fundacao 14
-
Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... Art. 9º Ficam revogados os art. 9º ao art. 14 ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 14. A petição inicial, a defesa, os quesitos, os laudos e quaisquer ...
- Convênio, 10º TA Convênio nº 2089/2014 EXPEDIENTE 001977-2264/14-8 CONCEDENTE: Fundação Estadual de Planejam
- Convênio, 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 2137/2014 EXPEDIENTE 001995-2264/14-6 CONCEDENTE: Fundação Estadua
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... pequeno porte, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, poderão aderir ao eLIT por meio de cadastro, ...
-
DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... 14 e 15 do Decreto no 3.591, de 6 de setembro de 2000 ... Art. 9o À ...
- Convênio, 12º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 1479/2014 Processo nº 001248-22.64/ 14-8 CONVENENTE : Fundação Est
- Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19700-69.2005.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Isso porque, segundo a Corte a quo, o artigo 14 da do Regulamento da Fundação CEEE de Seguridade Social dispõe que o ...
- Versão original Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
-
Lei nº 13.487 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
... § 12. (VETADO) ... § 13. (VETADO) ... § 14. (VETADO) ... § 15. O percentual dos recursos a que se refere o ...
-
Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... Art. 14. A Comissão Tripartite Paritária Permanente se reunirá, em caráter ...
- Convênio, 8º TA Convênio nº 1479/2014 EXPEDIENTE 001248-2264/14-8 CONCEDENTE: Fundação Estadual de Planejame
- Portaria, SUMULA Portaria nº 14/2023 - O Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Politicas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228900-52.2007.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (por violação aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e 458 do Código de Processo Civil). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do...
... ÇÃO CASA - NÃO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE NO ROL PREVISTO NO ANEXO 14 DA NR 15 DO MTE ... - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 4, I, DA SBDI-1 ... - DECRETO Nº 44, DE 01 DE MARÇO DE 1991. da Nova Redação Aos Artigos 6, 9 e 15 do Estatuto da Fundação Habitacional do Exercito - Fhe, Aprovado Pelo Decreto 98.044, de 14 de Agosto de 1989.
- Portaria, PORTARIA CTA 14/2021 O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
- Portaria, PORTARIA Nº 018, DE 14 DE MAIO DE 2021. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAME
-
Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 14. O art. 4º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, passa a vigorar com ...
- Edital, EDITAL FAPERGS 14/2022 AUXÍLIO RECÉM-DOUTOR ou RECÉM-CONTRATADO - ARD/ARC A FUNDAÇÃO DE AMPARO À
- Portaria, PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJA
- Portaria, PORTARIA N° 037, DE 14 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJA
- Portaria, PORTARIA N° 035, DE 14 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJA
-
Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... Do Contrato de Gestão e da Supervisão da Adaps ... Art. 14. A Adaps firmará contrato de gestão com o Ministério da Saúde para ...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 523 /23, de 14 de novembro de 2023. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14 de novembro de 2018, autorizada peloDecreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e...