formaçao quadrilha ou bando
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Acordao Nº 19606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-09-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. GANGUE. JÚRI. VIOLAÇÃO AO ART. 478, DO CPP. NULIDADE REJEITADA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESES ABSOLUTÓRIA E CONDENATÓRIA APOIADAS NOS AUTOS. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. PENA. REGIME DE CUMPRIMENTO. CONFIRMAÇÃO PARCIAL DA CONDENAÇÃO. 1) Parecer do Ministério Público não...
... - consumado e tentado - e quadrilha ou bando, tipos dos artigos 121, 2, I e IV, c/c ... -
Acordao Nº 19606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-09-2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTATIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. GANGUE. JÚRI. VIOLAÇÃO AO ART. 478, DO CPP. NULIDADE REJEITADA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESES ABSOLUTÓRIA E CONDENATÓRIA APOIADAS NOS AUTOS. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. PENA. REGIME DE CUMPRIMENTO. CONFIRMAÇÃO PARCIAL DA CONDENAÇÃO. 1) Parecer do Ministério Público não...
... - consumado e tentado - e quadrilha ou bando, tipos dos artigos 121, 2, I e IV, c/c ... -
Acordao Nº 37419 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2013
CONSTITUCIONAL - PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO COM FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - SEGREGAÇÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1) Conforme maciça jurisprudência dos tribunais pátrios, inclusive do Excelso STF e do Colendo STJ, irrelevante
... , - roubo qualificado com formao de quadrilha ou bando, - ELIELSON PANTOJA MEDEIROS teve em seu ... -
Acordao Nº 37419 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2013
CONSTITUCIONAL - PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO COM FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - SEGREGAÇÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1) Conforme maciça jurisprudência dos tribunais pátrios, inclusive do Excelso STF e do Colendo STJ, irrelevante
... , - roubo qualificado com formao de quadrilha ou bando, - ELIELSON PANTOJA MEDEIROS teve em seu ... -
Acordao Nº 37419 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2013
CONSTITUCIONAL - PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO COM FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - SEGREGAÇÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1) Conforme maciça jurisprudência dos tribunais pátrios, inclusive do Excelso STF e do Colendo STJ, irrelevante
... , - roubo qualificado com formao de quadrilha ou bando, - ELIELSON PANTOJA MEDEIROS teve em seu ... -
Acordao Nº 37419 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2013
CONSTITUCIONAL - PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO COM FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - SEGREGAÇÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1) Conforme maciça jurisprudência dos tribunais pátrios, inclusive do Excelso STF e do Colendo STJ, irrelevante
... , - roubo qualificado com formao de quadrilha ou bando, - ELIELSON PANTOJA MEDEIROS teve em seu ... -
Decisão Monocrática Nº 0620110-07.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-09-2015
HABEAS CORPUS– PENAL E PROCESSUAL PENAL – SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO / ROUBO / QUADRILHA OU BANDO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA –DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA ANÁLISE DA TESE DA DEFESA –AUSÊNCIA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO NÃO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO SINGULAR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RESTANDO, PORTANTO,VEDADO
... E CÁRCERE PRIVADO / ROUBO / QUADRILHA OU BANDO – ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR ... -
Acórdão nº 0001068-82.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Marzo de 2014
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO ... QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2005/0216484-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO MEDIANTE SEQÜESTRO, PRATICADA POR QUADRILHA OU BANDO (ART. 159, § 1o., IN FINE, DO CPB) ...
- Acórdão nº HC 157862 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 32032 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão da Presidência nº 173492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... , falsidade ideológica e formação de quadrilha ou bando, seja no que toca à pratica de lavagem ...
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Decisões Monocráticas nº 173492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... , falsidade ideológica e formação de quadrilha ou bando, seja no que toca à pratica de lavagem ...
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Acórdão N° 2013.0001.005859-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/08/2014
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO PENAL. PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. DEPOIMENTO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO E TORTURA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS. DESACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DETALHADOS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. PRESENÇA DE SEUS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. DELITO FORMAL. COMETIMENTO DOS CRIMES PLANEJADOS....
