formação profissional vale
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Sentença nº 1001314-61.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001662-79.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001306-50.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001432-37.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1000441-27.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001202-58.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... -se de documento que reflete a vida profissional do trabalhador, os registros nele efetuados podem ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... Subseção VII Do vale-transporte ... Art. 70. É assegurado ao ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Vale citar as palavras do clássico de Carlos ... ão que aos elementos que contribuem na formação da receita ou o faturamento, universo notadamente ... de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. 220. Art. 149-A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... vale lembrar a dívida de jogo e o comércio ilegal de ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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Sentença nº 1000891-12.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical -. I - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Sentença nº 1001224-19.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical”. II - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0102720-08.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-08-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0102720-08.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ROSECLAR QUIRINO MOREIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE I. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000588-45.2014.5.07.0018), 2016-03-26
... educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos ... é que no primeiro o objetivo é a formação profissional do estagiário, tendo, portanto, ... De que vale o conhecimento de caráter exclusivamente ...
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Direitos da Personalidade
... vale dizer, à sua imagem, conceito e boa fama, não ... dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando à ini cial ... a literatura médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neural duran te ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... A IMPRENSA COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À ... ão, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV). Lógica diretamente constitucional ... Vale mencionar que, no tempo dos fatos, no ano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2520-86.2014.5.03.0048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica...
... CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PROFESSOR ... CONTRATO ... professor é o profissional que possui formação" superior específica, com ... habilitaç\xC3" ... dos professores ... Vale mencionar que o professor é o profissional que ... -
Art. 5º-A. Comentários
... Para esse, o legislador se vale das expressões "empresa de trabalho temporário" ... formação do vínculo diretamente com a empresa ... médica adeguada e à formação profissional destes trabalhadores. 100 ... A propósito, ...
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A potência em travessia: ODANR e novas leituras da realidade.
... violências: a reconfiguração da formação de juristas e, mais especificamente, de ... , e, assim, constrói sua formação profissional com base na interculturalidade e no humanismo lético, questões tão caras ao ODANR. Vale a pena destacar que a obra assume essa postura, ...
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A potência em travessia: ODANR e novas leituras da realidade
... violências: a reconfiguração da formação de juristas e, mais especificamente, de ... , e, assim, constrói sua formação profissional com base na interculturalidade e no humanismo lético, questões tão caras ao ODANR. Vale a pena destacar que a obra assume essa postura, ...
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Sentença nº 1000776-09.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... Benefícios normativos Vale refeição, cesta básica, vale transporte ... Formação profissional Extensão e reciclagem Atento ao ...
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Sentença nº 1000473-40.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical -. I - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042323-77.2021.8.19.0002 (Fazendária), 01-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado Nº 0042323-77.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICIN RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFIGURA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026262-44.2021.8.19.0002 (Criminal), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado Nº 0026262-44.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FLAVIA MARTINS MAIA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFIGURA. ATUAÇÃO DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039183-35.2021.8.19.0002 (Criminal), 06-04-2022
Recurso Inominado nº 0039183-35.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: IVE BARILE RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFIGURA. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DESCABIMENTO...
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Sentença nº 1001948-70.2019.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... constatação de eventual doença profissional ou situação de saúde relacionada a acidente de ... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical -. I - Vale dizer ter o Texto constitucional ressalvado, ...