Franchising
- Acórdão Nº 0300155-95.2015.8.24.0086 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
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Processo nº 0011574-48.2015.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... NASCIMENTO ... RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM ... Direito civil e Processual Civil. Contrato de franchising". Tratativas realizadas ... no sentido de que as atividades comerciais da franquia seriam desenvolvidas ... no ponto comercial \xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07116336520188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANCHISING. ANULABILIDADE. VÍCIOS NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA - COF. CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO. EXECUÇÃO...
... CONTRATO DE FRANCHISING. ANULABILIDADE. VCIOS NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA - COF. CONFIRMAO DO NEGCIO. EXECUO VOLUNTRIA PROLONGADA. ANULAO DESCABIDA. RESCISO ... -
Acórdão Nº 0046744-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA RESIDUAL ÀS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO ... REGIMENTAL. CONTRATO DE FRANCHISING. PRETENSÃO LIMINAR DE DECLARAÇÃO ... DE NULIDADE DE ELEMENTOS CONTRATUAIS. TESE QUE INDUZ À DEFINITIDADE ... PRETENSÃO DESCABIDA EM SEDE DE ...
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Acórdão Nº 0623914-75.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... Agravante: Couro e Cia - Marcelo Antônio Stabel Horlle - ME ... Agravado: Couro & Cia Indústria e Comércio de Artigos de Couro e ... Franchising Ltda EPP ... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INSTRUMENTO. AÇÃO ... COMINATÓRIA DE USO DE MARCA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE ... DANOS ...
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Decisão monocrática Nº 0001865-80.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-05-2022
... Apelante(s): Adilson Durau ... Apelado(s): SEGURALTA BOLSA DE SEGUROS – ZANON & ZANON ... ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA ... 1. Inicialmente distribuído o presente recurso a 5ª Câmara Cível tendo como assunto principal “ações e ... recursos alheios às ...
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Acórdão nº 1028508-84.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1028508-84.2022.8.11.0001 – Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT.RECORRENTE: ROSANI DIAS DE MOURA. RECORRIDO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA. RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTALOJA – INSCRIÇÃO NOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO...
... RECORRENTE: ROSANI DIAS DE MOURA ... RECORRIDO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA ... RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida. ... LOJA – INSCRIÇÃO NOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE NÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4028435-43.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-06-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Embargos de Declaração n. 4028435-43.2018.8.24.0000/50000, de Joinville ... Embargante : O Boticário Franchising Ltda ... Advogados : Sandra Calabrese Simão (OAB: 31782/SC) e outro ... Embargada : Cecilia Ventura ... Advogado : Arivan Nascimento Gruner ...
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Acórdãos nº 1000531-13.2016.8.26.0292 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Junio de 2018
... : ESCOLA DE I. LEXICAL E TRADUÇÕES LTDA-ME COBRANÇA CONTRATO DE FRANQUIA Wise Up Franchising Alegação de descumprimento contratual e concorrência desleal Ausência de comprovação dos fatos alegados Ausência ...
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Acórdão nº 1011637-34.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-07-2023
Embargos de Declaração nº.:1011637-34.2022.8.11.0015Origem:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOPEmbargante(s):O BOTICARIO FRANCHISING LTDAEmbargado(s):WESLEN PATRICK PEREIRA NOVAISJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData:06/07/2022E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO – ACÓRDÃO UNÂNIME – OBJETIVO DE SANAR SUPOSTA CONTRADIÇÃO – CONTRADIÇÃO VERIFICADA –...
... SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] ... Parte(s): [ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES - CPF: 017.609.991-30 (ADVOGADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ: 76.801.166/0001-79 (RECORRENTE), FELIPE HASSON - CPF: 008.935.849-08 (ADVOGADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ: 76.801.166/0001-79 ... -
Para expandir, é preciso pesquisar
Tanto em cidades pequenas como nas capitais, franchising exige estudo de mercado ... Estratgia. Reunio da equipe de projetos de expanso da rede Yes! Curso de Idiomas, que v nas cidades do interior potencial ...
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Decisão Monocrática N° 07229413020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, KNB FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME EMBARGADO: CONCRETTA FRANCHISING - ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME, VANESSA LAIS MARTINS ALVES, JULIANA DE ALMEIDA DOREA, DANIEL MAGALHAES DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por SIDNEY DE SOUSA BEZERRA e KNB FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA contra o v. acórdão exarado sob o ID 34598545, pelo qual a...
