formação de preços em serviços
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , nem importem contraprestação de serviços (Lei nº 9.250, de 1995, art. 26); ... ção Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... a geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de ... III - a formação e a capacitação de recursos humanos ... reajuste por índice setorial ou geral de preços, nos prazos e nos limites autorizados pela ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... , bem como auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de bens e serviços; ... IX - incentivar, inclusive com recursos nceiros e outros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consumidor pela ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0024.2020.CPL.PE.0016.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0016.SEMAS – OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as demandas do Parque Estadual Dois Irmãos-PEDI. Valor estimado: R$ 99.078,44. Entrega das Propostas até...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão El etrônico nº 0002.SEMAS – OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria do M eio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Empresa Vencedora do Lote Único:...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0002.SEMAS – OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Valor estimado: R$ 21.839,44. Ent...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO L ICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0024.2020.CPL.PE.0016.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0016.SEMAS – OBJETO: Formação de Reg istro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as demandas do Parque Es tadual D ois Irmãos-PEDI. Empresas Vencedoras: Itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0014.2022.CPL-I.PE.0006.SEFAZ-PE Serviço. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em execução dos serviços de instalação e desinstalação de aparel hos de ar condicionado tipo split de diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e insumos,...
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... ção Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica ... vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza ... valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - REPUBLICAÇÂO DE EDITAL PROCESSO nº 0026.2021.CCPLE-IV.PE.0024.SAD.ATI Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte técnico remoto a ambientes de produção, treinamento e suporte técnico especializado na Plataforma Pentaho Business Analytics Community Edition, incluindo mine...
- SECRETARIA DA FAZENDA Aviso de Licitação - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de solução de serviços especializados em impressão, cópia e digitalização departamental centralizada, nas dependências da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, para atender às demandas da SEFAZ/PE, conforme especificações previstas no Ter...
- SECRETARIA DA FAZENDA Aviso de Licitação - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE (Reabertura) OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de solução de serviços especializados em impressão, cópia e digitalização departamental centralizada, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado: R$ 1.304.718,12. Pro...
- IPEM ADJUDICAÇÃO o processo0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE os objetos: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de contratação de empresa terceirizada em mão-de-obra de serviços continuados na área administrativa, com o valor total de R$ 2.376.628,16 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil seiscen...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PARA ENTREGA DE PROPOSTAS E ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO - GGLIC / CCPLE VII PROCESSO Nº 0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI - OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informaç...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; ... II - produção e fomento ... III - serviços postais, telecomunicações e radiodifusão; ... XXXV - formação e desenvolvimento profissional; ... XXXVI - ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Licitação A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura dos seguintes processos: Pregão Eletrônico - Processo Nº 0122.2020. CPL. PE. 0028. HEMOPE – Serviço – Formação de Registro de Preços para a contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Esterilização em Instrumentais Cirúrgicos e Equipamentos Méd...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO VI Da formação, da suspensão e da extinção do processo ... Parágrafo único. Os serviços de protocolo poderão, a critério do tribunal, ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, pedirá a cita\xC3" ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diárias, com vis...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diári as, com v...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação I torna público que, por motivo de alteração no edital e seus anexos, a Abertura do PEL.0022.2020.CPL.PE.0028.HEMOPE, Serviço – Formação de Registro de Preços para a contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Esterilização em Instrumentais Cirúrgicos e Equipamentos Médico-Hospitalares e em Materiais Termossensíveis, p...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0010.2022.CPL.PE.0006.SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006.SEMAS, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de banners, bem como fornecimento e colocação de placas, visando atender as necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. V...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2022.CPL.PE.0006.SEMAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006.SEMAS, que tem como objeto a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de banners, bem como fornecimento e colocação de placas, visando atender as necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos - PE...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... XV - normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional ... da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício ... § 4º Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. SEFAD - CENTRAL DE LICITAÇÕES P. L. N° 007/2019 – FMAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – SDSCDH. COMPRAS. OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E OU APOI...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0361.2023.AC-08.PE.0312.SAD Objeto: Formação de Registro de Preços para a contratação eventual da prestação de serviços de apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em especial, serviços de sustentação e desenvolvimento de sistemas e soluções de BI, para atender às demandas da Secretari...