fraude na mega sena
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... , 5 de outubro de 2023 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito ... body { ... judiciário de todo o país, qual seja, a fraude utilizada para o recebimento dos seguros DPVAT ... Castro (OAB:BA20116) Reu: Maria Isa Oliveira Sena Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:PE16983) Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Despacho: .diario { ... : Leandro Alves Coelho (OAB:BA22854) Reu: Mega Posto Comercial De Combustiveis Ltda - Epp ... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO – SUPOSTA FRAUDE BANCÁRIA – ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA – ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em segundo lugar, a existência de fraude pode ser constatada por meio do exame das provas ... Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Mega Express Transportes E Administracao Empresarial ... , Relator: ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, Data de Julgamento: 09/11/2018, 5ª ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... , 3o e 14 do CDC, seja em decorrência da fraude praticada por terceiros, que configura falha na ... SACRAMENTO PEREIRA - ANA LÚCIA CONCEIÇÃO SENA DOS SANTOS - ANA LUCIA IOLITA DE JESUS BARBOSA - ... Mega Posto Brotas Ltda - Me Advogado: Lina Cardoso ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Bizerra De Amorim (OAB:BA16986) Executado: Mega Industria De Premoldados Nogueira Ltda - Me ... DAS MERCES BARROSO APELADO: MARIA ALICE SENA NOGUEIRA e outros (4) Advogado(s): ACORDÃO ... PARTICULAR - VÍCIO INSANÁVEL - FRAUDE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INDÉBITO ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... Lina Magna Andrade Sena Santos ... Juíza de Direito ... body ... Possível fraude perpetrada por terceiros em cartão de crédito ... Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Mega Sport Centro De Atividade Fisica E Saude Ltda - ...
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Acórdão Nº 0003697-96.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-10-2022
... de fraude cometida pela sobrinha ... Condeno o autor a ... “que estava jogando na mega-sena e sua sobrinha propôs lhe ... ajudar para ...
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Valente - Vara cível
... Lopes De Queiroz (OAB:0012163/BA) Reu: Mega Vendas Online Eireli - Me Citação: .diario { ... paga pelo Autor a sua filha MARIA FERNANDA SENA CARNEIRO, reduzindo-a para 50% do salário ... VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Mega Posto Colonial Ltda - Me Advogado: Tiago Choairy ... AGRAVANTE: ADOLPHO TITO SENA NUNO DE SOUZA e outros ... Advogado(s): CARLA ... RECORRENTE QUE ALEGA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. JUNTADA DE BOLETIM DE ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... : Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Reu: Mega Nordeste Advogado: Marcelo Becker Gil Rodrigues ... Assevera que não é perfil de fraude. Evidencia que a autora é litigante de má-fé ... Do Nascimento Advogado: Wagner Reni De Sena Medrado (OAB:BA24253) Requerido: Humaita Solar ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Luis Scarpelli Junior (OAB:SP225735) Reu: Mega Service Servicos E Solucoes Ltda Ato ... Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Pablo ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ÔNUS DA PROVA DO ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... em que ela cessar; II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do ... Mota Costa (OAB:BA26763) Autor: Rosemeire Sena De Jesus Advogado: Jon Nei Mota Costa ... - Região Metropolitana Autor: Milena Miranda Mega Rocha Advogado: Arthur Jose Ferreira Da Costa ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... S/a Terceiro Interessado: Edison De Sena Prado Terceiro Interessado: Jorge Martins Prado ... PARTICULAR - VÍCIO INSANÁVEL - FRAUDE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INDÉBITO ... Bruzdzensky (OAB:BA14983) Executado: Mega Posto Berimba Advogado: Alvaro Van Der Ley Lima ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... anterior (o que demonstraria ausência de fraude na contratação). No bojo da contestação, ... ão Metropolitana Autor: Jose Odair Azevedo Sena Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:MG124976) Reu: ... : Jose Augusto Silva Correa Advogado: Larissa Mega Rocha (OAB:BA11666) Executado: Bsw Brasil Stud ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... dos banheiros ou quando houver indício de fraude ... 10.3.32. Poderá, ainda, ser eliminado o ... AILTON PARANHOS DA SILVA ... GERONIMO SENA COELHO ... 32 cm -13 1816163 - 1 ... REQUERIMENTO ... Ano Fab.: 2001 Prop.: MEGA AR COM DE AR COND UBER LTDA ... / Placa: GRO1924 ...
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Acórdão nº 51198899720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO MAJORADO. ART. 171, § 4º C/C O ART. 29, AMBOS DO CP. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. Na espécie, embora, inicialmente, tenha a vítima reconhecido o réu como o autor do crime, não teve, por fim, em juízo, certeza de ser ele o homem que, durante todo o cometimento do crime, estava de máscara no rosto e de boné na cabeça, e que teria, com uma mulher não...
... e mantendo-a em erro, mediante ardil e fraude, ao lhe aplicar o “conto do bilhete ... o papel que ele segurava era um bilhete da mega-sena. Então, a mulher teria ligado ou simulado ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... , 3o e 14 do CDC, seja em decorrência da fraude praticada por terceiros, que configura falha na ... Autor: Anatalia Maria Dos Santos Sena Advogado: Jander Amaral Carvalho Dos Santos ... Mega Posto Brotas Ltda - Me Advogado: Lina Cardoso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... síntese, alega o autor que foi vítima de fraude imobiliária, porquanto a ré lhe vendeu, por ... Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007-A) Advogado: Leandro Henrique ... MEGA ...
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Valente - Vara cível
... ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA MEDIÇÃO DO CONSUMO. ACIONADA QUE EXPEDIU ... Lopes De Queiroz (OAB:0012163/BA) Réu: Mega Vendas Online Eireli - Me Intimação: .diario ... Santos Advogado: Manuela Priscila De Santana Sena (OAB:0045627/BA) Réu: Banco Itau Consignado S/a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Freitas Requerente: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes Advogado: Daniele De Lima Carqueija ... bens a penhora e há fortes indícios de fraude à execução que são objeto inclusive do ... Moreno Ltda - Me Advogado: Larissa Mega Rocha (OAB:0011666/BA) Advogado: Marcio Vinhas ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... , 19 de dezembro de 2023 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito ... body { ... judiciário de todo o país, qual seja, a fraude utilizada para o recebimento dos seguros DPVAT ... SANCHEZ (OAB:BA68077) REU: FELIPE SILVA SENA Advogado(s): DECISÃO Trata-se o presente feito ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Com Ind Ltda Advogado: Carlos Da Silva Mega (OAB:BA1936) Interessado: Maria De La Concepcion ... encontra-se com pedido de apreciação da fraude à execução e exceção de pré-executividade ... Conceição Machado - RÉU: Sergio Gomes de Sena - ADVOGADA: Izabel Maria da Conceição Machado ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ível Jurisdição: Juazeiro Autor: Josiel De Sena Silva Advogado: Valeria Cristiane Souza ... de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Mega" Lâmpada Ltda - Vistos, etc. Torno sem efeito o \xC3" ... fraude (§ 2º), o que não constitui a hipótese dos ...