formação de preços em serviços
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - RETOMADA PROCESSO Nº 0361.2023.AC-08.PE.0312.SAD Objeto: Formação de Registro de Preços para a contratação eventual da prestação de serviços de apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em especial, serviços de sustentação e desenvolvimento de sistemas e soluções de BI, para atender às demandas da Secretaria...
- IPEM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 Processo Licitatório nº 0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE Pregão Eletrônico nº 001/2021. Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de contratação de empresa terceirizada em mão-de-obra de serviços continuados na área administrativa, conforme especificações e quantitat...
- IPEM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 para formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de contratação de empresa terceirizada em mão-de-obra de serviços continuados na área administrativa. Em continuidade ao certamente nova sessão para habilitação ficará: 27/07/2021 às 09:00 (horário de Brasília) no site...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no ... industrial, destinados à execução de serviços pela própria firma remetente; ... III - a saída ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... X - Prestadores de Serviços da Fifa - pessoas jurídicas licenciadas ou ... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente ... ão por intermédio de tabela pública de preços de veiculação de publicidade, atendidas as ...
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
... b) a formação de cientistas, técnicos e especialistas nos ... nucleares e radioativos, equipamentos e serviços" de interesse da energia nuclear; ... #Redaç\xC3" ... e ao tório neles contidos, com base nos preços vigentes no mercado internacional, na forma de ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... ção e gerenciamento do contrato ou da ata de registro de preços; ... f) o prazo para execução do contrato; e ... g) as sanções ... capacitação que contenham iniciativas de treinamento para a formação e a atualização técnica de pregoeiros, membros da equipe de apoio e ...
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Em vigor
Decreto Nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei Nº 9.496, de 11 de setembro de 1997
... correntes necessários para prover serviços públicos à sociedade, desconsiderado o ... com contribuições para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, exceto no ... Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no mesmo período; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Poder Legislativo e às obras e aos serviços com indícios de irregularidades graves; ... X ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , direta ou indiretamente, por índice de preços ... Parágrafo único. O valor do BTN e do ... para entrega futura, a prestação de serviços contínuos ou futuros e a realização de obras, ... da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo ... I - construção, formação, organização, manutenção, ampliação e ... de consignação e a remuneração por serviços que vierem a ser prestados ... § 1º A ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ECONÔMICA. FIXAÇÃO DE PREÇOS MÁXIMOS PELA ... serviços em cada zona portuária ... formação", bem como o caráter excepcional \xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas ... IV - contar com serviços especializados de medicina ocupacional, prestados ... I - fixar preços para os exames; ... II - limitar o número de ...
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DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... preços máximos, unitários e global, a serem fixados pela administração ... , deverão ser observadas as seguintes disposições para formação e aceitabilidade dos preços: ... I - na formação do preço que ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ão de Valores Mobiliários a prestar serviços de custódia de ações fungíveis pode contratar ... com que o acionista concorrer para a formação do capital social; ... VII - autorizar a emissão ... os mesmos critérios e na mesma data, a preços de mercado, ou com base em outro critério aceito ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... ção de bens ou pelo recebimento de serviços em geral, devem reter e recolher o PIS/Pasep e a ... , como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial; ... II - ... ência técnica, extensão rural, formação profissional e assemelhadas; ... IV - das ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE FAMILIAR ECOLETIVO. DIFERENÇAS NA ATUÁRIA E PRECIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DE ÍNDICEDE REAJUSTE ESTABELECIDO PELA ANS PARA AVENÇAS INDIVIDUAIS EFAMILIARES. PATENTE INVIABILIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NAS DUASTURMAS DE DIREITO PRIVADO.1. "Os planos de saúde variam segundo o regime e o tipo decontratação: (i) individual ou familiar, (ii)
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Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO. RESILIÇÃO DO CONTRATO.DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO COLETIVO OU PAGAMENTO DA MESMACONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DESCABIMENTO. DIREITO QUE SE RESTRINGEAO OFERECIMENTO DE UM PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR,APROVEITANDO-SE AS CARÊNCIAS.1. Por um lado, "não se garante ao ex-empregado o direito àmanutenção de plano de saúde vigente durante o contrato de...
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Acórdão nº 2015/0297278-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... saúde, foram estabelecidos preços fracionados em grupos ... seus perfis de utilização dos serviços de atenção à saúde. ... desmedidos ou tentativa de formação ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... modicidade e da publicidade das tarifas e preços praticados no setor, da qualidade da atividade ... portuário pela remuneração dos serviços prestados e respectivos encargos; ... V - o ... II - promover: ... a) a formação profissional do trabalhador portuário e do ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... mediante incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por ... II - a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos ... , as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede ...