ganancia
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00078982520114058400), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0007898-25.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARIA LIONE DE SOUSA GOIS ADVOGADO: Jose Alexandre Sobrinho APELANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA CUNHA ADVOGADO: Leonardo Nascimento Costa De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008687420134058300), 29-03-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, por força do acórdão que deu parcial provimento ao recurso especial manejado pela defesa, tão somente a fim de acatar a violação do art. 65, III, "d", do Código Penal, e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, quanto ao réu Mauro (REsp 1571323, min. Rogério Schietti Cruz, julgado em 01 de fevereiro de 202
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00097124720124058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0009712-47.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: José Augusto Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, ARTIGOS 337-A DO CÓDIGO E 168-A,...
- Acórdãos nº 0048303-70.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
-
Decisao Nº 0000248-79.2012.8.05.0179 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317 DO CÓDIGO PENAL. ACERVO PROBATÓRIO QUE APONTA A RECORRENTE COMO AUTORA DOS DELITOS IMPUTADOS. COMPROVAÇÃO DE QUE A APELANTE SOLICITOU VANTAGENS INDEVIDAS PARA AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA BASILAR. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM RAZÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA PELA CONDENADA. ESCRIVÃ DE CARTÓRIO CÍVEL EM COMARCA...
- Rico, porém grotesco
-
Acórdão nº 112736 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. INDEFERIMENTO COM FUNDAMENTO EM CIRCUNSTÂNCIAS INERENTES À CONDUTA CRIMINOSA. BIS IN IDEM. ORDEM CONCEDIDA. I A circunstância judicial mal causado pelo tóxico valorada negativamente pelo tribunal estadual é ínsita à conduta delituosa,...
-
Impuesto sobre la renta
... II. La ganancia derivada de la transmisión de propiedad de bienes por pago en especie ... Estudio del régimen fiscal de empresas constructoras III ...
- Acórdão Nº 0007160-21.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 18-10-2017
- Ações simples
- Supersalários
- Acórdão Nº 0004034-93.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
- Acórdão nº 0568531-44.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
-
Acórdão Nº 0700249-43.2016.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. APELANTE VÍTOR DOS SANTOS PORFÍRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. INVIABILIDADE. CRIME FORMAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. REVISÃO DA DOSIMETRIA. MESMOS ARGUMENTOS PARA AMBOS RECORRENTES. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CULPABILIDADE MANTIDA....
- Acórdão nº 0406289-46.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
- Processo nº 1056179-43.2011.8.19.0002 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
- Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
-
Evolución de la Productividad y el Costo Laboral en la Argentina Actual. Un Análisis Estilizado a Partir de las Cuentas Nacionales
Retomando las reflexiones de Ruy Mauro Marini en cuanto a ciertas peculiaridades que asume la apropiación del excedente en América Latina (“superexplotación del trabajo”), en este estudio se analizan las relaciones de distribución (productividad, costos salariales y beneficios) en la Argentina pre y pos devaluación de 2002. Todo ello es abordado con la finalidad de interpelar el papel que tiende...
... distribución que se desenvuelven en el ámbito de la producción; a saber: los costos salariales, la productividad del trabajo y la tasa de ganancia ... Con tales objetivos, en el presente ensayo se analiza, en primer lugar, la relación entre la productividad del trabajo y los costos salariales ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000138620134058400), 09-11-2021
PJE 0000013-86.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOIS DOS DEMANDADOS QUE FORAM ABSOLVIDOS EM AÇÃO CRIMINAL PELOS MESMOS FATOS EM VIRTUDE DE NÃO TEREM SIDO CONSIDERADOS AUTORES DOS CRIMES. ABSOLVIÇÃO NA SEARA CÍVEL QUE SE IMPÕE. TERCEIRO DEMANDADO QUE FORA CONDENADO COM FULCRO NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO....
- Tragédia: somos todos culpados?
-
As aristocracias: A aristocracia intelecto-moral
Aristocracia Patriarcal - Aristocracia da Força Bruta - Aristocracia do Nascimento - Aristocracia do Ouro - Aristocracia da Inteligência - Aristocracia Intelecto-Moral: A Última das Aristocracias - Aristocracia Intelecto-Moral VERSUS Egoísmo, Orgulho, Ganância - Os homens bons e os homens maus. Fé Raciocinada
- Acórdão Nº 0010091-09.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
- Acórdão Nº 0064526-64.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
- Acórdão Nº 0500363-13.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-08-2020