Formas de culpabilidade
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10319-23.2015.5.18.0051)
... auto-estima e da autoconfiança e freqüentemente idéias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... da autoestima e da autoconfiança e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade mesmo nas formas leves. ( ... ) (fl. 759). Cotejado o ...
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Acórdão, Processo nº 0011080-98.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... da autoestima e da autoconfiana e frequentemente ideias de culpabilidade e ou de indignidade, mesmo nas formas leves. O humor depressivo varia ...
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Acórdão nº 0002879-04.2020.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-11-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO RÉU – PRELIMINARES – NULIDADE DA CITAÇÃO PESSOAL – REJEIÇÃO – APELANTE CITADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL POR POLICIAL PENAL – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – PANDEMIA – INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À SUA CIÊNCIA ACERCA DO PROCESSO CRIMINAL – FINALIDADE DO ATO ALCANÇADA – PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO – NULIDADE DO PROCESSO,...
... ÍDIO – PARCIAL PERTINÊNCIA – VALORAÇÃO INIDÔNEA DA CULPABILIDADE DO RÉU – PREMEDITAÇÃO NÃO EVIDENCIADA – MOTIVOS DO CRIME ... declarada nula por mera inobservância da instrumentalidade das formas. No caso, deve ser considerado o período excepcional de pandemia ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... destacadamente as críticas de violação dos princípios da culpabilidade, do direito penal do fato, da igualdade, do in dubio pro reo , da ... ão de se resolverem problemas de ações coletivas por meio de formas de imputação individual leva a uma quebra desse princípio, já que a ...
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Acórdão nº0002385-84.2019.8.17.3370 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 11-07-2023
... Porem, extrai-se dos autos que a apelante tentou de diversas formas a soluo para o problema, inclusive recorreu ao PROCON para desconstituir o ... de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atentando-se ao grau de culpabilidade, s qualidades e condies econmicas dos litigantes, bem como aos casos ...
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Acórdão Nº 0700174-07.2016.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-09-2023
... dolo específico, bastando o agir nas diversas formas verbais previstas ... para que o tipo penal se configure. Nesse ... Gabinete Des. João Luiz Azevedo Lessa ... (culpabilidade, conduta social, circunstâncias do delito e quantidade ... da droga) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... 649 do CPC, por interpretação extensiva, para outras formas de investimento. Decidiu aquela Corte que é possível estender a ... ilícito de pequena expressão econômica, à ausência de culpabilidade do recorrente, são temas que, para serem acolhidos, demandam o ...
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Ordem social
... , logo que assumiu o Governo, em 2019, tentou sangrar de todas as formas os Estados nordestinos, por considerar que os Governadores daqueles ... civil), devendo obedecer a sistemática da teoria da culpabilidade, demonstrando-se a culpa do infrator (elemento subjetivo) e o nexo causal ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... causalidade ... 12) Antijuridicidade. Conceito. Formas. Causas de justificação. Os excessos ... Consentimento do ofendido ... 13) Princípio da culpabilidade. Responsabilidade objetiva. Crimes qualificados ... pelo resultado. Crime ...
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Acórdão Nº 0000210-48.2015.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-07-2019
... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE QUANTO AO ... CRIME DE TORTURA. IMPROCEDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... emprego de múltiplas formas (agressões físicas diversas e disparo de arma de ... fogo), tendo sido, ...
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Acórdão nº 0000389-37.2006.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
... RECONHECIMENTO DE ... CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, NAS FORMAS ... CONSUMADA E TENTADA, EM CONTINUIDADE ... DELITIVA. ALEGAÇÃO DE ... Relatora: Desa. Rita de Cássia M. F. Nunes ... VIII A culpabilidade" referida pelo MM. Juiz sentenciante se trata ... do elemento do crime, e n\xC3" ...
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Decisao Nº 0007051-83.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - INFLUÊNCIA DE ALCÓOL. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA INOCORRÊNCIA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 593, III, DO CPP. DECISÃO DO JÚRI FUNDADA EM TESE PRESENTE NOS AUTOS. APELO NÃO PROVIDO. I - Cuida-se de recurso manejado pelo Ministério Público do...
... Cit, pag. 66), ... a diferença entre essas duas formas de culpabilidade apresenta-se quando se faz a seguinte pergunta: por ... -
Acórdão Nº 0700246-47.2023.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2024
... FASE. PENA-BASE ESTRITAMENTE DOSADA. VETORIAIS ... CULPABILIDADE ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DESFAVORÁVEIS. VARIEDADE DOS TÓXICOS E CONTEXTO ... (balança de precisão) e dispostos em diferentes formas. Para além, ... trata-se de prisão em flagrante precedida de mandado de ...
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Acórdão Nº 0801248-39.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 16-03-2021
... II- A fundamentação utilizada na culpabilidade é capaz de ... demonstrar uma censurabilidade que ultrapasse aquela já ... formas consumada e tentada) ... V- Sobre o comportamento da vítima, esta Corte ...
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Acórdão N° 0758042-28.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 03/09/2021
... Destaca-se que os entorpecentes apreendidos apresentavam-se de duas formas – em tabletes de cores e tamanhos ... variados, além de 3 (três) ... circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade e quantidade da droga), fica prejudicado o pleito de detração, até ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a arbitragem e a mediação, previstas em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, desde que o ... á de ser afastada com maior veemência, vez que denota maior culpabilidade (dolo) por parte de quem adota tal método. 5. Caso em que do ponto de ...
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Defensoria Pública do Estado
... de causalidade. 12) Antijuridicidade. Conceito. Formas. Causas de justificação. Os ... excessos. Consentimento do ofendido. 13) Princípio da culpabilidade ... Responsabilidade objetiva. Crimes qualificados pelo resultado. Crime ...
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Acordao N° 1849904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2024
Apelação. Direito penal e processual penal. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse. Preliminar de nulidade. Ausencia de prejuizo. Afastada. Pretensão defensiva de absolvição. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Condução do veículo sem permissão para dirigir ou carteira de...
... formas (pas de nullité sans grief), positivado pelo art. 563 do Código de ... 5.A inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade, somente deve ser ... reconhecida quando o autor demonstra não ter tido ... -
Acórdão Nº 0015850-88.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... ART. 305, CTB. TESE DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO CONFIGURADA. CONDENAÇÃO ... de necessidade, o qual não restou comprovado, pois, existem outras formas do recorrente salvaguardar sua integridade; o que se pode estender a ...
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Sentença com número 5224314-96.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 21-09-2023
... Outrossim, a simples presença de uma das figuras típicas (formas de ... condutas) previstas no tipo penal, quando comprovado que ... excluam os crimes ou dirimentes de sua culpabilidade, devem os acusados serem ... penalmente responsabilizados, porquanto ...
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Acordao N° 1726098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil tentado. Recurso da defesa. Efeito suspensivo ao recurso. Não cabimento. Preliminar rejeitada. Excludente de ilicitude. Legítima defesa não configurada. Requisitos do art. 25 do cp não obedecidos. Excludente de ilicitude. Estado de necessidade. Não caracterização. Possibilidade de evitar o conflito por outros...
... EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... PARA ABRANDAMENTO DE MEDIDA ... ício não era razoável exigir-se, sobretudo se haviam outras formas de o menor se ... desvencilhar da vítima ... 8. Não restaram ...