função inversa
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Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
... 1º e 170 da CF) e também da função social da empresa e da propriedade (art. 5º da CF) ... Nesse sentido ... Rel. Des. Nélson Nazar. DOESP 16.10.2007) ... @@3.3.1. Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica ... A moderna doutrina, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1517-40.2011.5.04.0027) 14-03-2018
... teria ficado evidente nos autos que o reclamante foi mantido na função de caixa a despeito das limitações físicas decorrentes do problema de ... -se inapropriada, visto que referido verbete versa sobre situação inversa à discutida no caso concreto, ao preconizar que " A gratificação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001170-15.2013.5.07.0007), 2018-07-11
... , verifica-se que, por aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, mostram-se descabidas as impugnações ... 50, do Código Civil, e dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da empresa, a doutrina moderna vem acolhendo a possibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001506-37.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001799-07.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001725-50.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001510-74.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Análise Censitária
... As análises estão separadas em função dos temas ou variáveis principais utilizadas ... A primeira seção ... inversa àquela observada no recorte temporal completo ... O gráfico 2.4b ...
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Acórdão nº 0010954-37.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... INFORMAM O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM AMBIENTES ... INSALUBRES ENTENDIMENTO FIXADO NO STJ QUANTO À ... o perigo na demora, na forma inversa, de fácil identificação visto que ... a parcela suprimida representa ...
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Sentença nº 1001222-84.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... 263/0001-60, em decorrência da aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica uma vez que o executado ANDRÉ LUIZ ESCANDURA ... principal e sim por integrarem o patrimônio do executado, função precípua do instituto da desconsideração inversa da personalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000465-35.2013.5.07.0001), 2016-12-06
... a compensação da parcela Complemento Temporário Variável de Função - CTVF, bem como de qualquer outra parcela não autorizada expressamente ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000241-97.2013.5.07.0001), 2016-12-09
... a compensação da parcela Complemento Temporário Variável de Função - CTVF, bem como de qualquer outra parcela não autorizada expressamente ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001776-61.2013.5.07.0001), 2017-03-06
... a compensação da parcela Complemento Temporário Variável de Função - CTVF, bem como de qualquer outra parcela não autorizada expressamente ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000465-35.2013.5.07.0001), 2016-08-01
... pago a título de CTVF (Complemento Temporário Variável de Função), alegando tratar-se de matéria própria da fase de conhecimento, não se ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001506-37.2013.5.07.0001), 2017-10-29
... ção da parcela denominada Complemento Temporário Variável Função Comissionada - CTVF, como fator de redução do crédito exequendo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0130507-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
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RETIFICAÇÃO
... 2.Função exponencial e logarítmica: definição, condição de existência, inversa, gráficos e aplicações. 3.Trigonometria: Razões trigonométricas, ...
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EDITAL Nº 268-PROGESP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... Teorema da função inversa e implícita e aplicações.2. Teorema da existência e unicidade ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0255644-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
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Acórdão nº 2011/0025428-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0213288-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
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Acórdão Nº 0000026-63.2015.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra os sócios da devedora principal , sendo constatado que um dos sócios executados integra o quadro societário de outra empresa, cabe a aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, por meio da qual se afasta a autonomia patrimonial da sociedade para responsabilizá-la por...
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA" DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra os s\xC3" ... do bloqueio, por falta de título executivo - inviabilidade da função social da empresa e excesso de penhora. Com contraminuta (Id 1550927 - ... -
Teoria Geral do Direito
... o próprio conceito de Direito, que implica em saber qual a sua função na sociedade, assim como a sua relação com a ideia de justiça, no que ... Na situação inversa", de injustiça, é necessário encontrar no sistema jurídico outra soluç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 29-05.2021.5.10.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO APÓS FRUSTRADAS AS MEDIDAS EXECUTÓRIAS CONTRA A DEVEDORA PRINCIPAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL DA...
... personalidade jurídica inversa (art. 133, § 2º do CPC), posto que o objetivo desse ... Em realce aos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, ... correto é utilizar-se da ... -
Da responsabilidade patrimonial
... de um instituto intimamente ligado à própria evolução dessa função" jurisdicional, porque diretamente relacionado à substituição da execuç\xC3" ... Rel. Des. Nélson Nazar. DOESP 16.10.2007) ... @@@3.3.1. Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica ... A moderna doutrina, ...