Forense
623266 resultados para Forense
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A questão disciplinar e a execução penal
PRÁTIcA FORENSE ... Mauricio Kuehne PROFESSOR EMÉRITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA ... A QUESTÃO DISCIPLINAR E A EXECUÇÃO PENAL ... Estabelece o artigo ...
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A lei penal que garante direitos ao 'louco
PRÁTIcA FORENSE ... Diego Lopes ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAMAZ ... A LEI PENAL QUE GARANTE DIREITOS AO ‘LOUCO’ ... Q uando ingressamos ...
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Ação anulatória: qual o recurso cabível?
PRÁTICA FORENSE ... Angelo Antonio CabralɅ PRÁTICA FORENSE ... A normatização da ação anulatória, outrora no artigo 486 do CPC/1973, encontra ...
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Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
O presente trabalho aborda a prática da perícia psicológica na área forense, enfatizando aspectos históricos e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e brasileiro, passando pela contribuição das várias escolas psicológicas às primeiras práticas da psicometria. Distingue, ainda, a aplicação da avaliação psicológica na área clínica em relação ao âmbito...
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Facebook fará análise forense de empresa de dados Cambridge Analytica
Agência O Globo - O Facebook informou, nesta segunda-feira, que a Cambridge Analytica, empresa de mineração e análise de dados para campanhas políticas, concordou em passar por uma auditoria forense digital para determinar se a companhia ainda tem in...
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Acórdão nº 2015/0072367-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. RECESSO FORENSE. ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS ... PRAZOS PELA CORTE DE ORIGEM. PRORROGAÇÃO DO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ... INTERPOSTOS ... INTEMPESTIVAMENTE. RECESSO FORENSE, NO TRIBUNAL DE ORIGEM, NÃO ... DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0248411-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... –, "a comprovação da tempestividade do recurso, em decorrência de feriado local ou ... suspensão de expediente forense no Tribunal de origem que implique prorrogação do ...
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Acórdão nº 2015/0220539-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... posicionamento do STJ, concluiu pela possibilidade de comprovação posterior ... de feriado local ou recesso forense no Tribunal de origem. ... 3. No caso em tela, porém, não há documento anexado à peça de Agravo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE ... PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO ...
- Acórdão nº 2015/0098840-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0178831-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA MANTIDA. 1. É possível, em sede de agravo regimental, a comprovação da tempestividade do recurso em decorrência de feriado local ou de suspens
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Acórdão nº 2014/0334908-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DO RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO N.º 8/CNJ. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE. RECESSO FORENSE LOCAL. NECESSIDADE DE DOCUMENTO IDÔNEO PARA COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PARTE RECORRENTE. 1. Com o advento da Resolução n.º 8 do Conselho Nacional de Justi&#x
... RESOLUÇÃO N.º 8/CNJ. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE. RECESSO FORENSE ... LOCAL. NECESSIDADE DE DOCUMENTO IDÔNEO PARA COMPROVAÇÃO. ... ÔNUS DA PARTE RECORRENTE ... -
Acórdão nº 2014/0075229-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. TERMO 'AD QUEM' IMPLEMENTADO DURANTE O RECESSO FORENSE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Controvérsia acerca da prorrogação do prazo prescricional que findou durante o recesso forense. 2. Precedente da Corte Especial acerca da prorrogação do prazo decadencial da a&
... ESPECIAL. ... CIVIL E PROCESSUAL ... PRESCRIÇÃO. ... 'AD QUEM' ... IMPLEMENTADO ... DURANTE O RECESSO FORENSE. PRORROGAÇÃO DO ... PRAZO. CABIMENTO. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2015/0154181-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA DO APELO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE O PERÍODO DO RECESSO FORENSE LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FALTA DE JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL. 1. Consoante orientação desta Corte...
... FORENSE" LOCAL. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. FALTA DE JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL ... 1. Consoante orientação desta Corte \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0023745-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL INTEMPESTIVO. INSPEÇÃO JUDICIAL. PORTARIA ... QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE FORENSE NA VARA DE ... ORIGEM. PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL. ART. 184 ... CPC/1973. ... INAPLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0219728-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE LOCAL COMPROVADO. ... RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO ...
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Acórdão nº 2014/0286289-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO RELATIVO AO RECESSO FORENSE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É necessária a demonstração do recesso forense estabelecido pelo Tribunal local, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, para fins
... TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... PERÍODO RELATIVO AO RECESSO FORENSE. AGRAVO IMPROVIDO. ... 1. É necessária a demonstração do recesso forense estabelecido pelo Tribunal ... -
Acórdão nº 2014/0233936-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO ... COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO INIDÔNEO. ... 1. A Corte Especial do STJ, no julgamento do AgRg no AREsp 137.141/SE, ...
- Acórdão nº 2015/0128550-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0169765-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORENSE, NO TRIBUNAL DE ... ORIGEM. NÃO DEMONSTRAÇÃO, TODAVIA, POR DOCUMENTO OFICIAL. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECESSO FORENSE. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. PRAZO INOBSERVADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento
... FORENSE. DECISÃO QUE DETERMINOU A ... COMPROVAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. PRAZO ... -
Acórdão nº 2014/0257624-1 de T5 - QUINTA TURMA
... terça-feira, sendo a Quarta-feira de Cinzas é considerado dia útil, ... não obstante o expediente forense seja limitado ao turno ... vespertino ... 3. A Corte Especial do STJ, no julgamento do AgRg no AREsp ...
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Acórdão nº 2014/0155821-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... INTEMPESTIVIDADE ... ESPECIAL. ... SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE, POR ATO EXECUTIVO DO TRIBUNAL ... LOCAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO, TODAVIA, POR DOCUMENTO OFICIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0180130-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... forense, recesso forense, dentre outros ... motivos, não se admitindo a juntada posterior do documento comprobatório. ...