frase com adjudicação
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Correntina - Vara c�vel
... frase de ASSIS CHATEAUBRIAND, é a arte de tirar o direito do nada, ou, como diz ... , com área de 1.994 hectares, originada através da Carta de Adjudicação (fls. 117/118), expedida em favor de Laurianna Alexandrina Neves de Souza ...
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Acórdão Nº 08577555620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-07-2020
... 5677836), a recorrida aduziu que: ... 1) A frase contida na peça vestibular, “NÃO HAVIA VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS ... AÇÃO CAUTELAR E DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DE ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS ...
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Sentença
... terras, da ação reivindicatória, de imissão de posse, da adjudicação compulsória, da dissolução de sociedades, da busca e apreensão ... frase, seja uma divisão em tópicos, ou ainda a sua enumeração ... @@b ...
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Acordao N° 1603871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação criminal. Fraude à licitação. Artigo 90 da lei nº 8. 666/1993. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Dosimetria da pena. Pedido de aumento da pena aplicada. Análise negativa das consequências do crime. Não acolhimento. Recurso conhecido e não provido. 1. O crime de fraude à licitação, previsto no artigo 90 da lei nº 8. 666/1993 é crime formal, caracterizando-se pela...
... adjudicação do bem licitado, as consequências do crime não ultrapassaram as já ... notas fiscais com a frase: ‘Atesto a execução dos serviços descritos na presente Nota ... -
Decisão Monocrática nº 52275311620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ATO DOLOSO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO RELATIVA AO EFEITO SUSPENSIVO. PREJUDICADO. In casu, o mérito recurso de agravo de instrumento foi julgado nesta sessão, com o que resta prejudicado o presente agravo interno, o qual...
... TIPO DE AÇÃO: Adjudicação ... RELATORA: Desembargadora LAURA ... A frase final deu margem à interpretação de imprescritibilidade às ações ... -
Decisão nº 28955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisões Monocráticas nº 29165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16 ... Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Acórdão Nº 5069438-18.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... Vem da frase le mort saisit le vif, ou seja, o morto prende o vivo, pois, com a morte, ...
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Decisão nº 29255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Rio Branco
... das letras de 7,0 cm em semicírculo, frase “Unidade de Controle Interno”, ... e abaixo desta, fechando o ... GABINETE DO PREFEITO ... DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ...
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Decisão nº 29283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão nº 29319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Decisão Monocrática nº 50043729120198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. USO INDEVIDO DE MARCA DO GRÊMIO. COMPETÊNCIA INTERNA. ART. 19, IV, G), DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DECLINADA. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO É DE UMA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º GRUPO CÍVEL, A SABER, 5ª
... nova;k) divisão e demarcação de terras particulares;l) adjudicação compulsória;m) uso nocivo de prédio;n) direitos de vizinhança;o) ... à sua disposição pelo contexto da atividade criativa, inspirado na frase difundida pelo torcedor supramencionado. Essa situação não recebe a ... -
Das Espécies de Execução
... 646) ... A expropriação forçada consiste: ... a) na adjudicação em favor do exequente ou das pessoas indicadas no § 2.º do art. 685-A, ... , a modificação introduzida consistiu, apenas, na inserção da frase ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , in casu , não existe óbice à autocomposição quanto a adjudicação de valor entendido como incontroverso, máxime porque a ação versa ... lapso ao se deixar de indicar os números dos processos, restando a frase inacabada: “A sentença proferida nestes autos terá validade para os ...
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Rio Branco
... URBANA – SEINFRA ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2023 – CPL 01/PMRB ... TURA (NA PARTE SUPERIOR) COM FRASE EM FORMATO CURVO, COM ATÉ 30 ... CARACTERES. NA COSTA: NA PARTE SUPERIOR ...
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Rio Branco
... URBANA – SEINFRA ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2023 – CPL 01/PMRB ... TURA (NA PARTE SUPERIOR) COM FRASE EM FORMATO CURVO, COM ATÉ 30 ... CARACTERES. NA COSTA: NA PARTE SUPERIOR ...
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Rio Branco
... na frente: a esquerda o slogan da Prefeitura (na parte superior) com frase em formato curvo, ... com até 30 caracteres. Na Costa: na parte superior ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 – CPL 02/PMRB ... Para que se produzam ...
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Rio Branco
... gação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº ... 8.666/1993 em ... PARTE SUPERIOR) COM FRASE EM FORMATO CURVO, COM ATÉ 30 CARACTE- ... RES. NA COSTA: NA PARTE ...