... PENAL. FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA OU BANDO. DEPOIMENTO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0001542-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 9 de Noviembre de 2010
... Nascimento, pelos crimes de quadrilha armada (art. 288, § único do CP), receptação ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU ... BANDO ARMADO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA ... CORRUPÇÃO ...
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Acórdão nº 0007837-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Agosto de 2010
Processual Penal. Habeas Corpus Liberatório. Paciente Condenado à Pena de 04 (Quatro) Anos de Reclusão, no Regime Inicial Fechado Pela Prática do Crime de Formação de Quadrilha ou Bando Armado. Excesso de Prazo Não Configurado. Ordem Indeferida. I - Não se Entremostra Evidente o Excesso de Prazo, Havendo de Ser Repelida a Alegativa dos Impetrantes, na Hipótese, sob Comento. Ii - Consoante as...
... pela prática do crime de formação de quadrilha ou bando armado. Excesso de prazo não ... -
Acórdão nº 2007/0064391-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONTRABANDO/DESCAMINHO. PENA CONCRETIZADA:5 ANOS ... da absolvição pelo crime de quadrilha ou bando, além de pedido de substituição da pena ...
- Acórdãos nº 0020857-75.2012.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0004731-27.2008.8.26.0659 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... Receptação e formação de quadrilha ou bando. Concurso material. Fios ...
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Acórdão nº 1.0000.08.483954-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2008
... ÇÃO PARA O TRÁFICO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - LAVAGEM DE DINHEIRO - PROVA DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0629795-38.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-02-2016
... MAJORADO E QUADRILHA OU BANDO – PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO DE ...
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Acordao Nº 16208 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - LESÕES CORPORAIS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - CORRUPÇÃO DE MENORES - MENORES CORROMPIDOS - ABSOLVIÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANCO - CONFIGURAÇÃO - RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESTÁVEL. 1) Extingui-se a punibilidade do réu pela prescrição quando ele é condenado a sanção inferior a um ano e entre o recebimento da denúncia e prolação da sentença penal...
... Chegando, foi atacada pelo bando. Alegou que todos os denunciados, alm dos ... , ainda incorreram no crime de formao de quadrilha e bando, e, corrupo de menores, pois consta no ... -
Acordao Nº 16208 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - LESÕES CORPORAIS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - CORRUPÇÃO DE MENORES - MENORES CORROMPIDOS - ABSOLVIÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANCO - CONFIGURAÇÃO - RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESTÁVEL. 1) Extingui-se a punibilidade do réu pela prescrição quando ele é condenado a sanção inferior a um ano e entre o recebimento da denúncia e prolação da sentença penal...
... Chegando, foi atacada pelo bando. Alegou que todos os denunciados, alm dos ... , ainda incorreram no crime de formao de quadrilha e bando, e, corrupo de menores, pois consta no ... -
Acordao Nº 16208 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - LESÕES CORPORAIS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - CORRUPÇÃO DE MENORES - MENORES CORROMPIDOS - ABSOLVIÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANCO - CONFIGURAÇÃO - RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESTÁVEL. 1) Extingui-se a punibilidade do réu pela prescrição quando ele é condenado a sanção inferior a um ano e entre o recebimento da denúncia e prolação da sentença penal...
... Chegando, foi atacada pelo bando. Alegou que todos os denunciados, alm dos ... , ainda incorreram no crime de formao de quadrilha e bando, e, corrupo de menores, pois consta no ... -
Acordao Nº 16208 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-03-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - LESÕES CORPORAIS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - CORRUPÇÃO DE MENORES - MENORES CORROMPIDOS - ABSOLVIÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANCO - CONFIGURAÇÃO - RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ESTÁVEL. 1) Extingui-se a punibilidade do réu pela prescrição quando ele é condenado a sanção inferior a um ano e entre o recebimento da denúncia e prolação da sentença penal...
... Chegando, foi atacada pelo bando. Alegou que todos os denunciados, alm dos ... , ainda incorreram no crime de formao de quadrilha e bando, e, corrupo de menores, pois consta no ...