Fruto fresco
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Acórdão Nº 0011554-85.2017.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-05-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO DA DEFESA. VERIFICAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE QUESITO OBRIGATÓRIO SOBRE A TENTATIVA. SÚMULA N.º 156 DO STF. RECURSO PREJUDICADO. NULIDADE DECLARADA EX OFFICIO. JULGAMENTO ANULADO.1. Verifico vício insanável, consistente na ausência de quesito essencial ao conhecimento do corpo
... de Riacho Fresco, Iratinga, Itapajé, o denunciado atentou contra a vida da vítima, ... Segundo consta, a motivação é torpe, fruto de uma rixa, desentendimentos surgidos no passado, que o denunciado ... -
Acórdão Nº 0001905-39.2011.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 155, § 4°, II, E ART. 180, § 1°, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.CORREÇÃO, EX OFFICIO, DE ERRO MATERIAL. SENTENÇA QUE DEIXOU DE MENCIONAR NA PARTE DISPOSITIVA A ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 162 DO CÓDIGO PENAL.CRIME DE RECEPTAÇÃO. PLEITO...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FRUTO PRATICADO DURANTE REPOUSO NOTURNO E DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA ... , ele disse que estava na mangueira para molhar um concreto fresco; que, justamente isso levou a desconfiança do depoente, tanto é que foi ... -
Acórdão Nº 0011554-85.2017.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. PLEITO RECURSAL DEFENSIVO PARA CORREÇÃO DO CÁLCULO DA PENA. INSURGÊNCIA RELATIVA À DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE DESACERTO NA DOSAGEM. OCORRÊNCIA. REFORMULAÇÃO DO CÁLCULO DA PENA. VERIFICADO EQUÍVOCO NA REDUÇÃO DECORRENTE DA TENTATIVA. REGIME INICIAL FECHADO MANTIDO. APELANTE
... volta das 7h30, na localidade de Riacho Fresco, ... Iratinga, Itapajé, o denunciado, atentou contra ... a vida da ... Segundo consta, a motivação é torpe, ... fruto de uma rixa, desentendimentos surgidos no ... passado, que o denunciado ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... A polpa deverá ... estar intacta e o fruto deve apresentar - se sem enfermidades, ... livre de resíduos de ... 11/Mamão formosa, fresco, de segunda qualidade, as frutas ... poderão apresentar ligeiros defeitos ...
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O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... , não são dedutíveis de esferas ônticas quaisquer, mas que são fruto de importante luta social e intelectual para a sua possibilitação em ... O sopro de ar fresco epistemológico permite hoje pensar conscientemente três épocas (três ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... RITA DE CASSIA ... RESTANI DE PAULO ... 07 - BRÓCOLIS in natura, fresco, somente flores, sem folhas, ... de primeira qualidade, apresentando ... somente o fruto, sem folhas. O lote deverá apresentar homoge- ... neidade visual de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... sensoriais a que se refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou congelado, ... recebido como matéria-prima, no que couber ... Empresa (1): FRUTO DA TERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ N ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... fruto do coqueiro (Cocos nucifera), por processo tec- ... nológico adequado e ... O leite empregado deverá apresentar-se normal ... e fresco. No preparo do produto, o leite deve entrar na proporção mínima de ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
... incremento nos resultados apresentados também é fruto das ações internas ... desenvolvidas na unidade, tendo em vista ... Hemocomponentes - Plasma Fresco Congelado (Meta > 90) média de 100% (Julho a ... Setembro/2021) e 100% ...
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Acórdão Nº 0014830-08.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-11-2017
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA.REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. IMPOSSIBILIDADE.DELAÇÃO PREMIADA. INACEITABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CONCURSO DE AGENTES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO.1. A nomeação de defensor
... de boa"; "o combinado entre os três era com o ... fruto do assalto comprar cachaça e maconha para ... fumarem". Pois bem. Os ... tirando onda, e chamando "Lindomar, seu fresco!" ... Ademais, tal partícipe apontou, ainda, que no dia ... 29 de ... -
dieta garantida no orçamento
... Uma dica seria substituir o fruto pelo molho pronto, que concentra ainda mais do antioxidante licopeno ... - Se além disso o alimento fresco ficar mais caro, aí é que vamos comer batata chips que é muito mais ...
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A doce presença da manga
... Andino. No Lima, o ceviche tropical reúne salmão fresco, manga, abacaxi, amendoim, creme de coco com curry e leite de tigre (R$ ... com mais frequência em saladas e doces, a manga tem sido também fruto de ousadias de chefs da cidade. No Yumê, Edvan Medeiros fez da polpa da ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... A polpa deverá ... estar intacta e o fruto deve apresentar - se sem enfermidades, ... livre de resíduos de ... 11/ Mamão formosa, fresco, de segunda qualidade, as frutas ... poderão apresentar ligeiros defeitos ...
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Africanidades na paisagem brasileira
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior...
... èque , cuja raiz etimológica é a mesma para as denominações do fruto nas línguas árabe e persa. Essas evidências lingüísticas permitem ... “O fresco e agradável amanhecer e a soberba região em que nos encontrávamos ... - É amarone. Mas eu não disse isso
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... lactose; Requisito: fresco do dia pronto para consumo ... Marca: Prime ... CI N°:264/CPSE/SEAD/2023 ... HONDA/CG 150 TITAN KS HSM8509 9C2KC08105R122641 NILSON FRUTO ... HONDA/CG 150 TITAN ESD HTE5435 9C2KC08208R106053 THALISSON WESLLEY S ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... parasitas e larvas, somente o fruto, sem folhas. O lote deverá ... apresentar homogeneidade visual de tamanho ... 34 - 300 - kg - REPOLHO BRANCO, extra, liso, fresco de ... primeira qualidade, com peso unitário por cabeça menor que ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... produto fresco e livre de sujidades, tamanho e conformação ... uniformes. O lote ... somente o fruto, sem folhas. O lote deverá apresentar homoge- ... neidade visual de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... 1- Kg ... MARCA: CEASA..; CODIGO- 0002249- Legume fresco - Tipo: abóbora; Espécie: japonesa; Tamanho: grande, no ... grau máximo ... dos gastos, como fruto ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... Já na justificativa do PL ... nº 106/2019, que trata do pão ... fresco, o deputado Gustavo ... Gouveia (DEM), autor da ... proposta, frisa que o ... Fruto, sobretudo, de sua inteligência e persistência, conseguiu que uma tia ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.316 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2023
... ção: assado; Requisito: sem condimentos; Dados Complementares: fresco do dia, pronto para ... consumo. Marca: Prime ; Código: 0002895 - Salgado ... INGRID VICTORIA BRAGA FRUTO BRAZ 1990043798 ... INGRIDY DE LIMA DE SOUZA 1990034485 ... INGRYD PAULA ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ção pode ser obtida por meio de vetores virais recombinantes, fruto da modificação de vírus vegetais pela bioengenharia, como é o caso do ... na semente de soja dos estudos de 1992 fbi de 0,301 gg/mg de peso fresco para plantas tratadas com o herbicida Roundup e de 0,288 gg/mg para as ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ção pode ser obtida por meio de vetores virais recombinantes, fruto da modificação de vírus vegetais pela bioengenharia, como é o caso do ... na semente de soja dos estudos de 1992 fbi de 0,301 gg/mg de peso fresco para plantas tratadas com o herbicida Roundup e de 0,288 gg/mg para as ... - Resolução nº 3803-000.633 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Julio de 2015