formação de preços em serviços
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Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela ... ção Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); ... serviços e disponibilizará canais eletrônicos de ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... ão alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional ... V - saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados; ... VI - educação; e ... VII - ... VII - mecanismos de garantia de preços ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... não se aplica ao candidato que preste serviços" de interesse comunitário à comunidade rural ou \xC3" ... valor mínimo da terra nua da Planilha de Preços Referenciais - PPR, elaborada pelo Incra, e o seu ... II - formação de estoques; e ... III - atendimento às demandas ...
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Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... e apoiar, por meio dos benefícios e serviços ofertados pelo Suas, a articulação de ... V – apoiar a formação" de estoque pelas cooperativas e demais organizaç\xC3" ... Brasil, com o objetivo de sustentar preços; ... III – incentivo à produção e ao consumo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da gestão ... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... b) produção e fomento ... d) formação e desenvolvimento profissional; ... e) ...
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Decisão Monocrática Nº 0303810-83.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
... 260/2018, objetivando a formação de registro de preços para contratação de esa especializada para serviços de transporte em veículos tipo caminhão baú ...
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ACÓRDÃO Nº 8535/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-08-2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2017. CONTAS REGULARES COM RESSALVA E REGULARES. QUITAÇÃO. DETERMINAÇÃO À UNIDADE JURISDICIONADA PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... mediante incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por ... II - a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos ... , as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ... existência, formação e consolidação da jurisprudência reconhecedora ... dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram previamente ... -
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... 10. São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... comercialização fora do âmbito dos serviços de saúde ... Art. 17. Nas embalagens ou nos ... infância, inclusive quanto à formação e à capacitação de pessoas ... Art. 20. Os ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitação PROCESSO Nº 0082.2019.CCPLE-VIII.PE.0051.SAD.SES Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco- SES/PE....
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0082.2019.CCPLE-VIII.PE.0051.SAD.SES Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernamb...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0173.2019.CCPLE-VIII.PE.0121.SAD.SES Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco- SES/PE....
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça ... á, dentro das possibilidades de seus serviços médicos, na realização dos exames previstos ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028314-91.2018.8.19.0204 (Criminal), 29-03-2019
VOTO Conforme decidido no AgInt no REsp 1710487 / SP que anulou acórdão e sentença do processo de origem, os quais decidiram que o aumento do plano coletivo foi abusivo sem análise técnica atuarial, "o equilíbrio da contratação deve ser sempre preservado, independentemente "da existência concreta de uma parte débil em determinado contexto. O equilíbrio é pressuposto
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.0001.SETEQ OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Chaveiro com Fornecimento de Materiais e Confecção de Carimbos e Materiais Correlatos. ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: SIMONE DA MAIA PAVÃO ME,...
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Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
... à execução da Política de Garantia de Preços Mínimo e à Formação e Administração de ... ários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das instituições que compõem a ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE COTAÇÃO ACERCA DE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O MONITORAMENTO DIÁRIO E ININTERRUPTO EM DIVERSOS PONTOS DE...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0001.2021.CPL II.PE. 0001.SEDUC - Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação, necessários ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes em 2021, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Valor est...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0029.2020.CPL-II.PE.0022.SEDUC - Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação, necessários ao atendimento das demandas da secretaria de educação e esportes em 2020, conforme as disposições contidas no termo de referência e respectivos anexos. Valor estima...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PL.Nº0007.2020.CPL.III.PE.0007.SEDUC OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo operacional para transporte/remoção, em unidade móvel por meio de ambulância UTI, com prestação de socorro médico, fornecimento de medicamentos e mate...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0343.2024.AC 66.PE.0088.SAD.HGV Objeto: Formação de Ata Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de locação de equipamento médico do tipo, Arco Cirúrgico, em “C”, móvel, com intensificador de imagem que permita fazer fluoroscopia e radiografia, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência,...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/ CCPLE IV PROCESSO 0083.2019.CCPLE-IV.PE.0052.SAD.FES-PE OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação da empresa especializada na prestação de serviços de Home Care, garantindo a assistência aos pacientes provenientes de demandas judiciais encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde em todo território do Estado de Pernambuco, nos termos da legis...