... 8.07.0001 EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: SIDNEY DE SOUSA BEZERRA, KNB FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME EMBARGADO: CONCRETTA FRANCHISING - ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME, VANESSA LAIS MARTINS ALVES, JULIANA DE ALMEIDA DOREA, DANIEL MAGALHAES DESPACHO Cuida-se de embargos de declarao ... -
Pós-graduação na área
Franchising ... Estão abertas as inscrições para as novas turmas do curso de pós-graduação em "Gestão com ênfase em franquias" da ESPM-RJ em parceria com ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046526-81.2004.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO EM QUE A IMPETRANTE POSTULA O RECONHECIMENTO INCIDENTAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ITEM 17.08 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/03 E A DECORRENTE INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE FRANCHISING, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE NÃO SER COMPELIDA AO PAGAMENTO DO IMPOSTO E AO CUMPRIMENTO
... COMPLEMENTAR 116/03 E A DECORRENTE ... INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ... DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE ... FRANCHISING, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE ... NÃO SER COMPELIDA AO PAGAMENTO DO ... IMPOSTO E AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ... ACESSÓRIAS A ELE VINCULADAS, ... -
Raios X do setor
em faturamento ... O segmento de saúde e beleza foi, dentro do franchising,o ... que, em termos financeiros, mais cresceu no Brasil em ... 2013, faturando R$ 22,137 bi ... As franquias de beleza e saúde ganharam 508 novas ...
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Para cada perfil de investidor
Franchising ... Nosso bar. Modelo mais acessível ... Divulgação ... Nosso Bar, Seu Boteco, Chopp Brahma Express e Quiosque Chopp Brahma são os principais dos ...
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Acórdão nº 8000954-43.2015.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... efetivamente entregue pela ré ao autor, desrespeitando ... do prazo de dez dias previsto no art. 4.º, da Lei de ... Franchising, o que implica, em regra, na anulação do ... negócio, como determina o dispositivo legal ... 2. Nota-se que a ré não somente descumpriu o prazo ...
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Acórdãos nº 2228336-69.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Enero de 2019
... 8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante RONIEVERSON SANTOS, é agravado ICEMELLOW FRANCHISING LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São ...
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Decisão Monocrática Nº 0301278-92.2018.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-09-2020
... Advogados : Pricila Moreira (OAB: 44361/SC) e outro ... Apelado : Croasonho Franchising Ltda ... Advogados : Luciano Hutten Correa e outro ... Relator : Desembargador Roberto Lucas Pacheco ... DECISÃO ...
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Contratos empresariais
... 250 O Contrato de franquia (franchising) surgiu, como tantos outros novos contratos empresariais, como uma técnica de comercialização de certos produtos para incentivar e facilitar as ...
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Cultura cresce via franquias
Franchising ... A Cultura Inglesa do Rio inicia um novo ciclo de crescimento atravs do sistema de franchising. As unidades franqueadas sero localizadas nos cinco ...
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Relatório e Voto com número 0418554-11.2015.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 23-11-2023
... COMARCA DE GOIÂNIA ... 5ª CÂMARA CÍVEL ... APELANTES: PATRICIA ALCÂNTARA ASSUNÇÃO LENZA E OUTRO ... APELADA: QG FRANCHISING SERVIÇOS DE GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA ... RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ...
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Acórdãos nº 1010440-04.2015.8.26.0005 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Agosto de 2020
... FRANCHISING. Inadimplemento de royalties e taxa de publicidade. Demanda de cobrança das parcelas em atraso e de ...
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Acórdãos nº 0007946-90.2013.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2018
... (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) e VANDERLI BATISTA DOS SANTOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), são apelados D&R BRASIL FRANCHISING LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO) e RESOLVE FRANCHISING LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) ... ACORDAM , em 2ª Câmara Reservada de ...
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Decisão Monocrática N° 07397364620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por AUGUSTO BARBOSA CAVALCANTI contra decisão proferida em ação de conhecimento (nº 0733795-15.2022.8.07.0001), em que contende com PILLALBERTI FRANCHISING EIRELI e GABRIEL PILLA ALBERTI. A decisão agravada acolheu a preliminar para declarar a incompetência territorial do juízo e declinou a competência para uma das Varas Cíveis da...
... : 0739736-46.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AUGUSTO BARBOSA CAVALCANTI AGRAVADO: PILLALBERTI FRANCHISING EIRELI, GABRIEL PILLA ALBERTI D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por AUGUSTO BARBOSA CAVALCANTI contra ...