frutosdias
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Capital - 1� vara empresarial
... ATO ORDINATÓRIO 8074492-03.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Requerente: Jose ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 0504643-91.2021.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Flávio Tachard Pugas Me - RÉU: FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A - Defiro a gratuidade postulada. Proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, intimando-a para ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ATO ORDINATÓRIO 8074492-03.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... (OAB:BA44059) Advogado: Yana Cairo Oliveira (OAB:BA74491) Requerido: Gutemberg Teixeira - Me Requerido: Gutemberg Teixeira Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Requerido: Luciano Alves Dos Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Acórdão nº 1999.33.00.017610-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Octubre de 2007
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LC 118/05. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. RESERVA DO PLENÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Os embargos de declaração configuram-se como instrumento processual adequado para sanar eventuais contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado. 2. Não há de se falar em retroatividade da Lei Complementar
... Processo Originário: 19993300017610-1/ba ... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO ... APELANTE: FRUTOSDIAS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ... ADVOGADO: ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS E OUTROS(AS) ... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... -
Acórdão nº 1999.33.00.017610-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Octubre de 2007
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LC 118/05. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. RESERVA DO PLENÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Os embargos de declaração configuram-se como instrumento processual adequado para sanar eventuais contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado. 2. Não há de se falar em retroatividade da Lei Complementar
... Processo Originário: 19993300017610-1/ba ... RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO ... APELANTE: FRUTOSDIAS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ... ADVOGADO: ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS E OUTROS(AS) ... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... -
Acórdão nº 0380666-77.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DA 2ª RÉ. NÃO CONHECIMENTO. VEÍCULO. DEFEITO. NÃO-REPARO, NO PRAZO. DANOS MATERIAL E MORAL CARACTERIZADOS. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM MANTIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CONFORME SENTENÇA. APELO DA 1ª RÉ IMPROVIDO E RECURSO DA 2ª RÉ NÃO CONHECIDO. O não-reparo do defeito no...
... "Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de ... mérito, para: a) condenar as acionadas, FRUTOSDIAS S/A COMÉRCIO E ... INDÚSTRIA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, solidariamente, a ... restituírem ao autor, FÁBIO CESAR SANTOS, o valor do ... -
Acórdão nº 0006966-71.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO PRAZO ESTIPULADO. NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA NO QUE SE REFERE À ENTREGA DAS CHAVES E DOS MANUAIS DOS VEÍCULOS. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0006966-71.2017.8.05.0000/50000, Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, Segunda Câmara Cível, Publicado em:
... Advogado : Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) ... Advogado : Daniel de Lima Passsos (OAB: 185113/SP) ... Embargado : Frutosdias Comercio e Serviços S/A ... Advogado : Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA) ... Advogado : Camila Aboud Gomes (OAB: 51433/BA) ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÚBLICA INTIMAÇÃO 8064998-56.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:0053140/BA) Autor: Ricardo Neder Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:0053140/BA) Reu: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wilson Souza De Oliveira Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:0048114/BA) Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:0023807/BA) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:0003479/BA) Despacho: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 0504643-91.2021.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Flávio Tachard Pugas Me - RÉU: FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A - Ante a regularidade do crédito indicado pela parte requerente, ainda que em valor inferior ao postulado inicialmente, ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 0516168-41.2019.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - AUTOR: JEAN ANDERSON NASCIMENTO SOUZA - RÉU: FRUTOSDIAS" S A - Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes a serem recolhidas pelo RÉU, sob pena de inscriç\xC3" ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Silva De Carvalho Bispo (OAB:0046347/BA) Reu: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:0033668/PE) Reu: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:0023203/BA) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 0522582-60.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: FRANCISCO FRANCKLIN FERREIRA SANTOS - RÉU: FRUTOSDIAS S.A. e outro - Vistos. FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA SANTOS, qualificado(a) nos autos, através de advogado constituído, ingressou perante este juízo ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ão: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Raimundo Freitas Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:0018830/BA) Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:0003479/BA) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:0023807/BA) Ato ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Jose Armando Da Gloria Batista (OAB:SP41775) Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Advogado: Alice ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Apelante: Flaviano De Farias Lima Advogado: Nathalia Carvalho Souza (OAB:BA61175-A) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448-A) Apelado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479-A) Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433-A) Advogado: Diego Montenegro ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... -37.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Rafael Alexandria De Oliveira Apelado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Camila Magnavita Da Fonseca Camargo (OAB:BA49752-A) Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938-A) Advogado: Oscar ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... : David Costa Da Conceicao (OAB:0034297/BA) Autor: Alcebiades De Carvalho Machado Advogado: David Costa Da Conceicao (OAB:0034297/BA) Réu: Frutosdias Maquinas E Equipamentos Ltda. Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:0023203/BA) Réu: Liberty Seguros S/a Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho ...
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Paripiranga - Vara cível
... Oliveira (OAB:0031904/BA) Réu: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:0016021/BA) Réu: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:0023203/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...