉ O MOMENTO EM QUE É SUBSTITUÍDA PELA TUTELA...
... /residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ... TJRS (art. 1010, do NCPC) ... Assim, tendo sido ... -
Decisão Monocrática nº 52194472620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO - AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO. SUSEPE/RS - EDITAL Nº 01/2022. SINDICÂNCIA. VIDA PREGRESSA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL. CARTEIRA DE TRABALHO E CONTRIBUIÇÕES AO INSS. PREVISÃO EXPRESSA - ITENS 10.3, ALÍNEAS "L" E "M" E 10.5 DO EDITAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO NA VIA ELEITA - ARTS. 1º E 7º, III, DA LEI Nº 12.016/200
... Sobre o tema, este TJRS: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ... -
Acórdão nº 52178210620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. PRETENSÃO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. HIPÓTESE NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES A AUTORIZAREM A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE GUARDA ATÉ ENTÃO EXERCIDA....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (TJRS, Nº 5103665-05.2021.8.21.7000, , Juiz de Direito ... pena de se contribuir para uma verdadeira corrida ao Poder Judiciário ... Ademais, não se pode ... órias indenizatórias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da ... -
Acórdão nº 70083461152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO SIMPLES. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. DOSIMETRIA DA PENA. - PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 226 DO CPP. REJEITADA. Inexiste qualquer impedimento no tocante à realização do reconhecimento fotográfico na fase policial. Ainda assim, conquanto aconselhável a utilização, por analogia, das...
... o procedimento informatizado utilizado pelo TJRS, atendido o disposto no artigo 609 do Código de ... como taxista, quando aceitou fazer uma corrida para dois rapazes, os quais não aparentavam ... julgados no sentido de que os registros da folha de antecedentes muito antigos não devem ser ... -
Acórdão nº 50029407520208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2018. MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. GUARDA MUNICIPAL. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OU DESISTÊNCIA - EDITAL 82/2020. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - EDITAL Nº 86/2020. VEDAÇÃO LEGAL PARA A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - ART. 8º, IV DA L.C. 173/20
... , as seguintes certidões: Alvará de Folha Corrida e Certidão negativa Cível e criminal da ... no site do Poder Judiciário Estadual (www.tjrs.jus.br); Certidão de quitação eleitoral ...