locomoção da minhoca
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Decisão da Presidência nº 184912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade ... Passaram a informar JOSÉ DALVANI NUNES RODRIGUES (MINHOCA) sobre testemunhas arroladas em processos de seu interesse, dificultando, ...
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Decisões Monocráticas nº 184912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade ... Passaram a informar JOSÉ DALVANI NUNES RODRIGUES (MINHOCA) sobre testemunhas arroladas em processos de seu interesse, dificultando, ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E nesse caso a minhoca era altamente evoluída. Ele d isse que também estava atingido ... , indicou agressão aos direitos à liberdade de locomoção ...
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Decisão monocrática Nº 213003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... , impondo que esta, porque constritiva da liberdade de locomoção, não se protraia indevidamente no tempo. Igualmente necessário destacar ... processos criminais juntamente com JOSÉ DALVANI NUNES RODRIGUES (MINHOCA) [ ... ] Em reportagem vinculada pela Rádio Gaúcha no dia 11-10-2018, o ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ou por abuso de poder, sendo, possível, no mandamus a concessão da ... ”, e composta por “JERRY”, “CORINGA”, “BERÇA”, “MINHOCA”, “VEI GAGO” e “MICHEL”: ... b5) NATANAEL SOUZA SANTOS, vulgo ...
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Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... Minhoca, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Pipoca, Vereador de Santa Cruz do ... as condições de trânsito e certamente facilitar a locomoção dos moradores das cidades ... envolvidas, tendo em vista ás péssimas ...
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Decisão Monocrática nº 5017388-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Agosto de 2013
... grande circulação de pessoas, e, ainda, pela facilidade de locomoção nas três fronteiras, é deveras facilitada a possibilidade de fuga do ... ROGERIO comenta dos fofoqueiros da oficina do Minhoca. BORGES pergunta se ROGERIO se lembra de como o povo falava daquela vez ...
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Acórdão Nº 0003926-43.2013.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-09-2023
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DUAS VÍTIMAS. RECURSO DA DEFESA. ALEGATIVA DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PRESENÇA DE VEROSSIMILHANÇA. PLEITO DESPROVIDO. PEDIDO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. CABIMENTO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/8 (UM OITAVO) NA 1ª FASE DOSIMÉTRICA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. PENA MAIS GRAVEAUMENTADA
... residentes na localidade de Sitio Minhoca estava saindo, segundo testemunhas, um rapaz ... passou a fazer insultos ... séria limitação de sua locomoção e outras sequelas em seu estado de saúde que comprometem ... o seu ... -
Poder Legislativo-2020-12-11
... José Bezerra da Costa ( Zé minhoca ... ), Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Ver. Inácio Marques Vieira ( ... identificar os maiores de 60 anos como cidadãos frágeis, de locomoção dificultosa ou lenta, com bengalas e as costas arqueadas ... sugerindo ...
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Diário Oficial del 23-04-2019 - Poder Legislativo
... falta de drenagem e pavimentação da mesma, prejudicando a locomoção dos veículos dos particulares e públicos, como ... caminhão de lixo, ... Capibaribe; Joab, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Zé Minhoca, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Pipoca, Vereador ... de Santa Cruz ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... tes de trabalho; d) restrição, por qualquer meio, da locomoção ... da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou ... Monge Albérico - Comunidade da Minhoca - Vila São José ... VALOR: R$80.000,00 ... Os recursos para cobertura ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... em caso de emergência, dificuldade de ... locomoção, remoção para exames e dá outras ... providências ... ASSEMBLEIA ... Zé Minhoca, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Pipoca, Vereador de Santa Cruz do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... cada espé- cie; II - privá-los de espaço que garanta a sua locomoção, higie- ne, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura ... Exceto os do Anexo II CIITES Minhoca todas as espécies/raças e variedades exóticas objeto da minhocultura ...
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Diário Oficial del 21-08-2020 - Poder Legislativo
... membros inferiores e que utiliza prótese especial para sua locomoção ... IV - Deficiente andante membro Inferior: O atleta que tem ... do Capibaribe; Ver. José Bezerra da Costa ( Zé minhoca ), Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Edson Vieira, Prefeito de Santa ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... Pois, a ... possibilidade de locomoção é algo delicado e muitas vezes inviável ... Cabe ressaltar que o Poder ... José Bezerra da Costa ( Zé minhoca ), Vereador de ... Santa Cruz do Capibaribe; Ver. Klemerson Ferreira de ...
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Plenário
... de cada espécie; II - privá-los de espaço que garanta a sua locomoção, higie- ne, comodidade, conforto sonoro, circulação de ar e temperatura ... Exceto os do Anexo II CIITES Minhoca todas as espécies/raças e variedades exó- ticas objeto da ...
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Diário dos Municípios
... locomoção para o trabalho, a educação e o lazer. Nossa ... cidade não dispõe de ... ASSOCIAÇÃO MINHOCA PARCEIRO AGROECOLÓGICOS, ... CNPJ sob o nº 31.150.232/0001-50, no valor ...
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Diário Oficial del 10-08-2022 - Poder Legislativo
... a região, causando inúmeros estragos, dificultando a locomoção dos moradores, atrapalhando o acesso de ... veículos na localidade e ... ; Zilda Rufino, tia; Manoel Rufino, tio; Neizinha Rufino, tio; Zé Minhoca, amigo; Milson, amigo; ... Luciana Ramos, Filha; Tiago Ramos, filho; Neide ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9529 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2017
... Campo Grande/MS ... Nome da Obra: Buraco de Minhoca ... Nome do Proponente: André Alexandre dos Santos Bezerra ... Campo ... 33.90.33 – Passagens e despesas com locomoção ... Ficha Orçamentária: 1881 ... Data da Assinatura: 27 de outubro de ...
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Diário Oficial del 17-09-2019 - Poder Legislativo
... do Capibaribe; Joab, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Zé Minhoca, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Pipoca, ... Vereador de Santa Cruz ... as condições de trânsito e certamente facilitar a locomoção dos moradores das cidades ... envolvidas, tendo em vista ás péssimas ...