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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... 10779198; Barra Bonita; Câmara Especial; Relª Desª Dora ...
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O microssistema de autocomposição
... p. 94 ... 591 Enunciado do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC – ... de reintegração de posse realizado em Barra do Riacho, Aracruz/ES, no ano de 2011, onde ... , para a renúncia ao direito sobre que se funda ...
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Legislação
... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... 10.410, de 2020) 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o interior e o litoral. Atualmente, ... -
Fórum trabalhista reabre nesta quarta-feira, mas com rampas fechadas
Fórum trabalhista reabre nesta quarta, mas com rampas fechadas
... unidades, para que o pessoal envolvido atue apenas no prédio da Barra Funda ... Rampas começaram a ser bloqueadas em março, mas fechamento ... -
Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO QUE SEADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIOOU EXORBITANTE. SÚMULA 7 DO STJ.1. Ação de compensação por danos morais.2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
- Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
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Dos recursos
... extraordinário aquele cuja interposição funda-se em quaisquer dos pressupostos expressamente ... que se houver determinado o fechamento do fórum (Lei n. 1.408/51) ou em que for feriado, em que ... imbarricare, que significa prender a barra. O significado desse vocábulo, no âmbito ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... (OAB:BA53117) Interessado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Andre ... A existência do contrato no qual se funda a ação de cobrança de dívida cartão de ...
- Thiago Brennand passa a noite na PF e terá audiência de custódia neste domingo
- Preso por acusação de racismo em jogo do Corinthians, preparador passará por audiência de custódia
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Avaliação de Aluguéis
... com rodapé, paredes revestidas e pintadas, barra impermeável junto a pia em azulejo branco (três ... Centro: Barra Funda, Bom Retiro, Cambuci, Centro, Liberdade, Pari, ... Numa jornada típica no Fórum ...
- Preso, Brennand chega a Fórum para audiência de custódia
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Central da Barra Funda, naquela ... mesma Comarca ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48. REBOUÇAS, Rodrigo ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... (II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, Processo ...
- Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia