funçao gratificada na brigada militar
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Administração - secretaria da casa civil
... , em substituição, a função gratificada de Administrador ... de Presídio Estadual CAT I, ... Governança e Gestão, à disposição da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, a ...
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Designação, BOLETIM 131/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... 4205901/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, FG-8, RL ... Func. 2371391/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança ... Pública, ...
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Designação, BOLETIM 188/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
... Func. 2711850/03, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurana Pblica, disposio ... Func. 2711850/03, da funo gratificada de Coordenador, padro FGE-10, RL 01 2800 2 010 ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da
... áter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, vaga nº ... 102226000236, na ... Militar - Secretaria da ... Segurança Pública, à ... Funcional nº 2296942/01, lotado na Brigada" Militar - ... Secretaria da Segurança Pública, \xC3" ...
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Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X, art. 3º, do Decr
... , em substituição, a Função Gratificada Transversal 08, vaga 102226000149, nos ... relacionados, lotados na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Recursos humanos, BOLETIM 124/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, ten
... Funcional n 3680827/01, da funo gratificada de Coordenador, padro FGE-10, RL ... n 3224228/01, do servio ativo da Brigada Militar, em razo do previsto art. 128, inciso II ...
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Designação, BOLETIM 059/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... Func. 2456389/1, para exercer a funo gratificada de Assistente Especial I, padro FG-08, RL 01 2000 ... na Secretaria da Sade, disposio da Brigada Militar -Secretaria da Segurana Pblica, a fim de ...
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Designação, BOLETIM 006/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e ten
... Func. 2423723/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, disposio ... Func. 4345681/1, para exercer a funo gratificada de Encarregado de Almoxarifado, padro FG-04, do ...
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Acórdão nº 71010085405 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... SERVIDOR ESTADUAL inativo. servidor da brigada MILITAR. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. FUNÇÃO ... árias incidentes sobre função gratificada e de representação, ainda que tais vantagens ...
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Acórdão nº 71010355162 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... SERVIDOR ESTADUAL inativo. servidor da brigada MILITAR. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. FUNÇÃO ... árias incidentes sobre função gratificada e de representação, ainda que tais vantagens ...
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Acórdão nº 71010346831 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... SERVIDOR ESTADUAL inativo. servidor da brigada MILITAR. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. FUNÇÃO ... árias incidentes sobre função gratificada e de representação, ainda que tais vantagens ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso XII, art
... função gratificada superior FGS/11, com encargos de Diretor de ... Funcional nº 2518783/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Designação, BOLETIM 223/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
... Func. 2830450/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da ... Segurança Pública, ... 3700712/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2400 3 ...
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Designação, BOLETIM 034/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... Func. 2971267/01, lotada na Brigada Militar, Secretaria da Segurana Pblica, disposio ... , em carter de substituio, a funo gratificada de Supervisor, padro FGE-VI, RL 04 1400 2 024 ...
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Designação, BOLETIM 055/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e t
... Funcional nº 3147258/01, lotada na Brigada Militar, Secretaria ... da Segurança Pública, ... função gratificada na Secretaria Executiva da Assessoria Técnica, ...
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Designação, BOLETIM 019/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, ... Func. 3144330/01, lotado na Brigada Militar, ... Secretaria da Segurança Pública, ...
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Acórdão Nº 0020687-08.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. Caso em que a autora não comprovou que desempenhou função de "assessora". Assim, não são devidas diferenças salariais por desvio de função.
... função pelo exercício da função gratificada de "assessor"; e honorários sucumbenciais ... funcionária da CRM; que veio adida da Brigada Militar para a reclamada' ... Já a testemunha ... -
Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto
... áter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, no ... 2694476/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - ... Local: 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Avenida Guaicurus, ... para responder pela função gratificada de Secretária Escolar, símbolo SES-C, da Escola ...
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Designação, BOLETIM 155/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... 3116107/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, ... padrão FGE-8, RL ... Func. 2734435/01, lotado na Brigada ... Militar, Secretaria da Segurança Pública, ...
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Acórdão nº 71010519940 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE TOROPI. PLANO DE APOSENTADORIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL. ILEGALIDADE DE DESCONTOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS À APOSENTADORIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SENTENÇA REFORMADA.
... salário família, diárias, função gratificada e ajuda de custo, terço de férias, horas extras ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADA MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE ... -
Acórdão nº 71010518223 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE TOROPI. PLANO DE APOSENTADORIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL. ILEGALIDADE DE DESCONTOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS À APOSENTADORIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SENTENÇA REFORMADA.
... salário família, diárias, função gratificada e ajuda de custo, terço de férias, horas extras ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADA MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE ... -
Acórdão nº 71010517217 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE TOROPI. PLANO DE APOSENTADORIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL. ILEGALIDADE DE DESCONTOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS À APOSENTADORIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SENTENÇA REFORMADA.
... salário família, diárias, função gratificada e ajuda de custo, terço de férias, horas extras ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADA MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE ... -
Acórdão nº 70085292100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 10-06-2022
... ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR ? ASOFBM. remuneração através de ... FUNÇÃO GRATIFICADA INCOORADA. IRREDUTIBILIDADE REMUNERATÓRIA ...