função inversa
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Sentença nº 0000404-96.2015.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... C. L. E OUTROS (3) ... DECISÃO - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PESSOA JURÍDICA.A moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Revogação de isenção, anterioridade e direito adquirido
... O revogar faz-se sempre pela produção de uma norma, cuja função é inversa àquela regra que atribuiu vigência a outra, isto é, a ...
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Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
... as idéias do Estado social , em que ao Estado se reconhece a função fundamental de promover a plena realização dos valores humanos, isso ... inversa da personalidade jurídica, positivada no art. 133, §2º do CPC, quando o ... -
Da Responsabilidade Patrimonial
... de um instituto intimamente ligado à própria evolução dessa função" jurisdicional, porque diretamente relacionado à substituição da execuç\xC3" ... 13.467.” ... @@@3.3.1. Teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica ... A moderna doutrina, ...
- Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... regra antiga, ou seja, se o sócio exercer de maneira indevida a função de administrador responderá pessoal, solidária e ilimitadamente perante ... 224 Vale ressaltar, ainda, que é cabível a desconsideração inversa da personalidade jurídica da sociedade limitada ... De acordo com ...
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Acordao N° 1248735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Consumidor. Promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Ausência de descumprimento contratual. Desistência. Impossibilidade de devolução do valor das arras. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese os autores pretendem obter a restituição dos valores pagos como arras, bem como a condenação da ré ao pagamento do montante previsto na cláusula penal e ao pagamento de...
... forma inversa, a multa prevista no contrato, tampouco a condenação da ré ao pagamento ... de arrependimento, caso em que desempenha a função de indenizar o alter da relação jurídica negocial ... pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001735-94.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001722-95.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001776-61.2013.5.07.0001), 2016-08-04
... ças de valores a serem pagas nos períodos em que exerceram função de confiança, em razão da sistemática de pagamento, implementada pelo ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000241-97.2013.5.07.0001), 2016-07-20
... do pagamento da parcela CTVF (Complemento Temporário Variável - Função Comissionada). Nessa hipótese, a percepção dos anuênios não ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Atividades básicas
... ência da informação, bem como os pressupostos assumidos em função dessas condições ... Ou seja, é interessante que, na época de ... , e isso implica que a função f ( x ) = b x tem uma inversa. Para encontrar uma fórmula para esta inversa (com x como variável ...
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RETIFICAÇÃO
... 2.Função exponencial e logarítmica: definição, condição de existência, inversa, gráficos e aplicações. 3.Trigonometria: Razões trigonométricas, ...
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Sentença nº 1000759-25.2016.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da empresa ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Sentença nº 1000060-05.2014.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo das empresas ... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... As empresas foram segregadas em dois grupos, em função do nível de endividamento. Os resultados apontam que as empresas com ... entre 1, relação linear perfeita, e -1,relação linear perfeita inversa. O valor 0 significa que não há correlação entre os valores ... -
Decisão Monocrática nº 5005631-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5005631-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5005631-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2017
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5045267-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5045267-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5045267-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 870-44.2014.5.10.0004)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NÃO CONTRARIADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Consolidou-se nesta Subseção o entendimento de que, em regra, não mais se conhece do recurso de embargos...
... LEI Nº 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA ... PRINCÍPIO DA ... pois ele ocorreu deforma inversa, apanhando tão-somente os empregados contratados como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08179747420174058300), 06-10-2020
PJE 0817974-74.2017.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. FALSA INFORMAÇÃO, EM GFIP, DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL NO REGIME DIFERENCIADO DO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO FNDE, AO INCRA, AO SEBRAE, AO SESC E AO SENAC. CRIME ÚNICO CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/90). SUFICIENTE E ADEQUADA...
... da autoria e do dolo, os quais não poderiam ser presumidos em função de o réu, simplesmente, qualificar-se como sócio da empresa a que ... -
Acórdão, Processo nº 6119474-47.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...