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Caixa reforça oferta de crédito e discute com governo como ajudar a fomentar a economia
A Caixa apresentou lucro recorrente de R$ 1,9 bilhão no primeiro trimestre deste ano, uma redução de 5,3% em relação ao trimestre anterior e de 23,9% na comparação anual. É o primeiro balanço sob a gestão da nova presidente da instituição, Maria Rita...
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Prefeitura do Rio vai assinar acordo com a RIOgaleão para ajudar a fomentar voos e trazer novas aéreas
O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista por 30 dias e adiou a conclusão do julgamento que pode destravar a concessão do Galeão. O governo consultou a Corte a respeito da possibilidade legal de a União aceitar que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... , paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos ... § 3o As Comissões Tripartites Estaduais serão formadas, ...
- APN 65 de 30/11/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS", TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 65 de 30/11/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Lei nº 10.966 de 09/11/2004. AUTORIZA A UNIÃO A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAIS.
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‘Marco das start-ups precisa de ajustes para fomentar a inovação’
camila farani Presidente da G2 CapitalSócia e fundadora da G2 Capital, que investe em mais de 40 start-ups, Camila Farani acredita que só a vacinação trará segurança aos negócios em 2021. Neste início, vê o consumo prejudicado pelo fim do auxílio eme...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... III - democratizar o acesso às fontes de informação e cultura; ... IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes; ... V - apoiar a atualização, a autonomia e o desenvolvimento profissional do ...
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Acórdão nº 2016/0162626-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Além disso, trata-se de delito capaz de ceifar vidas a cada dia, destruir famílias e fomentar ... a prática de diversos outros delitos, principalmente contra o patrimônio, justificando, pois, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria o Fundo Soberano do Brasil - Fsb, Dispõe Sobre Sua Estrutura, Fontes de Recursos e Aplicações e da Outras Providencias.
... de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior ... Art. 2o Os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... social do condenado (art. 1º da LEP). Ao fomentar o estudo e o ... trabalho, pretende-se a inserção do reeducando ao mercado de ...
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Acórdão nº 2016/0211302-0 de T6 - SEXTA TURMA
... interpretação literal de dispositivo de lei que venha a fomentar", na ... prática, a manutenção do quadro caótico do sistema penitenciário, ... com implicações deletérias à\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0175965-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PREFEITO. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. SUFICIÊNCIA. CONCLUSÕES FORMADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O agravado foi condenado a pena de 4
... PENAL. DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS ... TRANSFERIDOS POR CONVÊNIO PARA FOMENTAR ... AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... III - ampliar a formação e qualificação profissional sob a base de educação geral para fomentar o desenvolvimento harmônico da pessoa portadora de deficiência, assim como para satisfazer as exigências derivadas do progresso técnico, dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... XII - fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres; e ... XIII - apoiar a comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico ...
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Lei nº 14.180 de 01/07/2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
... pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica ... Art. 2º A Política de Inovação Educação Conectada visa a conjugar ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... VI - fomentar" cultura de ética e de respeito às leis, notadamente aquelas que dizem respeito à lisura do processo de contratação pública, por meio de declara\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11793, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2008, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais.
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Acórdão nº 2015/0205332-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Os núcleos de prática surgem como alternativas aos hipossuficientes. Cabe ao ... Estado fomentar sua atividade, e não criar entraves ao exercício de tão nobre e ... relevante mister ...
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Acórdão nº 2015/0197592-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaç
... corroendo uma miríade de jovens, além de fomentar tantos outros ... delitos violentos" (fl. 33), sem, no entanto, apontar nenhum ... -
Acórdão nº 2015/0212652-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES POR FALTA DE PROVISÃO DE FUNDOS. CÁRTULA EMITIDA POR PESSOA JURÍDICA. INCIDÊNCIA DO CDC. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS POR RICOCHETE PLEITEADOS PELA SÓCIA DA EMPRESA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo o
... 1. Tendo o Tribunal de origem afirmado que os serviços bancários foram contratados para ... fomentar a atividade empresarial da sociedade recorrente, não é possível afirmar que havia ... -
Gás natural do pré-sal será usado para fomentar mercado competitivo do setor
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) divulgou nesta sexta-feira a política pela qual a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) vai vender a parte arrecadada de petróleo e gás apurado pelo governo nos campos de partilha. A...
- Resoluções. RESOLUÇÃO - FOMENTAR - parâmetros
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... fomentar a produção mineral e estimular o uso racional e eficiente dos recursos minerais; ... VI - fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...