frase com adjudicação
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Decisão nº 29680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2010
... Não por adjudicação em processo licitatório, regrado pela Constituição como antecedente ... 16. Numa frase, então, serviços notariais e de registro são típicas atividades ...
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Diário dos MunicÃpios
... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... PROCESSO LIC. Nº 007/2021 ... PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2.021 ... larem o limite previsto ... Pergunta 01: não entendemos a frase “Só serão aceitos ... exemplos acabados de peças de não mídia” ...
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Diário dos Municípios
... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... PROCESSO LIC. Nº 1756/2021 ... TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021 ... conjuntos” Leia-se: “35x43cm: ... 2 ... cassetes; Revoga-se a frase : “Parametrização de todos os filtros ... dos exames de radiografia ...
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Rio Branco
... parte superior) com frase em formato curvo, com até 30 caracteres. Na Costa: na parte superior ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... PROCESSO SAJ Nº. 2022.02.000155 ... Para que ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... DE MATOS FILHO (OAB:BA26930) SENTENÇA Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer e Indenização por danos morais e ... Negativa no id. 421584695, recebida de e-mail, com a seguinte frase em destaque em vermelho: “paciente em carência até 02/2024” ...
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Da condição, do termo e do encargo
... 119 (que corresponde ao 121 do Código atual), a inclusão da frase "derivando exclusivamente da vontade das partes?, serve para afastar do ... 28. "É incabível o indeferimento do pedido de adjudicação de bens penhorados, sob o argumento de que este somente é possível ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... do procedimento licitatório, no estado em que se encontre, adjudicação, ou mesmo, execução de contrato administrativo, da concorrência ... Ou seja, é desse princípio que deriva a celebre frase do professor Hely Lopes Meirelles, segundo o qual destaca que o edital “ ...
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Taperoá - Vara cível
... Veríssimo, do saudoso humorista Chico Anysio, a proferir a famosa frase" “Quero que o pobre se exploda” (sic), uma vez que a saúde pública \xC3" ... TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. EXPEDIÇÃO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS. APLICAÇÃO DA NOVO ...
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Diário dos Municípios
... todos os fins de direito”. e será feita adjudicação para empresa ... que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ... -se: a palavra Negativa e no Anexo III exclui-se a frase: Uma vez ... sendo taxa negativa, a CONTRATANTE, repassará mensalmente ...
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Rio Branco
... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo e ... com frase em formato curvo, com até 30 caracteres. Na Costa: na parte superior ...
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Acórdãos nº 1006245-29.2016.8.26.0073 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... a sentença de homologação de partilha ou adjudicação, o respectivo formal, bem como os alvarás referentes aos bens ... Cristiano Imhof que, “o legislador substituiu a frase ´só serão expedidos e entregues às partes após a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... preenchida, assinada e com a frase de verificação transcrita ... 8.5.4. Ao candidato que entregar a Folha ... EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO ... A Pregoeira, da competência atribuída por meio da ...
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Coribe - Vara cível
... -se qualquer mandado com finalidade de penhora, averbação, adjudicação ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... Custas iniciais pagas, ... que a terceira testemunha autoral disse em sua oitiva, a seguinte frase: “Que as pessoas que invadiram a terra em litígio vem invadindo outros ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... importante para eles era o pagamento feito após a adjudicação (fls ... 363 e 365) ... A realização do procedimento licitatório ... do esquema criminoso. Destaque para a frase que ele fala que seriam 25 empresas e ... que o acordo já estaria ...
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Decisão Monocrática N° 07014754620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
MANTIDA. 1. A avaliação efetuada por Oficial de Justiça Avaliador, realizada em consonância com os fundamentos exigidos, não contraria a legislação processual, não havendo como prevalecer, em seu detrimento, meras alegações e conjecturas realizadas por uma das partes litigantes, sem que apresente uma prova robusta capaz de comprovar que o bem foi avaliado em valor inferior ou superior ao de...
... a chamada Reforma da Execuo Extrajudicial ? e a substituio da antiga frase de cunho negativo (?No se repetir a avaliao, salvo quando:?) pela ora ... -
Rio Branco
... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA ... TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 049/2022 – CPL02/PMRB ... slogan da Prefeitura (na parte superior) com frase em formato curvo, com até 30 carac- ... teres. Na Costa: na parte ...
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Acordao N° 1337973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Imóvel rural. Penhora. Avaliação. Laudo. Confecção por perito judical. Contemporaneidade. Executado. Impugnação. Ausência de critérios técnicos. Argumentação genérica. Infirmação afastada. Requerimento de nova avaliação. Ausência de fundamento. Deferimento. Decisão reformada. Agravo provido. 1. Consubstancia verdadeiro...
... adjudicação do imóvel ... Consignara que, com o intuito de procrastinar o feito, o ... Reforma da Execução Extrajudicial – e a substituição da antiga frase de cunho ... negativo (“Não se repetirá a avaliação, salvo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... frase de verificação transcrita, cumulativamente. Ao candidato que entregar a ... Equipe de Licitação, comunica a classificação e adjudicação do resultado do processo licitatório, na modalidade ... Pregão ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... íntegra a Adjudicação proferida pelo pregoeiro e “HOMOLOGO” ... o Pregão Eletrônico ... OSTENTANDO EM SEU ROTULO A FRASE "SISTEMA FECHADO" ... BOLSA/FRASCO CONTENDO 100ML ... CÓDIGO HC: ...
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LICITAções - SAÚDE
... PROCEDÊNCIA: NACIONAL ... procedeu-se a adjudicação do objeto no sistema para a empre- ... sa “MINAS FORTE INDUSTRIA E ... abaixo da frase “Vigilância em Saúde”, deve ser afixado velcro ... com 2 cm de ...