Formalização
- Portaria, Portaria n.º 049 Dispõe sobre a formalização e publicização do instrumento que deverá ser pre
- SECRETARIAS - PUBLIC 28 JULHO RESCISÃO E FORMALIZAÇÃO
- SECRETARIAS - EXTRATO FORMALIZAÇÃO 0271 2023
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'Mostramos as vantagens da formalização'
Coordenadora de projeto diz que novas ações incluem cursos, treinamento e planos de negócios Míriam Leitão miriamleitão@oglobo.com.br A única dificuldade com Ruth Jurberg, chefe do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil do Estado do Ri...
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Pico da formalização no setor privado
Retranca: floneg2303ecAbreOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 23/03/2012Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 26Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno Pico da formalização no setor ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - carência: até 2020, independentemente da data de formalização da renegociação; ... V - encargos financeiros: ... a) agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Art. 28. A alteração do termo de execução cultural será formalizada por meio de termo aditivo ... § 1º A formalização de termo aditivo não será necessária nas seguintes hipóteses: ... I – prorrogação de vigência realizada de ofício pela administração ...
- Em vigor Decreto nº 9.589 de 29/11/2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... I – o número, o objeto, o valor, a data de formalização, a vigência e a data de publicação do convênio no diário oficial; ... II – a razão social, o número de inscrição no CNPJ, o endereço, o ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se contraída a obrigação no momento da formalização ...
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
- Convênio, AVISO DE PUBLICAÇÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE ESTADO E MUNICÍ
- Convênio, AVISO PUBLICAÇÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO
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Acórdão nº REsp 1120295 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ATO DE FORMALIZAÇÃO PRATICADO PELO CONTRIBUINTE (IN CASU, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS). PAGAMENTO DO TRIBUTO DECLARADO. INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA ...
- Acórdão nº 2009/0113964-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO