formação de preços de venda
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Licitações
... a extinção do convite e da tomada de preços, além da introdução do diálogo competitivo; a ... venda indicado pelos licitantes no certame. Será ... a licitações e contratos ou possuir formação/qualificação para tanto. Em terceiro, não ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... que algumas formas de discriminação de preços podem caracterizar abuso de posição dominante ... formação de uma das mais essenciais condições para a ... , da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... estes: contrato de promessa de compra e venda mercantil com licença de uso de marca e outros ... ática ilegal através da imposição de preços acima da média de mercado, o que dificulta a ... Que a formação dos preços de venda das distribuidoras considera ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do respectivo ... emitidos para aquisição por compra e venda de imóveis rurais destinados à implantação de ... - as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas ...
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Relatório e Voto com número 5294987-27.2022.8.09.0174 da 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AFASTADO. SÚMULA 28 DO TJGO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. SUBSTITUIÇÃO DO IGPM PELO IPCA. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1....
... à formação do convencimento do juiz e a parte interessada ... compra e venda de imóvel firmado entre as partes, foi pactuada ... de preços do mercado), sem previsão de capitalização ... -
Acordao N° 1755267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
I - apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Ii - contrato de compra e venda de unidade imobiliária. Financiamento. Índice de correção monetária. Previsão contratual. Igp-m - índice geral de preço de mercado. Pandemia de covid-19. Alegada abusividade e onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Desequilíbrio contratual não comprovado. Pretendida...
... REJEIÇÃO. II - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... UNIDADE IMOBILIÁRIA. FINANCIAMENTO ... asprovasúteis e necessárias à formação de seu ... convencimento, indeferindo as que ... ção para maior de indicador geral de preços, o ... IGP-M, mesmo porque é absolutamente ... -
Acordao N° 1261026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processual civil e civil. Prova testemunhal. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Ação de cobrança. Contrato de mútuo com cláusula de devolução após colheita da safra de produto agrícola. Alegação de prejuízos por parte do tomador do empréstimo. Vício de consentimento. Alegação de lesão por manifesta inexperiência. Requisitos de validade do negócio jurídico. Revisão e anulação de...
... se mostraram suficientes para formação" da ... convicção do juiz, que o pedido de produ\xC3" ... frustração na obtenção de lucro com a venda do produto agrícola não autoriza a revisão do ... noticiada oscilação de preços é uma questão intrínseca ao próprio negócio ... -
Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... do aluguel é o IGP-M: índice geral de preços de mercado da FGV. Na ausência de algum índice ... , pois o árbitro não precisa ter formação jurídica, mas sim ser um ... especialista na ...
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Acórdãos nº 2241553-19.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... Combustíveis. Formação de cartel. Conexão entre ações. Matéria ... abusiva por alinhamento de preços, formação de cartel e lucros excessivos ... Defende que, para a prática de venda de combustíveis, os preços são ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... loteadores com a intenção de revender os lotes a terceiros 3 por preços mais interessantes, em razão da inexistência de disciplina específica ... p. 108 ... 19 TARTUCE, Flávio. A formação do contrato no novo código civil, no código de defesa do consumidor e a ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; II - produção e fomento ... de quilombos; e IV - coordenar a formação de grupos técnicos especializados para elaborar ... ção, à armazenagem, à formação e à venda de estoques públicos de produtos agropecuários ...
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Acordao N° 1655938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Consumidor - oferta de serviço - passagem aérea internacional - evidência de erro na formação do preço - não vinculação do fornecedor - recurso conhecido e improvido. 1. Toda oferta de produto ou serviço suficientemente clara e precisa vincula o fornecedor que a fizer. O erro na formação ou divulgação do preço, assim considerado aquele de que resulta considerável desproporção da oferta com os preç
... EVIDÊNCIA DE ERRO NA FORMAÇÃO DO PREÇO – NÃO VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR ... desproporção da oferta com os preços de produtos ou serviços similares, todavia ... compromisso de compra e venda de passagens aéreas do trecho Rio de Janeiro – ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0225791-91.2014.8.19.0001 (Cível), 31-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA RETIDA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONTRATOS CELEBRADOS DE VENDA DE VEÍCULOS NOVOS PARA A POLÍCIA MILITAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇAS DAS FROTAS DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS, APÓS LICITAÇÃO EM 2007 E 2008. BLOQUEIO DE VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSL
... CONTRATOS ... CELEBRADOS DE VENDA DE VEÍCULOS NOVOS PARA A POLÍCIA MILITAR E ... formação de ... preços em contratações da ... -
Acórdão Nº 0814955-52.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... AGRAVANTE A JUNTADA DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 ... vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e ... II – A estrutura de formação do preço dos combustíveis é uma complexa rede ...
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Economia do crime
... ões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das grandes ... Preços é a de que os indivíduos farão escolhas que ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
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Processo nº 0003264-73.2015.8.19.0073 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... formação de um vínculo de fato; quanto ao Art. ... encontravam no local para a venda de drogas. E é evidente, ... ) embalagens de cocaína de diversos preços" ... ( R$5,00, R$10,00 e R$20,00), \xC2" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... de globalização, contribuindo para a formação de uma espécie de “aldeia global”. 36 ... Controle de preços e formação de carteis; 4. Diminuição do tempo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ... ão que aos elementos que contribuem na formação da receita ou o faturamento, universo notadamente ... a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ção Social ȋP)SȌ e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor P’blico ȋPasepȌǡ ... ção somente ocorreria no momento da venda" da energia elétrica ao consumidor ϐinal e o pre\xC3" ... ʹͲͲ͵ǡ com prazo superior a um anoǡ a preços previamente pactuados e deϐinidos nos ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; II - produção e fomento ... de quilombos; II - coordenar a formação de Grupos Técnicos Especializados para realizar ... ção, à armazenagem, à formação e à venda de estoques públicos de produtos agropecuários ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ao Agravante Levi, de negócio de compra e venda de imóvel, tudo devidamente documentado e ... que os relatórios apresentados para a formação do preço eram fictícios, isso porque há ... entre as construtoras, mas ajuste de preços e subcontratações ... Mais recentemente, as ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... , sem qualificação profissional, sem formação educacional, sem acesso à cultura e ... anteriores do terreno, elevando os preços dos próximos lotes a serem colocados à venda ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , caixa, frasco, etc.) e da embalagem de venda, bem como o valor total do lote, devero ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... fator que gera alternativas nos mercados, preços e qualidades melhores (temporariedade / ... , de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: ... de patentes no Brasil e possibilita a formação de monopólios por tempo indeterminado e ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ção de condições para a modicidade dos preços dos derivados de petróleo, dos demais ... sua propriedade, bem como os decorrentes da venda de dados e informações técnicas, inclusive ... b) títulos de formação, especialização, pós-graduação, mestrado ou ...