forum trabalhista da cidade campinas sp
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As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... 2º e 3º daquela Norma trabalhista — que estabelecem os elementos da relação de ... , foi criado no âmbito da PRT/Campinas, por meio da Portaria n. 47, de 4 de setembro de ... reais, canalizado para a construção do Fórum Trabalhista daquele município, bem como para ... cerâmica do polo de Santa Gertrudes, cidade localizada no interior do Estado de São Paulo ...
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(In)validade das convenções processuais atípicas e vulnerabilidade: uma análise à luz do autorregramento da vontade
O autorregramento da vontade incide não apenas no Direito Privado, mas também no Direito Público, como é o caso do Direito Processual Civil. O Código de Processo Civil de 2015 materializou tal princípio em diversos dispositivos, evidenciando o protagonismo assumido pelas partes no modelo processual contemporâneo. Nesse sentido, o artigo 190 possibilita que as partes realizem negócios processuais...
... íveis ao elaborar os Enunciados 19 e 21 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, tais como: ... 1. ed. Campinas: Bookseller, 2002. p. 621 ... 61 SARMENTO, ... de se locomover dentro da própria cidade, ou de poderem arcar com as custas de eventual ... do Consumidor e da legislação trabalhista. É disso que se trata o parágrafo único do ... -
A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
... Após a aprovação da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, ... , com o número de acidente de trabalho por cidade, o número de audiências públicas e outras ... Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos ... Campinas ...
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A consolidação processual
... Ciampolini, origem: 9ª Vara Cível de Campinas, j. 07.08.2019; e TJSP, 2ª Câmara Reservada de ... tem o inconveniente de permitir o chamado forum shopping 303 , pois o devedor poderia alterar o ... sede estatutária estar situada em outra cidade” (TJSP, 1ª Câmara Reservada de Direito ... como parte, inclusive as de natureza trabalhista, com a estimativa dos respectivos valores ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... ão, nas décadas de 1970 e 1980, rendeu à cidade" a alcunha de Vale da Morte, em consequência do n\xC3" ... 857 ... Na seara trabalhista, temos o exemplo clássico do direito ... Judiciário não apenas possa adentrar o fórum, acompanhado de um advogado e em condições de ... o mundo, que no Brasil se notabiliza em Campinas-SP, visando a deshospitalização de doentes ...