Formas de culpabilidade
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Acordao Nº 142196 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. USO DE ARMA BRANCA. ELEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. DOSIMETRIA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, coincidentes com as demais provas dos autos, são suficientes para comprovar a materialidade e autoria do crime imputado ao réu. 2) O uso de arma...
... Quanto ao crime de corrupo de menores, asseverou que a culpabilidade valorada negativamente deve ser afastada da dosimetria, porquanto h ... -
Acordao Nº 142196 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. USO DE ARMA BRANCA. ELEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. DOSIMETRIA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, coincidentes com as demais provas dos autos, são suficientes para comprovar a materialidade e autoria do crime imputado ao réu. 2) O uso de arma...
... Quanto ao crime de corrupo de menores, asseverou que a culpabilidade valorada negativamente deve ser afastada da dosimetria, porquanto h ... -
Acordao Nº 142196 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. USO DE ARMA BRANCA. ELEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. DOSIMETRIA. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, coincidentes com as demais provas dos autos, são suficientes para comprovar a materialidade e autoria do crime imputado ao réu. 2) O uso de arma...
... Quanto ao crime de corrupo de menores, asseverou que a culpabilidade valorada negativamente deve ser afastada da dosimetria, porquanto h ... -
Acordao N° 1328631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Roubo. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de desclassificação para o crime de furto. Inviabilidade. Emprego de grave ameaça devidamente comprovada. Dosimetria da pena. Pleito de exclusão da análise desfavorável da culpabilidade. Não acolhimento. Fundamentos concretos. Pedido de redução da pena-base. Impossibilidade. Proporcionalidade. Recurso conhecido e não...
... PLEITO DE EXCLUSÃO DA ... ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. NÃO ACOLHIMENTO ... FUNDAMENTOS CONCRETOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA ... grave ameaça, no crime de roubo, pode se exteriorizar de diversas formas, seja por ... gestos, palavras, postura, atos, enfim, qualquer meio apto a ... -
Acórdão Nº 0008529-05.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... UTILIZAÇÃO DE MOTOSSERRA NAS DEMAIS FORMAS ... DE VEGETAÇÃO SEM LICENÇA OU REGISTRO DA ... AUTORIDADE COMPETENTE ... LEGISLAÇÃO. ANÁLISE QUE PERTENCE AO ÂMBITO DA ... CULPABILIDADE, E NÃO DA CONDUTA E DO ... ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. DOLO ...
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Acórdão nº 2006.30.00.001602-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2009
... de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma ... , o consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico ...
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Acórdão Nº 08072423320208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/09/2022
... 59 do Código Penal, verifico que o réu agiu com culpabilidade elevada, haja vista que além de agredi- la fisicamente com tap as, ... 6 A Lei Maria da Penha, em seu art. 7°, elenca cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres: física ...
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Acórdão, Processo nº 0008905-17.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 5001059-36.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves ... O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0001943-92.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0001304-51.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. Ohumor depressivo varia pouco ...
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Acórdão, Processo nº 0006239-43.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... da auto-estima e da autoconfiana e freqentemente idias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 5004986-98.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0005648-98.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0017000-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0041444-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0057657-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 5000251-44.2020.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... auto-estima e da autoconfiança e freqüentemente idéias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. Ohumor depressivo varia pouco ...
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Acórdão, Processo nº 0001975-10.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... auto-estima e da autoconfiança e freqüentemente idéias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...
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Acórdão, Processo nº 0000281-88.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0000185-09.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... da auto-estima e da autoconfiana e freqentemente idias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0018645-65.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão, Processo nº 0001202-02.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves O humor depressivo varia pouco ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...