fomentar
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... VII - fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais; ... VIII - aprovar o seu regimento interno; ... IX - eleger anualmente o ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... IV – fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções nacionais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação ... Art. 3º A Política Nacional de ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... IX – fomentar a criação de redes institucionais e de planos voltados a assuntos no âmbito de sua atuação; e ... X – receber e analisar representações ou ...
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Acórdão nº 2015/0033846-4 de T6 - SEXTA TURMA
... do crime de tráfico, bem como o fato de o tráfico fomentar a prática ... de outros delitos), sem, no entanto, terem apontado nenhum elemento ...
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Acórdão nº 2015/0245883-4 de T6 - SEXTA TURMA
... na região pelo tráfico de drogas e existia suspeita de que integrava quadrilha ... para fomentar o comércio de drogas local, não há constrangimento ilegal a ... ser sanado. ... 6. Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2010/0206685-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... maior monumento da cidade, bem como o de fomentar o turismo ...
- APN 41 de 03/08/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720, DE 29 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 30, DO MESMO MÊS E ANO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS", TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 41 de 03/08/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720, DE 29 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 30, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza a União a Prestar Auxilio Financeiro Complementar Aos Estados, Ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 355, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, Ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2007, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 368, DE 04 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados e Aos Municipios, No Exercicio de 2007, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais.
- Leis Ordinárias. Lei 21.016 de 25-05-2021 - Autoriza abertura de crédito - SEDUC, FOMENTAR E AGRODEFESA - 202100006004778
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 237, DE 27 DE JANEIRO DE 2005. Autoriza a Uniao a Prestar Auxilio Financeiro Aos Estados, Ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Fomentar as Exportaçoes do Pais, e da Outras Providencias.
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‘Para fomentar a inovação, país deveria ter plano para o 5g’
Eduardo Ricotta executivo da Ericsson na América LatinaUma reforma tributária capaz de reduzir a carga tributária é o que Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, defende como estímulo a investimentos no país nos pró...
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Jurista cobra Código Comercial para fomentar crescimento
Jurista cobra Código Comercial para fomentar crescimento econômico do país
O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. Segundo o professor Marcelo Guedes Nunes, integrante da comissão especial de juristas encarregad... -
AGU busca aumentar sua autonomia e fomentar plano de carreira
A autonomia da Advocacia-Geral da União e a valorização dos advogados públicos foram as prioridades estabelecidas durante a reunião do comitê de interlocução da AGU. A nota elaborada...
- Chamadas Públicas. Publicação 103- edital Fomentar
- Portarias. Portaria-Designação Produzir-Fomentar
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Feira moderna de domingo para fomentar a indústria criativa
Em sua oitava edição, o cluster une moda, música e design em botafogo Catharina Wrede catharina.wrede@oglobo.com.br Na moda. Cariocas participam da feira O Cluster, no Solar das Palmeiras Fabio Seixo O zum-zum-zum na porta do casarão rosa na Rua das ...
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Eua enviaram latinos para fomentar revolta em cuba
Programa sobre hiv era fachada para pregar ideais democráticos Enganado. Cubano abordado pelos programa dos EUA mostra símbolo de seu projeto de música Franklin Reyes/AP HAVANA Um programa do governo americano enviou secretamente por ao menos dois an...
- Resoluções. RESOLUÇÃO CD-FOMENTAR Nº 2.262.19
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Acórdão nº 2011/0002242-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. No caso dos autos, com o objetivo de fomentar a atividade da recorrente em seu ...
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Acórdão nº 2013/0302128-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Complementar 123/2006: fomentar" e favorecer as empresas inseridas neste contexto. ... Nesse sentido é que a Primeira Seção, no julgamento do \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326252-7 de T6 - SEXTA TURMA
... do crime de tráfico, bem como o fato de o narcotráfico fomentar a ... prática de outros delitos), sem, no entanto, terem apontado nenhum ...