fomentar
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... - CNJ, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar" estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais ... § 1\xC2" ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... IV - fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional, observados critérios ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a venda de semente genética diretamente ao usuário poderá ser autorizada para fomentar a produção e a utilização de sementes de espécies para as quais não exista cadeia produtiva estruturada ... Art. 94. É vedada a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... IX - fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XII – fomentar a inovação e a modernização dos mercados de crédito, capitais, seguros e previdência privada aberta e promover o desenvolvimento dos mecanismos ...
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Acórdão nº 2013/0302128-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Complementar 123/2006: fomentar" e favorecer as empresas inseridas neste contexto. ... Nesse sentido é que a Primeira Seção, no julgamento do \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326252-7 de T6 - SEXTA TURMA
... do crime de tráfico, bem como o fato de o narcotráfico fomentar a ... prática de outros delitos), sem, no entanto, terem apontado nenhum ...
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Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fomentar o retorno dos ...
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Acórdão nº 2013/0029904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... Assim, como administrador principal da companhia tinha por ... obrigação implementar e fomentar boas práticas de ... governança corporativa, utilizando-se, para isso, de ...
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Acórdão nº 2007/0008777-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULAS 5 E 7⁄STJ ... I - A empresa do ramo de construção civil que capta recursos do Sistema Financeiro da Habitação para fomentar a sua atividade comercial não pode ser considerada consumidora para efeito da aplicação das regras protetivas da Lei nº 8.078⁄90 ... II - A ...
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Decreto nº 10.035 de 01/10/2019. Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
... III - oferecer meios tecnológicos para o fortalecimento da integridade e a transparência das informações; ... IV - fomentar boas práticas de governança e gestão na execução de políticas públicas, com foco na geração de resultados para a sociedade; ... V - promover ...
- APN 25 de 18/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720, DE 29 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 30 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 25 de 18/05/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720, DE 29 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 30 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
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Fernanda Montenegro comemora 92 anos e ganha homenagem da filha: 'Que o Brasil entenda, com gente como você, o quanto a arte pode fomentar amor'
Fernanda Montenegro faz anivesrário neste sábado (16). Ela está comemorando seus 92 anos cercada pelos fiilhos e pelos netos, no sítio da família em Secretário, na Região Serrana do Rio. A atriz já tomou a terceira dose da vacina contra a Covid-19, m...
- Resoluções. EXTRATO - RESOLUÇÃO CD-FOMENTAR Nº 2.535.2023
- Editais. OFERTA PÚBLICA DO 46º LEILÃO FOMENTAR
- Editais. 14 - Edital de Leilão - Fomentar
- Resoluções. EXTRATO - RESOLUÇÃO CD-FOMENTAR Nº 2.515.2022 (01)
- Portarias. Portaria Delegacao-2021- Fomentar-Produzir
- Portarias. Portaria - 47º Leilão Administrativo do FOMENTAR
- Retificações. Publicação 35 - Edital de oferta publica Leilão Fomentar
- Outros. IN_Calendario_Fomentar_e_Produzir_VF
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Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem ministros
Ministros defendem que cultura do não-litígio seja estimulada no Brasil
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas que participaram, nesta terça-feira (29/10), de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo era discutir três projetos de lei do S... -
BID quer ajudar Brasil a fomentar crédito privado de longo prazo
- Todos os governos da re gião estão buscando manei ras de ampliar o crédito de longo prazo em moeda local para esses empreendimen tos - disse Moreno. O Ministério da Fazenda quer estimular a emissão de debêntures de longo prazo para financiar p...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil; III - fomentar e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil; e IV - assessorar ...