forum barra funda br
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Reu: Bartolomeu Felix Dos Santos ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Central da Barra Funda, naquela ... mesma Comarca ... -
Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Frum Criminal da Barra Funda, em So Paulo, Orlando Gonalves de Castro ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Frum Criminal da Barra Funda, em So Paulo, Orlando Gonalves de Castro ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Frum Criminal da Barra Funda, em So Paulo, Orlando Gonalves de Castro ...
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Decisões Monocráticas nº 158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...
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Decisão monocrática Nº 61603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... 8.26.0050, que tramita perante o DIPO 4 do Fórum Criminal da Barra Funda; ... (…) Seja ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado a dois anos de prisão por estupro cometido em 2013
... , que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... , que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ...
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Paulo Cesar de Araújo fala sobre novos projetos dez anos após audiência que proibiu biografia de Roberto Carlos
... RIO - H dez anos e um dia, no Frum da Barra Funda, em So Paulo, o pesquisador Paulo Cesar de ...
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Parte especial
... Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis: ... N ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
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Fórum trabalhista de São Paulo confirma que voltará a funcionar nesta terça
Fórum trabalhista de São Paulo confirma que reabrirá nesta terça
... Audiências e prazos processuais voltam ao normal, no fórum da Barra Funda ... Reprodução ... O funcionamento foi interrompido durante ... -
Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
Taiana Souza: Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
... , também tem o Enunciado 46 do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ... : Câmara Especial; Foro Central Criminal Barra Funda — 27ª Vara Criminal; Data do ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48. REBOUÇAS, Rodrigo ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA/COMARCA DE BARRA DA ESTIVA ... FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE CASTRO-106/BARRA DA ... A doutrina, comentando o dispositivo, encarece que ele se funda na teoria do risco da atividade, segundo a qual aquele que exerce ...
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Julgamento de agressão a Luiza Brunet começa em SP
... e a atriz Luiza Brunet chegaram ao Frum da Barra Funda, na zona oeste de So Paulo, para a audincia ...
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Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na próxima terça-feira
Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na terça-feira
... O prédio fica no bairro da Barra Funda ... Leia a portaria do TRT-2 sobre o fechamento do fórum: ... -
Acórdão Nº 197901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 25º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em São Paulo ... Após regular ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...