fundacao 14
- Acórdão nº EDcl na Rcl 7837 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 14 (quatorze) anos de idade ou a eles equiparados, desde que trabalhem ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009 ... § 14. O servidor beneficiário da GDAA que obtiver na avaliação de desempenho ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 14 ... A norma processual não retroagirá e será aplicável ...
- DECRETO Nº 95033, DE 14 DE OUTUBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Incorporação da Fundação Abrigo do Cristo Redentor a Fundação Legião Brasileira de Assistencia, e da Outras Providencias.
- Decreto Legislativo nº 4 de 14/02/2019. Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 14/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... Art. 14. Para os benefícios que tenham sofrido majoração em 1º de maio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8030, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui Nova Sistematica para Reajuste de Preços e Salarios em Geral e da Outras Providencias.
... 12. (VETADO) ... Art. 13. (VETADO) ... Art. 14. Ficam revogados o Decreto-Lei n° 808, de 18 de maio de 1967, a Lei n° ...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... Art. 14. - A esposa de servidor que seja servidora de órgão ou entidade da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 10/07/2022, ...
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Acórdão nº REsp 1349445 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 12, de 14 de março de 2005, fixando as normas de revalidação para registro de ...
- Atos administrativos, PORTARIA N° 14 - 2020 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 9/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2020 por mais 06 meses, ou ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... Art. 14. Ficam introduzidas na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... Art. 14. Os arts. 1o, 2o, 4o, 15, 19 e 25 da Lei no 11.046, de 27 de dezembro de ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 066, DE 27 DE MAIO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, na LeiComplementar nº 101, de 23 de novembro de 2007, além da autorização contida na deliberação nº 065 de 21 de dezembro...
- Convênio, TERMO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO 1479/2014 Processo nº 001248-22.64/14-8 CONVENENTE : Fundação
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... Art. 14. Verificada a presença de ocupantes nas terras dos remanescentes das ...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
- Convênio, 10º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 2137/2014 Processo nº 001995-22.64/ 14-6 CONVENENTE : Fundação Est
- Convênio, 12º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 2089/2014 Processo nº 001977-22.64/ 14-8 CONVENENTE : Fundação Est
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... Art. 9º Ficam revogados os art. 9º ao art. 14 ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 14. A petição inicial, a defesa, os quesitos, os laudos e quaisquer ...