foro central de porto alegre
-
Decisão Monocrática nº 50562708020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-07-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA BAIXA E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE. 1. CASO EM QUE A SOCIEDADE AUTORA PRETENDE, NO PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA N. 5041027-44.2022.8.21.0001, A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A BAIXA E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE LIMITADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO NATURAL DA SÓCIA MINORITÁRIA,
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... : 2º JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ... -
Decisão Monocrática nº 50337673120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA CONTRA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE. MENOR NO POLO ATIVO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO RECONHECIDA DE OFÍCIO. 1. O CAPUT DO ART. 2° DA LEI N. 12.153/2009...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... FORO ONDE ESTIVER INSTALADO JUIZADO ESPECIAL DA ... DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. REMESSA DO FEITO PARA ... -
Acórdão nº 70085345023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO ACOLHIDO. 1. Caso em que a empresa DIGIMER – Produtos de Informática Ltda., ora agravada, adquiriu por meio de Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios parte dos créditos oriundos da execução nº 001/1.05.0365595-7, que deu origem ao Precatório nº 49.768 (parcelas dos...
... Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, consta como ... -
Acórdão nº 52118608420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONFLITANTE. CONEXÃO ENTRE AÇÕES REVISIONAIS DISTINTAS. INVIABILIDADE. NO PRESENTE CASO, A CONTROVÉRSIA SUB JUDICE DIZ RESPEITO A REUNIÃO DE AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO AJUIZADAS POR ESTEVAM TYSKA EM DESFAVOR DE BANCO AGIBANK S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. ... Em ... -
Acórdão nº 52130290920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONFLITANTE. CONEXÃO ENTRE AÇÕES REVISIONAIS DISTINTAS. INVIABILIDADE. NO PRESENTE CASO, A CONTROVÉRSIA SUB JUDICE DIZ RESPEITO A REUNIÃO DE AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO AJUIZADAS POR JOSE CARLOS GONÇALVEZ EM DESFAVOR DE BANCO AGIBANK S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , Juíza de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. ... Em suas ... -
Acórdão nº 52211190620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONFLITANTE. NO PRESENTE CASO, A CONTROVÉRSIA SUB JUDICE DIZ RESPEITO A REUNIÃO DE AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO AJUIZADAS POR LOURDES MARIA TOMAZONI ADAD BARBOSA EM DESFAVOR DE FACTA FINANCEIRA S/A, SOB A ALEGAÇÃO QUE HÁ CONEXÃO ENTRE OS FEITOS (PROCESSOS Nº 5092
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , Juíza de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... Em suas ... -
Acórdão nº 50438929220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE DECISÃO CONFLITANTE. CONEXÃO ENTRE AÇÕES REVISIONAIS DISTINTAS. INVIABILIDADE. NO PRESENTE CASO, A CONTROVÉRSIA SUB JUDICE DIZ RESPEITO A REUNIÃO DE AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO AJUIZADAS POR JOSE CARLOS GONÇALVEZ EM DESFAVOR DE BANCO AGIBANK S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... Em suas ... -
Acórdão nº 50157376620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE LOCATIVOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. CONTRATO PERFECTIBILIZADO NA PESSOA FÍSICA E NÃO NA PESSOA JURÍDICA DO RÉU, SENDO O TITULAR DO CONTRATO LEGITIMO PARA RESPONDER A AÇÃO. PREFACIAL DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL QUE COMPORTA ACOLHIMENTO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. RELAÇÃO CIVIL NA QUAL INCIDE O DISPOSTO NO CÓDIGO DE PROCESSO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... locação contém cláusula de eleição de foro que elege o foro da situação do imóvel para ... é do 4º distrito e não o foro Central, com fulcro na súmula 03 do TJRS. Arguiu a sua ... -
Decisão Monocrática nº 5050284-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... ), da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS; e ... (b) ...
-
Decisão da Presidência nº 891476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 27315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 29078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... decisão do Juiz de Direito do Plantão do Foro Central de Porto Alegre/RS, ratificada pelo ...