funcionario publico feriado
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Dos recursos
... 0 presidente do Tribunal e o Ministério Público do Trabalho, das sentenças proferidas em ... 385, para permitir a comprovação de feriado local em sede de embargos de declaração, agravo ... TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração" ...
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Da execução trabalhista
... exige a mesma presteza do serviço público, que deve buscar soluções ágeis e efetivas ... CLT, poderá ser realizada em domingo ou feriado, mediante autorização expressa do magistrado ... ão feita por Oficial Avaliador, pois funcionário desta Justiça, especializado nesse mister e ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes políti- ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Legislação Complementar
... vínculo, a pessoa jurídica de direito público ... Capítulo III ... Da Formação Técnico ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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Artigos 129 a 153
... no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. (Redação ... para a partição a concordância do funcionário, a qual deve ser livremente firmada e ausente ... necessidade, determinada pelo interesse público, e comprovada pela autoridade competente, poderá ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... denúncia oferecida pelo Ministério Público. Ainda, exclui-se qualquer comentário acerca da ... @Problema 2 ... Caio, funcionário público, ao fiscalizar determinado ... ço e computado o do final, salvo se for feriado" ou final de semana, onde o próximo dia útil ser\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1301-29.2010.5.15.0053)
... a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 95, § 2º, II, ... número de empregados que se ativaram no feriado; da condenação ao pagamento de horas extras com ... que a votação foi secreta ... cada funcionário colocava no papel sim ou não e o colocava na ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... I — em que o exija o interesse público ou social; ... II — que versem sobre ... ao datilógrafo ou a qualquer outro funcionário que o redija (à máquina) em definitivo ... possa ser realizada em domingo ou feriado, mediante autorização expressa do juiz ... Não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 515-08.2017.5.06.0144)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DO TST. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. A reclamante impugna a decisão monocrática e reitera o debate no sentido de que não possuía poderes de mando e...
... e o gerente aprovava a demissão de funcionário; 7) bem como que o padrão salarial ... civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, tratando assim da legalidade ... na mesma semana e, se trabalhar em feriado, tem folga compensatória dentro de 30 dias; QUE ... -
Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... 18.3. Ocorrendo decretao de feriado ou qualquer fato superveniente que impea a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-30.2015.5.06.0172), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. FIDÚCIA ESPECIAL NÃO DEMONSTRADA. NÃO INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O enquadramento do empregado, na hipótese do art. 62, II, da CLT, exige o exercício do cargo de gestão, revestido de fidúcia especial, bem como a percepção de gratificação de função, se houver, igual ou superior a 40% de seu salário efetivo.
... da quantidade vendida pelo funcionário, a central decidia por sua demissão; que o ... comunica à central; que no caso de um feriado a central manda a escala do pessoal que vai ... ), com a presença do Ministério Público ... -
Porto Walter
... 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues ... de Oliveira, ... Feriado do dia 28 de Outubro onde se comemora o Dia ... o Funcionário" Publico, onde houve expediente normal ... Art. 1\xC2" ...
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Atuação Sindical
... ȱęrmadosȱperanteȱoȱMi-nistério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação ... XI — troca do dia de feriado; ... XII — enquadramento do grau de ... a importância do caso, ou por um funcionário ou pelo delegado regional (depois superintendente ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... que o paciente já foi afastado do cargo público que exercia, razão pela qual a segregação ... , Sonia Nascimento e Carlos Cesar/funcionário MAPA- agente de inspeção que atua como ... a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... que o paciente já foi afastado do cargo público que exercia, razão pela qual a segregação ... , Sonia Nascimento e Carlos Cesar/funcionário MAPA- agente de inspeção que atua como ... a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... que o paciente já foi afastado do cargo público que exercia, razão pela qual a segregação ... , Sonia Nascimento e Carlos Cesar/funcionário MAPA- agente de inspeção que atua como ... a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo ...
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Férias
... no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.” (NR) ... necessidade, determinada pelo interesse público, e comprovada pela autoridade competente, poderá ... ção mensal, e serve para que o funcionário recupere suas condições físicas e mentais ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - A Ilustre Representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do ... -feira), e, como houve antecipação do feriado do dia 28/10/2008 (terça-feira) – dia do ...
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Aviso
... O Adiamento ocorre em virtude do feriado no dia 28 de Outubro de 2020 (dia do funcionrio ...
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Tomada de Preços
... O Adiamento ocorre em virtude do feriado no dia 28 de Outubro de 2020 (dia do funcionrio ...
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Pregão Eletrônico
... O Adiamento ocorre em virtude do feriado no dia 28 de Outubro de 2020 (dia do funcionrio ...