função inversa
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Decisão Monocrática nº 5045267-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5005631-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 870-44.2014.5.10.0004)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NÃO CONTRARIADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Consolidou-se nesta Subseção o entendimento de que, em regra, não mais se conhece do recurso de embargos...
... LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA ... PRINCÍPIO DA ... pois ele ocorreu deforma inversa, apanhando tão-somente os empregados contratados como ... -
Sentença nº 0001079-25.2012.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... -se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA, instaurado a pedido da parte exequente, nos termos dos artigos 855-A, da ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Acórdão, Processo nº 6119474-47.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08179747420174058300), 06-10-2020
PJE 0817974-74.2017.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. FALSA INFORMAÇÃO, EM GFIP, DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL NO REGIME DIFERENCIADO DO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO FNDE, AO INCRA, AO SEBRAE, AO SESC E AO SENAC. CRIME ÚNICO CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/90). SUFICIENTE E ADEQUADA...
... da autoria e do dolo, os quais não poderiam ser presumidos em função de o réu, simplesmente, qualificar-se como sócio da empresa a que ... -
A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... Não pode o companheiro requerer a restituição da função de inventariante, baseando-se no que dispunha a Lei nº 8.971/94, vez que ... Situação exatamente inversa na sucessão do companheiro. Regra do artigo 1.790 do Código Civil, que, ...
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Acórdão, Processo nº 5352253-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5042172-85.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5004511-24.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... projeta inquietantes externalidades negativas: desprestigia a função judicial do Estado, na medida em que não oferece aos jurisdicionados a ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.” ... “Art. 134. O incidente de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... projeta inquietantes externalidades negativas: desprestigia a função judicial do Estado, na medida em que não oferece aos jurisdicionados a ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.” ... “Art. 134. O incidente de ...
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Processo nº 0280231-47.2008.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... culavam, em proporcionalidade inversa, ao valor pago pelo ... a redução do benefício complementar em função da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A função precípua da superestrutura é a de disseminar a ideologia dominante, seu ... A coerção e a violência estão na razão inversa da magnitude do poder (54) ... A escolha e a coerção, contudo, não são ...
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Sentença nº 0026100-80.2005.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... no polo passivo, fl. 322.O exequente requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa C. G. C. A. P. C. E. (fls. 889-891), ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, defende a aplicação da teoria inversa ...
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Sentença nº 0002693-35.2011.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... no polo passivo, fl. 272.O exequente requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas Z. S., NB Participações Eireli, ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, defende a aplicação da teoria inversa ...
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Sentença nº 1001981-57.2018.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa MCP ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1002408-59.2015.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa A ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 0129000-78.2009.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo das empresas ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1001915-44.2017.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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Direitos individuais e coletivos
... gerais do direito da boa-fé, da lealdade, da honestidade, e da função" social da liberdade de informação, tem-se que a mensagem falsa não est\xC3" ... ão das vantagens compensatórias, podendo gerar a discriminação inversa , que se dá quando se lesa ou restringe de forma indevida e ilegítima os ...
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Acórdãos nº 0009491-77.2013.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... o Parque da Cidade e '( ... ) a omissão da função" de retenção drenante do local, o município diminuiu a reten\xC3" ... coma vazão do córrego Turi, pois tinha função inversa no ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdãos nº 0009492-62.2013.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2018
... no entorno o Parque da Cidade e “( ... ) a omissão da função de retenção drenante do local, o município diminuiu a retenção ... coma vazão do córrego Turi, pois tinha função inversa no passado ( ... )” (fls.583). Ficou evidente, portanto, que as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001735-94.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... ção da parcela denominada Complemento Temporário Variável Função Comissionada - CTVF, como fator de redução do crédito exequendo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdãos nº 0009496-02.2013.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... a maior área de espraiamento com a omissão da função de retenção drenante do local. O Município diminuiu a ... a vazão do córrego Turi, pois tinha função inversa no passado. Este represamento também contribuiu para ...