fruticultura no rn
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção Jurisdição: Guanambi Embargante: Alcides Amorim De Jesus Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Embargado: Fruticultura E Agropecuaria Colheita Ltda - Me Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Intimação: .diario { font-weight: ...
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Portaria-sei nº 198, de 08 de Agosto de 2023. O Excelentíssimo Senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, Secretário de Estado Da Infraestrutura - Sin, Substituto Legal Da Secretária Extraordinária de Gestão e Projeto Especiais, Portaria N° 7, Publicado No Doe/rn de 20 de Janeiro de 2023 - Documento S
... de um profissional especializado em Acesso a Mercados com ênfase em Gestão – Fruticultura/Polpa de Frutas, ... visando apoiar a SEDRAF em colaboração com a UGP nas ações de aprimoramento dos processos de gestão dos ... empreendimentos ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2009.8.05.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Supply Logistics Ltda - RÉU: Fruticultura Itaparica Exportação e Importação Ltda - DESPACHO Processo nº:0000975-45.2009.8.05.0146 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 154694/SP), ERIC AQUINO NÓBREGA (OAB 36956/PE) - Processo 0504693-12.2017.8.05.0146 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: FRUTICULTURA ITAPARICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RÉU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - DESPACHO Processo nº:0504693-12.2017.8.05.0146 Classe ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Carneiro Santos Zarif EMENTA 0307285-52.2013.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Fruticultura Do Nordeste S/a Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos (OAB:BA10661-A) Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Fabricio Bizerra ...
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Portaria-sei nº 132, de 10 de Novembro de 2023. Designa Servidores para Exercer a Função de Fiscal Titular, e Gestor do Convênio Abaixo o Secretário de Estado Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca – Sape/rn, No Uso de Suas Atribuições e de Acordo Com o Art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, P
... CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00710013.010499/2023-94 SEI, firmado com o com ... a COMITÊ EXECUTIVO DE FRUTICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE - COEX, CNPJ Nº ... 24.529.778/0001-50, com sede Rua Princesa Isabel, 13 - Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-168 ... Art. 1º - ...
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Portaria-sei nº 110, de 30 de Agosto de 2023. Designa Servidores para Exercer a Função de Fiscal Titular, e Gestor do Convênio Abaixo. O Secretário de Estado Da Agricultura, Da Pecuária e Da Pesca – Sape/rn, No Uso de Suas Atribuições e de Acordo Com o Art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, Pu
... CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 00710013.010499/2023-94- SAPE, firmado com ... a COMITÊ EXECUTIVO DE FRUTICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE - COEX, CNPJ Nº ... 24.529.778/0001-50, com sede Rua Princesa Isabel, 13 - Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-168 ... Art. 1º - ...
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Patrocínio em 23/07/2018.Processo: 2018/718_392, de 23/07/2018; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2018"; Realização: 21 a 23/08/2018, em Mossoró - RN; Favorecido: Comitê Executivo de Fruticultura do RN ; Valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24800-97.2010.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE 12X36. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Conforme a atual jurisprudência desta Corte, é válida, em caráter excepcional, é valida a jornada de 12x36 instituída por meio de instrumento coletivo, conforme os termos da Súmula n.º 444. Recurso de Revista não conhecido.
... Turma de Julgamento se evidenciou a constituição de cada uma das reclamadas ... A empresa BANESA, do ramo de fruticultura, fundada em 2004, é constituída pelas empresas NOLEM PARTICIPAÇÕES S/A, FYFFES PINEAPPLES LIMITED (posteriormente denominada FYFFES TROPICAL ... -
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540432-30.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ponto Novo Fruticultura Ltda Advogado: Fernanda Cristina Meira Lobo Bonfim De Araujo (OAB:BA28555) Reu: Vagner Matos Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ÚJO (OAB 28555/BA) - Processo 0557390-28.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQTE.: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA - EXECDO.: MARIA DE FÁTIMA PAVAN DE PAULO (nome de fantasia Frutas do Sítio) - Vistos, etc. Expeça-se novo mandado para ser cumprido pelo ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) ... Requerido: Fruticultura Boa Sorte Ltda - Me ... Intimação: ... VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... , conforme Laudo Constitutivo nº 0109/2021 e anexos I e II, enquadrada, pela SUDENE, no setor prioritário de Agricultura irrigada - Fruticultura, na forma do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 4.213, de 26/04/2002, com o início de fruição em 01/01/2021 e término em 31/12/2030, ficando ...
- Acórdão nº 9303-002.829 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 9303-002.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017