Fundos de pensão
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Fundos de pensão de estatais têm rombo de R$ 24 bi, e governo vai brecar aportes extras
Agência O Globo -Os fundos de pensão de estatais voltaram a acumular déficit no primeiro trimestre deste ano, que chega a R$ 24,2 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). E isso após...
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Eduardo Cunha promete CPIs do BNDES e fundos de pensão até semana que vem
Cunha promete CPIs do BNDES e fundos de pensão até semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que irá instalar três comissões parlamentares de inquérito até sexta-feira (7/8). As comissões irão investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Soc... -
Fundos de pensão de estatais têm rombo de R$ 24 bi, e governo vai brecar aportes extras
Os fundos de pensão de estatais voltaram a acumular déficit no primeiro trimestre deste ano, que chega a R$ 24,2 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). E isso após terem registrado...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... ções devidas a terceiros, denominados outras entidades ou fundos, com exceção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ...
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TAV Brasil conta com aportes de BNDES e fundos de pensão para financiar trem-bala entre SP e Rio
A TAV Brasil, autorizada a retomar o projeto do trem-bala São Paulo-Rio, pretende contar com aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundos de pensão, investidores nacionais e internacionais e agências multilaterais d...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas ... Parágrafo único. Constatada a redução de proventos ou pensão decorrente da aplicação do disposto nesta Lei, a diferença será paga a ...
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Governo congela nomeações para estatais e fundos de pensão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer convocou uma declaração de última hora para informar que vai suspender, a partir desta segunda-feira, todas as nomeações para diretorias ou presidências de estatais e fundos de pensão. A...
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A perigosa infiltração política em fundos de pensão
Há cerca de 30 anos, o economista Roberto Campos, embaixador, ministro do Planejamento de Castello Branco, volta e meia mostrava em artigos no GLOBO como o Banco do Brasil transferia mais dinheiro para a fundação Previ do que, em dividendos, ao Tesou...
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Os investimentos dos fundos de pensÃo que estÃo sendo investigados
Invepar: Previ, Funcef e Petros são sócias da OAS na empresa de logística, que opera o Metrô Rio, o VLT e a Linha Amarela e tem fatia do Aeroporto de Guarulhos. Cada sócio tem cerca de 25% no negócio. FIP Enseada: Funcef e Petros investiram, cada uma...
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Acórdão nº 2016/0137778-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE INDEFERE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ATUARIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DA...
... a ocorrência de cerceamento de defesa em favor dos fundos de pensão quando ... -
Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Operação Greenfield investiga fraude em “pelo menos” oito fundos de investimentos. De acordo com o despacho do juiz, ao qual O GLOBO teve acesso, 40 pessoas são investigadas por gestão temerária e fraudulenta nos fundos...
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Um alívio bilionário para os fundos de pensão
Duas empresas da família Bradesco (Bradespar e a antiga Bradesplan) terão de pagar cerca de R$ 1,410 bilhão à Litel, que reúne Previ, Petros e outros fundos de pensão. A história é antiga. Remonta à privatização da Vale do Rio Doce, em 1999. Bradesco...
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Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Operação Greenfield investiga fraude em “pelo menos” oito fundos de investimentos. De acordo com o despacho do juiz, ao qual O GLOBO teve acesso, 40 pessoas são investigadas por gestão temerária e fraudulenta nos fundos...
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Câmara aprova salário acima do teto para diretores de fundos de pensão
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) 1.119 que permite que diretores de fundos de previdência de servidores fiquem de fora do teto de salário do funcionalismo. Ou seja, eles poderão receber acima do limite de R$ 39,3 mil, que...
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Pf mira relator da cpi dos fundos de pensão
A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Grand Bazaar para desarticular um esquema criminoso de pagamentos de propina por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão. Um dos alvos foi o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR). Ele foi re...
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Pf investiga ação política em fundos de pensão
Há suspeita de influência do esquema do doleiro alberto yousseff nos investimentos de petros e postalis Alexandre Rodrigues e Rennan Setti opais@oglobo.com.br Prejuízo. Petros e Postalis compraram debêntures do Grupo Galileo, mantenedor da Gama Filho...
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O papel da controladoria nos fundos de pensão
O presente trabalho tempor objetivo averiguar a prática dos conceitos de controladoria no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) do Nordeste. Foi realizada pesquisa de campo junto aos fundos de pensão, mediante aplicação de questionário junto aos responsáveis pelas atividades de controladoria desempenhadas no cotidiano das EFPCs. Apresenta-se a importância da...
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Fundos de pensão perderam r$ 6,6 bi com fraudes, diz cpi
BRASÍLIA A CPI dos Fundos de Pensão aprovou ontem relatório final dos trabalhos, que apontou prejuízos de R$ 6,622 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nas quatro maiores entidades previdenciárias das estatais. Foram investi...
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CPI dos Fundos de Pensão nega dispensa de depoimento de Vaccari Neto
CPI dos Fundos de Pensão nega dispensa de depoimento de Vaccari
O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), negou nesta segunda-feira (1º/2) o pedido de dispensa ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto — que está preso em Curitiba —, convocado para depor nesta quarta-feira (3/2), em... -
Cármen Lúcia autoriza João Vaccari a ficar calado na CPI dos Fundos de Pensão
Cármen Lúcia autoriza Vaccari a ficar calado na CPI dos Fundos de Pensão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um salvo-conduto para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para que ele possa ficar em silêncio durante seu interrogatório na CPI dos Fundos de Pensão. A decisão, desta terça-feira ... -
Fundos de pensão acumulam perdas de R$ 113,5 bilhões, aponta CPI
Agência O Globo - BRASÍLIA - O relatório final da CPI dos fundos de pensão aponta que os maiores fundos de pensão das estatais - formado pelo quarteto Postalis (dos funcionários dos Correios); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal) e Pr...
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Fundos de pensão nos eua lideram ação contra vale
Os fundos de pensão dos funcionários públicos dos condados de Alameda e Orange, nos Estados Unidos, vão liderar a ação coletiva contra a Vale, em que a mineradora é acusada de violar regras do mercado de capitais americano no caso do acidente da Sama...
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Acórdão nº 2015/0043035-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO FUNDO DE PENSÃO. 1. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Nos termos da Súmula 321/STJ, o diploma consumerista
... INSURGÊNCIA DO FUNDO DE PENSÃO. ... denominados fundos de pensão). Ressalva do entendimento ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, de seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e ... ão tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte; ... III – a contratação de pessoal por tempo determinado, ...
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Presidente do Flamengo e mais quatro são denunciados pelo MPF de Brasília por prejuízo a fundos de pensão
BRASILIA — O Ministério Público Federal de Brasília denunciou à Justiça o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas pelo crime de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia, eles atuaram em uma operação financeira que teria causado ...