formação de preços de venda
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão-de-obra, no ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... venda, como embalagens promocionais, embalagens de ... 10. São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... infância, inclusive quanto à formação e à capacitação de pessoas ... Art. 20. Os ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o ... atletas profissionais sejam colocados à venda até 48 (quarenta e oito) horas antes do início ... § 2º É vedado impor preços excessivos ou aumentar sem justa causa os preços ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Economia, desde que os índices gerais de preços se elevem acima de 10% (dez por cento) ao ano ou ... ágio concedido, por pessoa jurídica, na venda ou colocação de debêntures, letras de câmbio ... as importâncias necessárias à formação de provisões: ... I - Para créditos de ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ção de cartas-convite, assegurando preços e compromissos de fornecimento de bens ou ... formação de parcerias, consórcios e outras formas ... venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; II - produção e fomento ... ção e para consumo interno; e d) formação dos estoques públicos de produtos agropecuários ... ção, à armazenagem, à formação e à venda de estoques públicos de produtos agropecuários ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... ), atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), serão submetidas a ... ôneas, com notório conhecimento e com formação, preferencialmente, nas áreas de ... IX - a venda de bens com a marca da instituição apoiada; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... deste artigo, considera-se exportação a venda direta ao exterior ou à empresa comercial ... de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e ... § 1º Na hipótese de adoção de preços diferenciados em relação a uma mesma marca ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 220. Quando documento necessário à formação de prova se achar em poder de terceiro obrigado a ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ... , feitas em virtude da diversidade de preços das glebas de cada quinhão ... § 2º O auto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... - COFINS sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos classificados nos códigos 0901.1 e ... atenção para políticas de redução de preços dos ingressos; e ... IV - descentralizar o parque exibidor, procurando induzir a formação de novos centros regionais consumidores de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... ínio do mercado, através de fixação de preços, divisão de zonas ou limitação de produção ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Cozinha Solidária;V - apoiar a formação" de estoque pelas cooperativas e demais organizaç\xC3" ... , os seguintes requisitos:I - os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no ... à alimentação animal para doação ou venda com deságio pelos beneficiários da Lei nº ...
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DECRETO LEI Nº 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (pasep) e do Programa de Integração Social (pis) e da Outras Providencias.
... que não realizem habitualmente venda de bens ou prestações de serviços de qualquer natureza: um por cento ... Energia Elétrica - IUEE, desde que cobrados separadamente dos preços dos produtos e serviços no documento fiscal próprio ... § 3º ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , estes tributos têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estabelecido em planilha referencial de preços, sobre o qual poderão incidir redutores, rebates ... de Produto Rural - CPR, modalidade formação de estoque no âmbito do Programa de Aquisição ... ão dos estoques públicos com o objetivo de venda direta a pequenos criadores de aves, suínos, ...
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MPV 649 de 05/06/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
... , estaduais e municipais que influem na formação dos preços de mercadorias e serviços, constará ... influírem na formação dos preços de venda: ... I - Imposto sobre Operações relativas a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Estabelece Preços Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Produção Nacional.
... a) formação de estoques de reserva ou reguladores de suprimento de mercado interno do país; ... b) exportação ou venda para exportação das sobras dessas mercadorias, quando ultrapassem as ...
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Magistratura TJSP 2021
... (B) O mandato para venda exige poderes expressos (menção ao tipo ... ância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores. (A) Princípio ... preços de venda ... 85. No que tange aos tributos ...
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Lei nº 14.293 de 04/01/2022. Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho; e dá outras providências.
... I – integra a política de formação de estoques públicos; e ... II – está sujeita à disponibilidade ... § 1º Na hipótese de ser passível de equalização de preços, a venda de milho deverá ser autorizada em ato conjunto do Ministro de ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... ção entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados ... árias, industriais ou comerciais, quanto à venda de bens móveis por eles produzidos ou ... ão deste Decreto, para utilização na formação e adestramento de pessoal de aviação civil, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... contratual, e aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela ... que exceder o valor obtido na respectiva venda, observada a legislação aplicável à ...
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Decreto nº 10.527 de 22/10/2020. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
... que garantam aos agricultores familiares, no mínimo, os preços mínimos estabelecidos no Programa de Garantia de Preços para a ... sobre a importação e sobre a receita bruta auferida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas, respectivamente, para R$ ...