função inversa
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Acórdão Nº 0833148-49.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... madamus em detrimento do procedimento de suscitao de dvida inversa.IV. Apelao desprovida. De acordo com o parecer ministerial.ACRDOVistos, ...
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Acórdãos nº 1016535-75.2014.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de reembolso de valores direcionados a terceiros em função da aquisição da unidade imobiliária. Recurso Repetitivo ... CUMULAÇÃO DE LUCROS CESSANTES E MULTA INVERSA. IMPOSSIBILIDADE. Recurso Repetitivo sobre o tema que afastou ...
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Acórdão, Processo nº 5011970-98.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA ... Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 6073709-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5297934-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão Nº 0021452-30.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
... de 07/08/2000 a 24/07/2018, tendo a reclamante desempenhado a função de Professora. A despedida ocorreu sem justa causa, com remuneração ... Inversa, no dia 21/10/2017, conforme emails e certificado juntados (ID ...
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Acordao N° 1235593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de indenização por perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância pela construtora. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Prazo. Modulação consoante o objeto do negócio e o contratado. Prorrogação por...
... afetadas ao adquirente, aplicando-se a disposição de forma inversa como forma de equalizar o ... contratado, não se cogitando da ... ou em função dele e a ele aderindo, acompanhando-o, independentemente da pessoa do ... -
Acórdãos nº 1000188-56.2017.8.26.0009 de 5ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ção de administrador provisório a quem requerer a função, na falta dos administradores; a nomeação é ... Descabimento. A situação é inversa a alegada, a Assembleia Geral deve ser primeiramente ...
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Processo nº 0335771-12.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2017
... operar-se a consunção inversa" entre os delitos sub examen, ... porquanto inexiste, \xC2" ... função essencial ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Em função do incremento nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade ... ônio da sociedade, ao que se dá o nome de “ desconsideração inversa ou invertida ”, de modo a se desconsiderar o negócio jurídico, havendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 163840-42.2008.5.03.0021) 21-02-2018
PRESCRIÇÃO TOTAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. 1. "Tratando-se de ação que envolva pedido de prestação sucessiva decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei" (Súmula n.º 294 desta Corte superior). 2. Incide, na...
... de provas suficientes a demonstrar que o reclamante não exercia função de confiança, não há falar em enquadramento na exceção do artigo 224, ... 102/TST, em seus incisos I e VI, dispõe exatamente na direção inversa: ... "a configuração, ou não, do exercício da função de ... -
Decisão Monocrática N° 07033720720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento da resp. decisão (id. 180095703 da execução de título extrajudicial n. 0718685-78.2019.8.07.0001) que indeferiu a pesquisa de bens por meio da ferramenta SNIPER. O agravante alega que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) tem por função não só encontrar bens passíveis de penhora, mas também relações com outras empresas ou
... o requerimento de desconsiderao da personalidade jurdica inversa. Argumenta que a deciso viola os princpios da cooperao e da celeridade ... -
Da propriedade imobiliária
... 5º, XXII), desde que cumpram com sua função social (art. 5º, XXIII). A Constituição Federal elenca o direito de ... Existe, porém, a chamada dúvida inversa, que é encaminhada pelo interessado diretamente ao magistrado, em caso de ...
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Sentença nº 0000882-07.2015.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Sentença nº 1000361-44.2017.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa R ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1000711-91.2019.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Sentença nº 0136000-32.2009.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa R ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1000146-24.2019.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa S ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1001003-85.2015.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa A ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1000775-09.2016.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Sentença nº 0001623-46.2012.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa V ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 0225300-79.2002.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Sentença nº 0282800-06.2002.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Sentença nº 1001162-87.2017.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Acórdãos nº 0009494-32.2013.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... composição civil de danos materiais afastada em função da ausência de provas, nos moldes do artigo 373, caput e ... com a vazão do córrego Turi, pois tinha a função inversa no passado. Este represamento também contribuiu para o acúmulo ...