fundacao 14
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Art. 14. Até vinte e quatro horas após o encaminhamento à sanção presidencial ...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 921/19, de 14 de novembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE Publicar o término do contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: MAT. NOME CARGO INÍCIO CONTRATO TÉRMINO CO...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 921/19, de 14 de novembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar o término do contrato conforme abaixo discriminado: MAT. NOME CARGO INÍCIO CONTRATO TÉRMINO CONTRATO 42239-8 EDSON DOS SANTOS SILVA AG. SOCIOEDUCATIVO 12/11/201...
- Portaria, PORTARIA Nº 025 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLAN
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 423/20, de 14 de Setembro de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, mat.41443-3, retroativo a 14/08/2020. Cumpra-se e publique-se. NADJA M...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 644/22, de 14 de Outubro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da Advogada, JESSICA JORDANA BASILIO PENA, mat. 41075-6, a partir de 14/10/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1100-64.2015.5.02.0072)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TESE JURÍDICA FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA REPETITIVO 16. 1. Na hipótese, a parte agravante não logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada.
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA ... AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL ... - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 101/20, de 14 de fevereiro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um ), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária fir mada pelo seguinte contratado: NOME MAT....
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 924/19, de 14 de Novembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado: NOME MAT. FUN...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 360/22, de 14 de Junho de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Dispensar o servidor, JULIO TADEU SCARAMAL, mat. 3142-9, da Função Gratificada de Supervisão l – FGS - 1, a partir de...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 168/19, de 14 de Fevereiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar : PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEILDA, MAT. 3169-0, ANALISTA EM GESTÃO SOCIO-EDUCAT. AGSE, da Função Grat...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 420/19, de 14 de maio de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um) Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado: NOME MAT. FUNÇÃO...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 362/22, de 14 de Junho de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE N...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 029/22, de 14 de Janeiro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MIRENE OLIVEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 42702-0, retroativo a12/01/2022. Cumpra-se e publique-se....
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 026/19, de 14 de janeiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar:JOSÉ LENILSON DA SILVA, mat. 2730-8, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, da Função Gratificada Supervisão – FG...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 8.248, de 1991 ... ARTIGO 14 ... #Revogado pela Lei nº 8.248, de 1991 ... Parágrafo ...
- DECRETO Nº 98044, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. Aprova Novo Estatuto da Fundação Habitacional do Exercito e da Outras Providencias.
- Portaria, PORTARIA Nº 014 DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAM
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 165/19, de 14 de Fevereiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012...
- Portaria, PORTARIA Nº 014, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJ
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 164/19, de 14 de Fevereiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000137-91.2015.5.02.0281) 05-12-2018
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14 ... FUNDAÇÃO CASA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 2006. AUSÊNCIA DE ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 14/12/2021 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI NOME MESES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 650-5 0040400070.000707/2021- 19 Carolina Luisa Cardoso Militão 06 13/09/2021 3º HEMOCENTRO RECIFE...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 14/12/2021 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI NOME MESES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 675-0 0040400086.000271/2021- 99 Paulo Jorge de Melo Cahú 02 01/11/2021 1º HEMOCENTRO RECIFE...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266700-19.2005.5.02.0001)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015//14. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA. SERVIDOR CELETISTA. ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19 DA ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 716.378/SP. TEMA 545 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. O plenário do...
... DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015//14. FUNDAÇÃO ... PADRE ANCHIETA. SERVIDOR CELETISTA. ESTABILIDADE ...