formação de preços em serviços
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Atos administrativos, AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 22/9301-0001910-1 A Presidência da Portos RS - Autoridade Por
... no dia 11/12/2023 , visando à formação de REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de presa ... especializada em serviços gráficos e comunicação visual, conforme os ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... assistir o Presidente da República nos serviços de secretaria particular e de ... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA: Em atendimento ao que preceitua as alíneas “a” e “b”, do inciso III, do art. 10, do Decreto Estadual nº 42.530/2015. No Edital do PL.0001.2021.CPL.PE.0001.SERES, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para a contratação dos serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Executiva de Re...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Aviso de Licitações PROCESSO 0023.2019.CPL.PE.0016.SETEQ Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico. Propostas até: 24/01/2020, às 09 horas. Disputa: 24/01/2020, às 10 horas. Edital disponível no site PEINTEGRADO. Recife, 10/01/2020. Paulo Prado - Pregoeiro em Exercício CPL/SETE...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... “A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas ... , a informação dos consumidores é indissociável de uma certa formação e capacidade em matéria financeira” ... Revista Luso-Brasileira de ... -
DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e à execução de ações de formação, especialização e aperfeiçoamento na área ... , de acordo com a complexidade dos serviços prestados e os preços e práticas de mercado." ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TESE DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA MATERIAL. AÇÃOPENAL INSTAURADA PARA PROCESSAR CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL.ABSOLVIÇÃO ANTERIOR PELO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CÔNDUTASNÃO IDÊNTICAS. TIPOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES. OBJETOS MATERIAISDAS CONDUTAS DIVERSOS.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12900-59.2008.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ATIVIDADE-FIM - ... prestação dos serviços, suas tarifas e preços-, circunstância reiterada pela Lei 8.078/1990, ... legal não constituía empecilho à formação do contrato de emprego declarado. 2 - Por isso, ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou coletiva, após a realização dos serviços de medição e demarcação topográfica do ... estabelecido em planilha referencial de preços, sobre o qual poderão incidir redutores, rebates ... de Produto Rural - CPR, modalidade formação de estoque no âmbito do Programa de Aquisição ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Aviso de Abertura de Licitação PROCESSO 0023.2019.CPL.PE.0016.SETEQ Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico. Propostas até: 24/01/2020, às 09 horas. Disputa: 24/01/2020, às 10 horas. Edital disponível no site PEINTEGRADO. Recife, 10/01/2020. Paulo Prado - Pregoeiro em Exercíc...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... X - serviços de irrigação: atividades de administração, ... IV - a formação de recursos humanos; ... V - a pesquisa ... irrigantes e sobre as tarifas e outros preços a que estes estarão sujeitos ... § 2º As ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão-de-obra, no ... industrial, destinados à execução de serviços pela própria firma remetente; ... III – a ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Economia, desde que os índices gerais de preços se elevem acima de 10% (dez por cento) ao ano ou ... ários ou remunerações por qualquer serviços prestados quando o beneficiário não seja ... as importâncias necessárias à formação de provisões: ... I - Para créditos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da ... de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e ... § 1º Na hipótese de adoção de preços diferenciados em relação a uma mesma marca ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Estabelece Preços Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Produção Nacional.
... a) promover as instalações necessárias à execução dos serviços de expurgo, classificação e armazenagem dos cereais e gêneros a serem ... a) formação de estoques de reserva ou reguladores de suprimento de mercado interno do ...
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DECRETO Nº 1110, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Conversão para a Unidade Real de Valor Dos Contratos para Aquisição de Bens e Serviços, em que Forem Contratantes Orgãos e Entidades da Administração Federal Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
... reajustamento prefixado ou sem cláusula de reajuste terão seus preços mantidos em cruzeiros reais ... Art. 3° Nos contratos que contenham ... relativos aos principais componentes de custo considerados na formação do valor global de contrato ou de parte do valor global contratual: ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... ílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Pregão Eletrônico N° 032/23 Processo: 00610567.000001/2022-93 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços Médicos Especializados, À Distância, Em Telerradiologia
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Cozinha Solidária;V - apoiar a formação" de estoque pelas cooperativas e demais organizaç\xC3" ... , os seguintes requisitos:I - os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no ... insumos e contratar a prestação dos serviços" necessários, inclusive de pessoas físicas e jur\xC3" ...
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Decreto nº 10.634 de 22/02/2021. Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
... informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do ... da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/Pasep e da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... contratual, e aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela ... meio do financiamento de atividades e serviços rurais, agropecuários e não agropecuários, ... observada a legislação aplicável à formação e alienação de estoques públicos; ... b) à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites ... à Garantia e Sustentação de Preços ... , na ação correspondente à Formação ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... repartições públicas e emprêsas de serviços públicos e particulares em benefício da ... ção e o funcionamento de escolas de formação de condutores de veículos; ... XIII - Fixar ... XLII - Aprovar a tabela de preços a serem cobrados pela expedição de documentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... atenção para políticas de redução de preços dos ingressos; e ... IV - descentralizar o parque exibidor, procurando induzir a formação de novos centros regionais consumidores de ... e videofonográficas veiculadas nos serviços de radiodifusão de sons e imagens, nos serviços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... entre o valor dos bens produzidos e dos serviços prestados no País para execução do contrato e ... IV - a formação do consórcio previsto no art. 20 e a respectiva ... óleo ou do gás natural, em função dos preços de mercado, da especificação do produto e da ...