função exponencial
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... pandemia, todavia o aumento exponencial de presos e policiais penais ... contaminados, noticiado inclusive pelo ... neurológico que possa afetar a função respiratória, ... imunossupressão associada a medicamentos, como ... -
Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... função social do contrato” (sic), Daí a presente postulação objetivando a ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Relator: ...
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Itabuna - 5ª vara cível e comercial
... V, do art. 6º, da Lei 8.078/90, que consagrou o princípio da função social do contrato, relativizou o rigor Pacta Sunt Servanda , ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Relator: ...
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Itabuna - 5ª vara cível e comercial
... do valor da prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... do valor da prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... baixo, pois além da garantia do Tesouro Nacional, por conta da função social que caracteriza o sistema, a remuneração do capital empregado em ... privilegia a cobrança de juros sobre juros, devido a função exponencial, causando oneração excessiva ao mutuário, deve ser revisada a cláusula ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... baixo, pois além da garantia do Tesouro Nacional, por conta da função social que caracteriza o sistema, a remuneração do capital empregado em ... privilegia a cobrança de juros sobre juros, devido a função exponencial, causando oneração excessiva ao mutuário, deve ser revisada a cláusula ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0152973-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ou fator de acumulação de capital, a qual gera comportamento exponencial" em função do tempo, característico dos juros compostos, evidenciando o \xC3" ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... -se na faixa etária de 14 a 17 anos (83,7%), a demonstrar exponencial quantitativo de público que, embora pudesse estar se beneficiando do ... , “reconheceu categoricamente que é o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui a ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 97 Em verdade, a revolução paradigmática foi representada, em alguns ordenamentos, pelo aumento exponencial das hipóteses específicas de responsabilidade objetiva, para cada nicho de atuação das chamadas atividades de risco, ou pela consolidação de ...
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Acórdão Nº 0021183-93.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA . SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA. Considerando que o impetrante não apresentou prova pré constituída sobre a razão do descomissionamento, não permitindo averiguar a existência, ou não, de justo motivo, não é ilegal ou abusiva a decisão que indefere o pedido liminar de tutela antecipada, postergando-o para após a apresentação da
... a incorporar, no seu contracheque, a gratificação de função que foi paga no mês imediatamente anterior à supressão ou, ... da função de gerência e a sua renda teve uma queda exponencial, pois a empregadora, ao invés de incorporar a gratificação recebida por ... -
Decisão Monocrática Nº 5063043-11.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-08-2023
... OS PLEITOS PELA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA; E, QUE EM FUNÇÃO DO AUMENTO EXPONENCIAL DO IGPM-FGV, RESTA EVIDENTE DESEQUILÍBRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 5028354-38.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-08-2022
... concesso da tutela de urgncia e, ainda, que em funo do aumento exponencial do IGPM-FGV, restou gerado entre as partes contratuais um evidente ...
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Acórdão Nº 1000510-02.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO GAUSS. HIPÓTESE EM QUE A REVISÃO JUDICIAL PAUTOU-SE NA FIXAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. INADEQUAÇÃO DO MÉTODO GAUSS NO CASO CONCRETO. RESPEITO À COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE PRESTAÇÃO CONSTANTE A JUROS ACUMULADOS
... no regime de juros compostos ocorre de forma exponencial", em progressão geométrica. A ... figura abaixo simplificará a compreens\xC3" ... embutida em sua metodologia de cálculo uma função exponencial. Por isto, somente por ... isto, torna-se legalmente ... -
Acórdão Nº 1001238-77.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-09-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO GAUSS. HIPÓTESE EM QUE A REVISÃO JUDICIAL PAUTOU-SE NA FIXAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. INADEQUAÇÃO DO MÉTODO GAUSS NO CASO CONCRETO. RESPEITO À COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE PRESTAÇÃO CONSTANTE A JUROS ACUMULADOS
... no regime de juros compostos ocorre de forma exponencial", em progressão geométrica. A ... figura abaixo simplificará a compreens\xC3" ... embutida em sua metodologia de cálculo uma função exponencial. Por isto, somente por ... isto, torna-se legalmente ... -
Acórdão Nº 1000811-80.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-08-2016
... fórmula que computa juros de forma exponencial para o cálculo das parcelas fixas ... e periódicas do financiamento, ... termo final do contrato, ante a função exponencial contida em sua fórmula ... Entretanto, os juros não são ...
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Acórdão Nº 1001420-97.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-12-2015
... que tal sistema utiliza fórmula que computa juros de forma exponencial para o cálculo ... das parcelas fixas e periódicas do financiamento, ... estabelecidas até o termo final do contrato, ante a função exponencial ... contida em sua fórmula. Entretanto, os juros não são ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... A função social do contrato, reconhecida na nova lei contratual, o transforma de ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Relator: ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... V, do art. 6º, da Lei 8.078/90, que consagrou o princípio da função social do contrato, relativizou o rigor Pacta Sunt Servanda, ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Relator: ...
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Anexo XII - Processo n. 0000941-12.2019.5.09.0000 (ArgInc)
... A análise da positividade em função do tempo resultou numa curva exponencial ascendente, evidenciando a clara ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... V, do art. 6º, da Lei 8.078/90, que consagrou o princípio da função social do contrato, relativizou o rigor Pacta Sunt Servanda, ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - Apelação Cível n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Relator: ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Sabe-se que a função social do contrato o transforma de simples instrumento jurídico para o ... prestação emprega fórmula que carrega embutida uma função exponencial. (TJSC - n. 2002.027963-9, de Abelardo Luz Apelação Cível Relator: ...
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Acórdãos nº 0212572-20.2008.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2013
... sobre saldo devedor maior em decorrência da função exponencial contida na Tabela, o que configura juros ...
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Acórdãos nº 0201838-15.2005.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2013
... sobre saldo devedor maior em decorrência da função exponencial contida na Tabela, o que configura juros ...