formaçao quadrilha ou bando
- Acórdãos nº 7001581-24.2014.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 1.0000.00.150826-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Mayo de 1999
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E FURTO QUALIFICADO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A MACULAR A PRISÃO - ORDEM DENEGADA.
... - PRISÃO EM FLAGRANTE - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E FURTO QUALIFICADO - INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0000.13.012270-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS". ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESENTES NO ARTIGO 312 DO CPP. PEDIDO JÁ JULGADO POR "HABEAS CORPUS" IMPETRADO ANTERIORMENTE. REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMO DE AUTORIA. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. VIA IMPRÓPRIA....
... ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acórdão nº HC 175009 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ARROMBAMENTO E DURANTE A MADRUGADA, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, INCISOS I E IV, C.C ...
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Acórdão nº 0016935-18.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 25 de Noviembre de 2014
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO ... QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA ... EXCESSO DE ...
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Acordao Nº 20470 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-01-2012
... de roubo qualificado e de formao de quadrilha, em concurso material, e os trs ltimos apenas por ... denunciados, cada um exercendo uma funo no bando, com eventuais revezamentos. Por ocasio de outra ...
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Acordao Nº 20470 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-01-2012
... de roubo qualificado e de formao de quadrilha, em concurso material, e os trs ltimos apenas por ... denunciados, cada um exercendo uma funo no bando, com eventuais revezamentos. Por ocasio de outra ...
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Acordao Nº 20470 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-01-2012
... de roubo qualificado e de formao de quadrilha, em concurso material, e os trs ltimos apenas por ... denunciados, cada um exercendo uma funo no bando, com eventuais revezamentos. Por ocasio de outra ...
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Acordao Nº 20470 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-01-2012
... de roubo qualificado e de formao de quadrilha, em concurso material, e os trs ltimos apenas por ... denunciados, cada um exercendo uma funo no bando, com eventuais revezamentos. Por ocasio de outra ...
- Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
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Decisão monocrática Nº 218796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... O TRÁFICO DE DROGAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA ...
- Acórdão nº HC 219184 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 0012744-17.2006.8.26.0099 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... público, em concurso de agentes, e Bando ou quadrilha Artigo 297, “caput”, ...
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Acordao Nº 51559 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
PENAL. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE FURTO. EXCLUSÃO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM EM RELAÇÃO À FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO-OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE NO CONCURSO DE PESSOAS. AGENTE QUE DIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS. RECONHECIMENTO E VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. APLICAÇÃO DA...
... prtica dos crimes de furto e formao de quadrilha, tipos do art. 155, 4, inciso I, e art. 288, ... DE AGENTES E FORMAO DE QUADRILHA OU BANDO. BIS IN IDEM. NO-OCORRNCIA. PENA-BASE FIXADA ... -
Acordao Nº 51559 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
PENAL. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE FURTO. EXCLUSÃO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM EM RELAÇÃO À FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO-OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE NO CONCURSO DE PESSOAS. AGENTE QUE DIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS. RECONHECIMENTO E VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. APLICAÇÃO DA...
... prtica dos crimes de furto e formao de quadrilha, tipos do art. 155, 4, inciso I, e art. 288, ... DE AGENTES E FORMAO DE QUADRILHA OU BANDO. BIS IN IDEM. NO-OCORRNCIA. PENA-BASE FIXADA ... -
Acordao Nº 51559 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
PENAL. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE FURTO. EXCLUSÃO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM EM RELAÇÃO À FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO-OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE NO CONCURSO DE PESSOAS. AGENTE QUE DIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS. RECONHECIMENTO E VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. APLICAÇÃO DA...
... prtica dos crimes de furto e formao de quadrilha, tipos do art. 155, 4, inciso I, e art. 288, ... DE AGENTES E FORMAO DE QUADRILHA OU BANDO. BIS IN IDEM. NO-OCORRNCIA. PENA-BASE FIXADA ... -
Acordao Nº 51559 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
PENAL. FURTO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE FURTO. EXCLUSÃO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM EM RELAÇÃO À FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. NÃO-OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE NO CONCURSO DE PESSOAS. AGENTE QUE DIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS. RECONHECIMENTO E VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. APLICAÇÃO DA...
... prtica dos crimes de furto e formao de quadrilha, tipos do art. 155, 4, inciso I, e art. 288, ... DE AGENTES E FORMAO DE QUADRILHA OU BANDO. BIS IN IDEM. NO-OCORRNCIA. PENA-BASE FIXADA ... - Acórdão nº HC 128592 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.03.403564-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2004
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - FURTO QUALIFICADO - CONDENAÇÃO - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - ABSOLVIÇÃO. Desmembramento - Co- réus julgados pelo Tribunal de Justiça - Conexão e continência - Unidade de julgamento - Prevenção - Competência recursal do Tribunal de Justiça - Inteligência do art. 106, II, ""h"" e § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais.
... - CONDENAÇÃO - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - ABSOLVIÇÃO. Desmembramento - Co- ... -
Acórdão nº 2010/0093462-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO DE ORIGEM ... ART. 8º DA LEI 8.072⁄90. BANDO ESPECIALIZADO NA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS ...
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Processo nº 2008.001.060664-0 de Sétima Câmara Criminal, 1 de Agosto de 2008
... IDEOLÓGICA) E 288 (FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO) C/C ART. 29 NA FORMA DO ARTIGO 69, ...
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Acórdão nº 80063-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 18 de Febrero de 2009
Habeas Corpus - Estelionato e Formação de Quadrilha ou Bando - Alegação de Desnecessidade da Custódia Prévia - Hipótese Inocorrente - Decisão Fundamentada - Necessidade de Acautelar o Meio Social - Garantia da Ordem Pública - Presença dos Pressupostos Legais para a Decretação do Carcer Ad Custodiam - Ordem Denegada.
... Corpus - Estelionato e formacao de quadrilha ou bando - Alegacao de desnecessidade da custodia ... -
Acórdãos nº 0004121-61.2006.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... qualificados e formação de quadrilha ou bando provas produzidas no ...
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Acórdão nº 1.0000.13.021339-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - HOMICÍDO QUALIFICADO - TENTADO - ROUBO MAJORADO - QUADRILHA OU BANDO, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO OCORRÊNCIA - INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA - EVENTUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPERADO - ORDEM DENEGADA.
... - TENTADO - ROUBO MAJORADO - QUADRILHA OU BANDO, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL - ... -
Acordao Nº 19606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-09-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. GANGUE. JÚRI. VIOLAÇÃO AO ART. 478, DO CPP. NULIDADE REJEITADA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESES ABSOLUTÓRIA E CONDENATÓRIA APOIADAS NOS AUTOS. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. PENA. REGIME DE CUMPRIMENTO. CONFIRMAÇÃO PARCIAL DA CONDENAÇÃO. 1) Parecer do Ministério Público não...
... - consumado e tentado - e quadrilha ou bando, tipos dos artigos 121, 2, I e IV, c/c ...