fundacao 14
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino Em, 14/01/2020 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI NOME DIAS INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 1046 0040400101.000256/ 2019-91 FREDSON FERREIRA DE MELO 30 01/02/2020 2º HEMO CENTRO 70...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 14. Os planos de benefícios deverão prever os seguintes institutos, ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... § 14. A execução das despesas classificadas com o Identificador de Uso (IU 9) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... Art. 14. Os contratos decorrentes de licitações ou de atos formais de suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... Art. 14. Cabe ao poder concedente estabelecer a regulamentação do MAE, coordenar ...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 361/22, de 14 de junho de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156, de 18 de junho de...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 578/22, de 14 de Setembro de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156, de 18 de junho...
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Decisão Monocrática N° 07099352220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ADINÉZIA DOS SANTOS BATISTA, LIOVALDO ROSA DE MELO e OLAVO MARSURA ROSA (Exequentes) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília (ID 78947354) que, nos autos do cumprimento de sentença, processo n. 0041481-27.2007.8.07.0001, assim decidiu: ?Trata de impugnação ao cumprimento de...
... BATISTA, LIOVALDO ROSA DE MELO, OLAVO MARSURA ROSA AGRAVADO: FUNDACAO 14 DE PREVIDENCIA PRIVADA D E C I S O Trata-se de agravo de ... - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 424/20, de 14 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 417/20, de 11/09/20, publicada no DOE em 12/09/2020. Art. 2º – Cumpra-se e publique-se. NADJ...
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Jornada de Diálogos: Especialistas apresentam balanço anual de programas voltados à proteção de crianças e adolescentes no Rio
Nos prximos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a Fundao para a Infncia e Adolescncia (FIA-RJ) em parceria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001253-33.2020.5.02.0031)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. PCS 2013. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS. PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CONDICIONADO A LIMITE DE FALTAS INJUSTIFICADAS E INEXISTÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR. LEGALIDADE. 1. Embora o Tribunal Regional tenha afirmado não existir previsão de...
... , Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/10/2022) ... [ ... ] 2 ... RECURSO DE REVISTA. LEI ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 2664-38.2014.5.02.0032)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TESE JURÍDICA FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA REPETITIVO Nº 16. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. 1. Na hipótese, a parte agravante não logra êxito
... 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1744-36.2014.5.02.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CASA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/14 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS. SÚMULA 333 DO TST E § 7º DO ART. 896 DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
... PELA LEI Nº 13.015/14 – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ... -
Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
... ARTIGO 14 ... O corretor deverá ter o registro devidamente autenticado pelo ...
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Acórdão nº 2008/0259410-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 14 e 15) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10682-58.2015.5.15.0062)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TESE JURÍDICA FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA REPETITIVO 16. 1. Na hipótese, a parte agravante não logra êxito em desconstituir os fundamentos da
... 13.015/14. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE ... - LEI 10667 de 14/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... § 14. O pagamento dos benefícios previstos nesta Lei será feito ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Art. 14. A Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até 10/07/2022, ...
- DLG 14 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 14 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino. Em, 14/10/2022 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI NOME MÊSES INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 771-4 0040400066.000897/2022-14 Jaci de Souza Bispo 06 01/11/2022 3º HEMOCENTRO RECIFE 1023-5 0040400028.004538/2022-92 Marizete Maria Clementino Alves 01 01/11/2022 2º...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254452 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
... Nº 9/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2020 por mais 06 meses, ou ...