fundacao 14
- DLG 14 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 14 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 10/07/2022, ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino. Em, 14/10/2022 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI NOME MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 771-4 0040400066.000897/2022-14 Jaci de Souza Bispo 06 01/11/2022 3º HEMOCENTRO RECIFE 1023-5 0040400028.004538/2022-92 Marizete Maria Clementino Alves 01 01/11/2022 2º...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 9/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2020 por mais 06 meses, ou ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE ERRATA Na Publicação do DOE Nº176, de 14 de setembro de 2022, referente á portaria Nº71/2022 Onde se lê: Designar como supridora da Unidade de Supervisão de Ensino e Pesquisa da Fundação HEMOPE , Maria do Carmo Valgueiro Costa de Oliveira, Chefe de Ensino e Pesquisa, Mat. 010-8, CPF: 070.262.264-87. Leia-se: Designar como...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11062-65.2016.5.15.0153)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. Em 14/10/2021, ao julgar o IRR - 1001796-60.2014.5.02.0382 , a SDI-1 fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo n. 1
... AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA ... Em 14/10/2021, ao julgar o IRR ... 1001796-60.2014.5.02.0382 ... - Decreto nº 10.108 de 07/11/2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1264-44.2012.5.01.0013) 21-02-2018
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/14. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... CUSTEIO PRÉVIO ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT-PE EDITAL DE TOMBAMENTO (Processo Administrativo Secult nº 001/2022 - SEI nº 0010200005.001850/2022-14) A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, torna público que o Secretário de Cultura, Sr. Oscar Paes Barreto Neto, fundamen...
-
Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... Ao anistiado poltico so tambm assegurados os benefcios indiretos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 292-34.2012.5.15.0062)
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. TEMA 08 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Discute-se nos presentes autos se o Reclamante, que exerce a função de Agente de Apoio Socioeducativo da Fundação Casa, faz jus ao recebimento do adicional
... Súmula 448, I, do TST - ... acórdão publicado em 14/10/2022 ... ), no qual foi apreciada a questão: " ... o ... - DECRETO Nº 95823, DE 14 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge e da Outras Providencias.
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 916 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº 031/2019, contida no MEMO nº 275/2019, datado de 12/11/2019. RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para co...
-
Acórdão Nº 0000922-65.2011.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... ção PROCESSO nº 0000922-65.2011.5.04.0019 (AP) AGRAVANTE: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ... AGRAVADO: JORGE LOPES ... nº 8.212/1991 e do artigo 29 da Lei nº 12.101/2009, sendo o artigo 14 do Código Tributário Nacional o dispositivo legal que regula os ...
- Decreto nº 95.823 de 14/03/1988. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122500-22.2006.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. -A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da propositura da ação- (Súmula nº 327 desta Corte). Recurso de revista não...
... ção Federal, 17, parágrafo único, da Lei Complementar nº 109/01 e 14, §2º, e 43 do Regulamento da Fundação CEEE de 1979 e à Lei ... -
Acórdão Nº 0021032-49.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
... 0021032-49.2015.5.04.0018 (AP) AGRAVANTE: ANDERSON BRANCO VEDOIA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL ... AGRAVADO: ANDERSON BRANCO ... nº 8.212/1991 e do artigo 29 da Lei nº 12.101/2009, sendo o artigo 14 do Código Tributário Nacional o dispositivo legal que regula os ...
- Decreto de 17/07/2009 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 14 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Vicente Pinzon para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
-
Acórdão Nº 0020596-27.2014.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
... AGRAVADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ... RELATOR: JOAO ... nº 8.212/1991 e do artigo 29 da Lei nº 12.101/2009, sendo o artigo 14 do Código Tributário Nacional o dispositivo legal que regula os ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... SEÇÃO I Dos Deveres ... ARTIGO 14 ... São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE DECLARAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0018.2023.CPL.PE.0014.HEMOPE Processo SEI Nº 0040400065.001887/2022-14 - Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico. Comissão: CPL 1. Data inicial de Propostas:12/05/2023. Data final de propostas: 24/05/2023.Data da Sessão Pública (Abertura): 24/05/2023. OBJ: Fornecimento de Alicate de...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 579/22, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 030/2022, contida no MEMO nº 156/2022, datado de 12/09/2022. RESOLVE: Art. 1º. Pror...