formalidades preliminares do casamento
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Barra do choça - Vara cível
... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... DAS PRELIMINARES ... DA INÉPCIA DA INICIAL E ADEQUAÇÃO ... Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos com as anotações ... janeiro de 2014, conforme Certidão de Casamento (ID. 149166047); que durante a constância do ...
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Capital - 9ª vara de família
... a data em que o casal contraiu casamento, bem como constou o nome de FLAVIO DALTRO ALONSO, ... Inexistem preliminares a serem apreciadas. As alegações constantes da ... Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08092002120184058300), 10-11-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre a Ausência de Repercussão Geral do Tema 271 do STF - "Direito de filha de ex-servidor, solteira e maior de 21 anos, receber pensão". AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento...
... MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE ILEGITIMDADE DA AUTORIDADE IMPETRADA E DE ... Colegiado , após o cumprimento das formalidades processuais. ... Pede Deferimento ... que embasou a concessão, quais sejam, casamento ou posse em cargo público permanente, a pensão ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 9099/1995 ... A análise das preliminares ganhou novos contornos com o Novo Código de ... junto ao réu, sem observância das formalidades legais, dois empréstimos em seu nome, através ... do Brasil de 1988, tem-se que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem ...
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Decisao Nº 0000991-26.2014.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA E DO ... registros audiovisuais para comprovar o casamento relatado, bem como que o casamento foi realizado ... As formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo ...
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Valente - Vara cível
... Satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a ... 6 – Rejeito todas as preliminares com arrimo no art. 488 do CPC ... 7- No ... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ...
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Barra do choça - vara cível
... Março de 2016, conforme Certidão de Casamento anexa; que durante o período de convivência, o ... Inexistindo preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito ... transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos com as anotações ...
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Barra do choça - Vara cível
... Março de 2016, conforme Certidão de Casamento anexa; que durante o período de convivência, o ... Inexistindo preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito ... transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos com as anotações ...
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Valente - Vara cível
... , nada mais havendo e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas de ... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... 4. Preliminares": ... 5. Ausência de Reclamaç\xC3" ...
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Valente - Vara cível
... o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada mais havendo, arquivem-se com as ... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... 5- As preliminares arguidas não tem o condão de impedir a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... à justiça, no qual, observadas as formalidades legais, há autorização pelo juiz para o ... "1ª) O casal na constância do casamento não adquiriu bens a partilhar; ... 2ª) Da ... peça de defesa, não foram arguidas preliminares, estando o feito saneado ... II - I - DO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.205619-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO. INÉPCIA RECURSAL NÃO CONFIGURADA. INTIMAÇÃO. NULIDADE AUSENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DOS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA AUSENTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO E COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TESTAMENTO...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 6 - Afasto as preliminares arguidas pela parte ré, tendo em vista que não ... o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos ... 18- ... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ...
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Óbito - Acidente - Indenização - Responsabilidade objetiva
... é apresenta contestação, argüindo preliminares de inépcia da petição inicial e de ... Tratam-se de meras formalidades do processo civil, inaplicáveis ao processo do ... por alguma outra situação, como o casamento, por exemplo, aos demais beneficiários, atende ...
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Processo nº 0005451-20.2016.8.19.0073 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Autora Que, Internada para Realização de Parto, Teve Resultado Falso Positivo para Exame de Hiv Realizado Pelo Laboratório Réu. Narrativa de Constrangimento Causado por Prepostos Do Nosocômio, O Qual É Administrado Pelo Município Réu. Sentença Julgando Improcedente O Pedido Em Relação Ao Laboratório Réu e Parcialmente Procedente Em Relação Ao Município Réu, Fixando...
... enfrentando ... problemas ... casamento ... dificuldades para obter emprego. ... Município de Guapimirim argui preliminares de ausência de ... em julgado, após as devidas formalidades, dê-se baixa e ... -
Capital - 9ª vara de família
... Inexistem preliminares a serem apreciadas. As alegações constantes da ... a presente sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos ... Salvador, ... ém trazida aos autos a certidão de casamento com a comprovação da respectiva averbação da ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... final, pugnou pelo acolhimento das preliminares" e a consequente extinção do feito, sem resoluç\xC3" ... núpcias em 25 de maio de 2011 e desse casamento advieram dois filhos LUANDERSON SILVA CARDOSO e ... ção e com observância das formalidades legais. SENHOR DO BONFIM/BA. 09 de agosto de ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... janeiro de 2011, conforme Certidão de Casamento (ID. 84522017); que durante a constância do ... Inexistindo preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito ... Após cumpridas todas as formalidades e trânsito e julgado, arquivem-se e proceda-se a ...
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Valente - Vara cível
... ção do registro de nascimento e de casamento de MARIA LUIZA SANTIAGO DE SOUZA, para constar ... ós, nada mais havendo, e cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas e ... 7- Ultrapassadas as preliminares", o processo encontra-se pronto para julgamento, n\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... a lei facilitar sua conversão em casamento.” ... Art. 1.723 do CC. É reconhecida como ... julgado a sentença, observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivem-se os ... ção, caso sejam apresentadas preliminares, mediante ato ordinatório ... Diante da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 1. DAS PRELIMINARES ... Inicialmente, cumpre destacar que, p ara ... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento, Dissolução] ... AUTOR:IRLAN CARLA VIANA ... julgado a sentença, observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivem-se os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Observadas as formalidades legais, promova-se à baixa e ao arquivamento dos ... "1ª) Durante a constância do casamento o casal adquiriu o seguinte patrimônio comum a ... do juízo de apreciar as preliminares suscitadas na Impugnação, suplicando pela ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento] ... AUTOR:DEJANIRA SANTIAGO SANTOS e outros ... Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa ... ção, deverá se manifestar sobre preliminares eventualmente arguidas e/ou documentos juntados, ...
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Capital - 7ª vara de família
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Casamento] ... AUTOR:ISIS COSTA DOS SANTOS ... RÉU: ... na distribuição, observando-se as formalidades legais ... Revogo a ... Das preliminares arguidas, de irregularidade de representação ...