funçao gratificada na brigada militar
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Designação, BOLETIM 069/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Func. 2735857/02, da funo gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, ... I, padro FG-4, RL 01.0801.3.004.0345, na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, na vaga ...
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Acórdão Nº 1267096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I – A controvérsia acerca da incorporação de função gratificada cinge-se em âmbito infraconstitucional, de modo que a suposta ofensa ao texto constitucional qualificar-
... AGRAVO. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. AUSÊNCIA ... DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO ... GRATIFICADA DA BRIGADA MILITAR (FGM-9) PELA DE ... AJUDANTE DE ORDENS ... -
Designação, BOLETIM 005/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... , em substituição, a função gratificada de ... Superintendente Adjunto, padrão FG-9, no ... Func. 2893496/01, lotado ... na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, para ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da L
... , um Cargo Comissionado/Funo Gratificada Transversal - 10, Cdigo CCT FGT/10, vaga n ... postos, em rgos do Corpo de Bombeiros Militar, sem nus para o Estado, como segue: ... de lotao n 05.1203.2.004.0370, na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, na vaga ...
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Designação, BOLETIM 035/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... 2232944/1, para exercer a funo gratificada de Diretor de Departamento, padro FGE-11, RL n .1201.3.011.0003, na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, na vaga ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XII do art. 3º do Decre
... Funcional nº 3156834/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à ... SUBSTITUTO, ... GRATIFICADA ... CÓDIGO ENCARGOS ... ADMINISTRATIVA ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, tendo em vista o que cons
... nº 3107728/03 ... Gratificada ... Transversal- ... 8 102226000463 ... Chefe da ... Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... funcional nº 2417286/01, da Função Gratificada Transversal 8, código FGT-8, vaga nº ... funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado, ... como segue: ...
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Recursos humanos
... funcional n° 3170292/02, da função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-09, RL ... Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, de valor equivalente à Função ... ... Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública: ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... nº 2930340/01 ... Função Gratificada ... Transversal 2 102232000042 ... Assessor ... Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública: ...
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Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
... funes em seus novos postos, em rgos da Brigada Militar e com nus para o Estado ... Func. 3793648/1, para exercer a funo gratificada de Coordenador de Projetos, padro FGE-08, no ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, i
... 3645029/01, da Função Gratificada Transversal 9, nº 102225000149, da Secretaria de ... postos, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar, por ... necessidade do serviço e com ônus para ... officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... correspondente ao valor da Funo Gratificada Superior - 11, vaga n 102223000194, com encargos ... , das seguintes funes gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica: ...
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Designação, BOLETIM 032/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
... , em carter de substituio, a funo gratificada de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, ... as respectivas funes gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica: ...
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Designação, BOLETIM 210/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,
... áter de substituição, a função gratificada de ... Diretor de Departamento, padrão FGE 11, ... gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública: ...
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Designação, BOLETIM 079/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
... 3622177/01, para exercer a funo gratificada de Chefe de Diviso, padro FGE-10, RL 07 1202 3 ... , abaixo relacionados, lotados na Brigada Militar, Secretaria de Segurana Pblica, disposio ...
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Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL ... ções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o ... POSTO NOME ID ...
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Designação, BOLETIM 129/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Func. 2634635/2, da funo gratificada de Chefe de Setor, padro FG-III, RL 04 1400 2 018 ... das respectivas funes gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica: ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado ... Posto Nome ... funcional nº 3081346/02, da Função Gratificada Transversal 9, vaga nº 102225000143, com os ...
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Designação, O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do arti
... , em substituição, a Função Gratificada de Superintendente, ... padrão FGE-11, no ... Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Designação, BOLETIM 212/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e t
... Funcional n 2417693/01, lotada na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, disposio ... , para exercer, em substituio, a funo gratificada de Chefe de Diviso, padro FGE-10, RL 01 1500 3 ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... gratificada de Administrador de ... Presídio Estadual ... Governança e Gestão, à disposição da Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, a fim ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... funções no seu posto em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado ... Posto Nome ... º 4578422/01, para exercer a função gratificada de Coordenador, padrão FGE- ... 10, RL 01 0801 3 ...
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Administração - secretaria da casa civil
... funcional n° 1571664/02, da função gratificada de Corregedor ... Penitenciário, padrão FG-09, ... Funcional nº 2325756/01, lotada na Brigada" Militar - ... Secretaria da Segurança Pública, \xC3" ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... ções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado, ... como ... Gratificada Transversal 05, nº 102229000192, com ...